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CMVM alerta investidores sobre ofertas de moedas virtuais

Luisao27

GF Ouro
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Jun 7, 2017
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[h=2]O regulador do mercado de capitais avisa que as ofertas iniciais de moeda virtual colocam o “risco de perda do capital investido”.
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São uma espécie de oferta pública inicial, mas feita com recurso a moedas digitais. As ofertas iniciais de moeda virtual (ICO, na sigla em inglês) têm ganho destaque como fonte de financiamento de empresas ligadas à blockchain, a tecnologia que permite criar divisas virtuais como a bitcoin ou a ether.

Segundo um alerta feito esta sexta-feira pela CMVM, estas operações são “uma forma de angariar fundos do público através da Internet usando uma moeda virtual ou criptomoeda”. O supervisor explica que “um ICO também pode ser conhecido como uma “venda de tokens” ou “venda de moedas virtuais”. Os emitentes de ICOs aceitam uma “criptomoeda”, como Bitcoin ou Ether, ou moedas oficiais, como o euro ou o dólar, em troca de uma nova “moeda” ou “token” relacionada com uma empresa ou projeto específico”.



Se a empresa for bem-sucedida o token pode valorizar. Noutros ICO esses tokens são também a moeda a ser utilizada nos serviços prestados pela empresa. E há investidores à ser atraídos por operações na esperança de que esses tokens tenham valorizações semelhantes às que a bitcoin ou a ether têm tido nos últimos anos. E de mês para mês, o valor angariado a nível global nestas operações tem subido. Até outubro já foram angariados a nível global três mil milhões de dólares desde o início do ano. Os investidores tentam encontrar empresas que possam valorizar os seus tokens.

A subida na popularidade destas operações já tinha levado o regulador do mercado de capitais americanos a fazer alguns alertas. Agora é a vez da CMVM sensibilizar os investidores portugueses sobre estas operações.

O regulador liderado por Gabriela Figueiredo Dias enumera os principais riscos. O primeiro é que “a maioria dos ICOs, pela forma como são estruturados, não são regulamentados”, o que deixa os investidores desprotegidos. A CMVM enumera ainda o risco da volatilidade dos preços, da falta de liquidez e de haver potencial para que exista fraude ou branqueamento de capitais, com os fundos obtidos a serem utilizados para outros fins que não os prometidos aos investidores.

A CMVM considera também que nos ICO, geralmente a documentação é “inadequada”. “Os ICOs geralmente fornecem apenas um “White Paper”, o qual pode ter informação não objetiva, incompleta, pouco clara ou não esclarecedora. Geralmente é necessário conhecimento técnico sofisticado para entender as características e os riscos das criptomoedas ou tokens.

Outro dos riscos é que na maior parte das vezes as empresas que montam ICO estão na fase inicial do seu negócio, com modelos ainda experimentais. Assim, conclui a CMVM, “o capital investido num ICO não está garantido, existindo a possibilidade de perda total do capital investido. Os riscos associados ao investimento poderão não estar referidos na documentação”.


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