Informação Combustíveis: Quanto é que o Estado está a arrecadar a mais em receita?

[Lordelo]

A subida dos preços dos combustíveis significa também que entra mais receita nos cofres do Estado, porque sempre que o gasóleo ou a gasolina encarecem, a receita do IVA - que é em percentagem - também aumenta.


"Na gasolina simples cerca de 98 cêntimos de cada litro de combustível pago pelos consumidores corresponde a taxas e impostos, como o IVA, o ISP e a taxa de carbono. No gasóleo esse valor é de 84 cêntimos por cada litro de combustível. A estes valores, acresce ainda a imposição de incorporação de biocombustíveis, o que pressupõe mais um custo para o consumidor. Por isso, sempre que o preço base dos combustíveis sobe, a receita de IVA também aumenta", explica a DECO PROteste.


Contas feitas, explica a organização de defesa do consumidor, "com os aumentos nos preços dos combustíveis desta semana, o Estado está a arrecadar uma receita de IVA superior, no caso da gasolina, em comparação com a semana anterior, uma vez que neste combustível não foi aplicada a redução no ISP".


Porém, "no gasóleo, como o ISP teve uma redução, a diferença na receita fiscal é neutra".

Governo anunciou desconto no ISP do gasóleo​

De recordar que o Governo avançou com uma redução temporária e extraordinária de 3,55 cêntimos por litro no ISP aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário.

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