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China quer promover "sociedade amiga da natalidade" para enfrentar crise demográfica

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Serão promovidas "perspetivas positivas sobre o casamento e a maternidade" e sistema de licenças de maternidade será melhorado.

O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, anunciou esta quinta-feira que o Governo vai "promover a construção de uma sociedade amiga da natalidade", para enfrentar o declínio demográfico do país, cuja população regista vários anos consecutivos de queda.

Durante a abertura da sessão anual da Assembleia Nacional Popular (ANP), o órgão legislativo chinês, Li afirmou que o Executivo vai "aplicar de forma generalizada um sistema de subsídios à criação de filhos", ao apresentar o relatório de trabalho do Governo.

O documento indica ainda que serão promovidas "perspetivas positivas sobre o casamento e a maternidade" e que o sistema de licenças de maternidade será melhorado.

As autoridades procuram responder a fatores que têm desincentivado os casais a ter filhos, como os elevados custos com a infância, habitação e educação.

No mesmo discurso, Li destacou também a necessidade de reforçar os serviços para a população idosa, indicando que o Governo irá “expandir a oferta de serviços de cuidados para idosos”.

O relatório prevê ainda um aumento de 20 yuan (cerca de 2,50 euros) no valor mínimo da pensão social de velhice para residentes urbanos e rurais.

A China registou quedas populacionais em 2022, 2023, 2024 e 2025, numa tendência inédita desde o início da década de 1960, quando o número de habitantes diminuiu na sequência da fome associada ao fracasso da campanha de industrialização conhecida como Grande Salto em Frente.

Embora em 2024 tenha sido registada uma ligeira recuperação dos nascimentos, parcialmente atribuída a fatores pontuais, como o calendário do zodíaco chinês e efeitos posteriores à pandemia, os dados de 2025 voltaram a mostrar uma descida.

As autoridades estimam que, até 2035, mais de 400 milhões de chineses terão mais de 60 anos, o que representará cerca de um terço da população e aumentará a pressão sobre o mercado de trabalho, o sistema de pensões e o crescimento económico.

Perante este cenário, legisladores e especialistas têm proposto medidas adicionais, como ampliar a cobertura pública de técnicas de reprodução assistida, reforçar a educação sexual e os programas de deteção precoce de problemas de fertilidade, bem como alargar as licenças parentais e conceder mais subsídios às famílias com filhos.

Correio da Manhã
 
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