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Julgamento começa esta segunda-feira no Tribunal de Santa Maria da Feira
O plano incluía diversas empresas fictícias, com "testas de ferro" como donos, que serviam apenas para passar faturas falsas, possibilitando que os arguidos deduzissem indevidamente o IVA.
O início do julgamento de cinco irmãos alegadamente envolvidos num esquema de faturas falsas em negócios de sucata, que terá lesado o Estado em 33 milhões de euros, está marcado para hoje no Tribunal da Feira.
Além dos cinco irmãos, que operavam nas instalações de uma empresa situada em Rio Meão, no concelho de Santa Maria da Feira, vão ser julgados dez arguidos, quatro dos quais empresas.
Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), os cinco irmãos "colocaram em prática um plano para obterem vantagens patrimoniais avultadas à custa do Estado", que terá funcionado entre 2001 e 2007.
O suposto plano incluía diversas empresas fictícias, com "testas de ferro" como donos, que serviam apenas para passar faturas falsas, possibilitando que os principais arguidos deduzissem indevidamente o IVA nelas inscrito.
Segundo o MP, os emitentes das faturas falsas "não desconheciam que a sua participação se inseria num projeto criminoso de emissão de faturação falsa com vista a defraudar o estado em IVA e IRC, tanto mais que não exerciam qualquer atividade comercial".
dn