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Chamam-lhe burlão, ele diz-se caçador de milionários

Amoom

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Fev 29, 2008
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Hervé Falciani é a peça-chave de uma história que ainda tem muita tinta para correr. Acusado de roubar os dados pessoais de 130 mil clientes de um banco suíço, o informático de 40 anos está à espera de julgamento em Espanha onde foi capturado em julho de 2012. Para uns, é um bom samaritano que denunciou os nomes de clientes que alegadamente fugiram a impostos. Para outros, não passa de um burlão.

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Quando em 2000 entrou para o departamento de Sistemas Informáticos do banco HSBC, no Quai Général Guisan, em Genebra, o franco-italiano nascido em Monte Carlo estava longe de adivinhar o que o futuro lhe reservava.
Em 2006, Falciani dá de caras com informações confidenciais sobre clientes de um dos maiores bancos do mundo. Em poucos segundos e através de poucos comandos, Hervé Falciani acedia através do seu computador a dados secretos que denunciavam transferências invisíveis e fluxos financeiros ilegais que o banco, à luz da jurisprudência suiça, encobria.
O engenheiro informático, hoje com 40 anos, descarregou, ao longo de dois anos, informações sobre os titulares das contas, obtendo o registo das transações à margem de tributações e impostos.
O rastilho
A intriga estala no dia 20 de março de 2008. A Associação Suíça de Banqueiros (Swissbanking) lança o alerta. Um tal de Ruben Al-Chidiak, acompanhado por uma mulher chamada Georgina Mikhael, tinha estado em Beirute, na sede do banco libanês Audi, com um objetivo: negociar uma base de dados de clientes de diferentes bancos suíços.
A máquina judicial de Berna entra em ação e a polícia descobre que atrás de Ruben Al-Chidiak está Hervé Falciani. A 20 dezembro de 2008, o franco-italiano e a sua companheira de viagem são detidos e interrogados. O informático é libertado no mesmo dia e no dia seguinte viaja em direção ao Sul de França, onde se instala em Castellar, a última localidade francesa antes da fronteira com a Itália, a escassos quilómetros de Monte Carlo, onde tinha nascido. Ali, estava longe das garras de Berna e protegido pela lei italiana e francesa, que impedem a extradição de cidadãos nacionais.
Berna insiste e lança uma ordem de captura internacional. As autoridades suíças pedem às congéneres francesas que revistem o domicílio de Hervé Falciani, apreendam o seu computador e lhes reencaminhem os arquivos informáticos.
A 20 de janeiro de 2009, o vice-procurador da cidade de Nice executa uma busca à casa de Falciani em Castellar. O computador é apreendido e a sua análise revela que os dados que a justiça suiça reclama não se tratam apenas de nomes, endereços e e-mails de clientes. As autoridades francesas apercebem-se da existência de dados relativos a mais de 130 mil contas de supostos sonegadores de impostos, entre os quais 8 mil pessoas individuais e coletivas de França.
O caso chega rapidamente às mãos do procurador da cidade, Éric de Montgolfier, que instaura uma investigação não contra Falciani, mas contra os supostos fraudulentos.
“Tudo o que sei é que fui eu quem ficou com esses dados. Não foi Falciani que mos enviou. Recolhi-os, porque a polícia suíça me pediu, sem nos explicar de que tipo de dados se tratava”, explicou o fiscal francês, ao jornal francês Mediapart. “Soubemos quando os confiscámos. Eram informações que diziam respeito ao nosso país”, justificou.
A contenda silenciada pelas altas esferas dos dois países gera, de imediato, uma crise diplomática entre Berna e Paris. Todas as ameaças são válidas. O governo suíço avisa Paris que não ratificará o tratado contra a fraude fiscal que ambos tinham acordado para o ano seguinte, em 2010. O governo de Sarkozy, por seu turno, ameaça fazer pressão junto da OCDE para incluir a Suíça na lista de paraísos fiscais.
Caso torna-se público
Em agosto de 2009, Éric Woerth, na altura ministro das Finanças de França, lança um apelo público e diz-se na posse de uma lista com dados de três mil contas bancárias suíças que dão conta de capitais franceses que não foram taxados. O responsável convida os seus titulares a regularizarem a situação. Mais de 4 mil pessoas apresentaram-se nas delegações da inspeção de impostos e o país recupera cerca de 1200 milhões de euros em impostos.
Entre os nomes dos devedores, estavam pessoas ligadas ao círculo próximo de Lilianne Bettencourt, a mulher mais rica de França e herdeira do império L’Oréal. Arlette Ricci, proprietária da marca Nina Ricci, é outra das pessoas da lista, onde figuram políticos, como Jean-Charles Marchiani, braço direito do ministro do Interior.
Berna continua a insistir na propriedade dos dados e na sua recuperação. Paris reage em sentido contrário e envia cópias das listas a todos os países com os quais tem tratados de cooperação em matéria fiscal.
Os dados chegaram a Madrid e as autoridades locais identificaram 659 supostos evadidos fiscais, que terão lesado o estado espanhol em mais de 6 mil milhões de euros, de acordo com fontes não oficiais citadas pelo diário espanhol El País. Entre eles, está o presidente do grupo espanhol Santander, Emilio Botín.
Em Itália, foram reportados outros 6963 casos. Os estilistas Valentino e Rebato Balestra, o joalheiro Gianni Bulgari, e Elisabetta Gregoraci, a mulher do patrão da Fórmula 1 Flávio Briatore, são alguns dos nomes envolvidos.
Captura de Falciani, em julho
Um iate que procede de Sète, uma das portas francesas para o mar mediterrâneo, transporta Falciani em direção a Espanha. À chegada a Barcelona, a 1 de julho, pedem-lhe a identificação, um procedimento de segurança rotineiro. As autoridades analisam os dados do monegasco com nacionalidade franco-italiana e o sinal de alarme é, de imediato, acionado. Do registo informático internacional partilhado pelos países-membros do Espaço Schengen constava um mandato de captura internacional suíço com ordem de extradição.
O monegasco é imediatamente detido. Se a Audiência Nacional, a autoridade máxima judicial em Espanha, optar por responder ao pedido de extradição, Falciani será julgado pelo Tribunal Federal de Bellinzona, na Suíça, pelos crimes de roubo de dados pessoais, violação de segredo comercial e violação do sigilo bancário. Os seus advogados relembram que grande parte dos crimes de que é acusado não existem em Espanha e que, pelo contrário, a lei castelhana obriga à denúncia de casos onde haja indícios de branqueamento de capitais.
Objetivo: combater a Al Qaeda
Continuam por desvendar as razões que levaram Hervé Falciani a descarregar para o seu computador milhares de dados confidenciais do HSBC. “O objetivo de Falciani era vender esses dados e conseguir dinheiro em troca, não lutar contra a Al Qaeda, como ele disse”, afirmou a companheira de viagem de Falciani, Georgina Mikhael, em janeiro de 2010, em declarações ao jornal francês Le Monde.
“O que me impulsionou a denunciar o caso foi a enormidade do fenómeno”, justificou Falciani, em 2009, ao Le Figaro. “No final do verão de 2006, alertei as autoridades suíças para estas irregularidades, mas como não me responderam, dirigi-me às autoridades dos outros países”, acrescentou.
Na primeira comparência ao juíz em Espanha, a personagem principal deste caso revelou estar disposta a colaborar com a justiça.
Segundo o pedido de extradição enviado por Suiça às autoridades espanholas, os dados roubados pelo franco-italiano divulgam “quase a totalidade das atividades económicas que o HSBC manteve com os seus clientes durante, pelo menos, os últimos 10 anos”.
Quinze dias depois da sua detenção em Barcelona, a subcomissão de Segurança Interior do Senado norte-americano tornou públicas as conclusões da sua investigação. As autoridades norte-americanas avançam que os cartéis de droga mexicanos serviram-se do HSBC para introduzir dinheiro nos Estados Unidos e que a filial norte-americana do banco chegou a transferir mil milhões de dólares para o banco saudita Al Rajhi, acusado de ser uma das instituições que financia a Al Qaeda.
 
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