Controlo de deputados põe em risco segurança do chefe dos espiões

[kokas]

Júlio Pereira ocupa o cargo de secretário-geral do SIRP desde 2005, escolhido por José Sócrates

Ideia do governo de aceder a todos os dados e registos, mesmo pessoais, do chefe dos serviços secretos é "perigosa", avisa o chefe máximo dos espiões.
Uma ameaça à sua segurança e da sua família. É o que alega o chefe máximo dos espiões, Júlio Pereira, para se manifestar contra a determinação do projeto de lei do Governo, que obriga a que o registo de interesses de quem ocupar o cargo de secretário-geral das secretas, seja público (disponibilizado na página da internet da Assembleia da República) e fiscalizado pelos deputados .



O dirigente do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) considera "claramente desproporcionada" a "divulgação pública" destas informações - que a coligação do Governo defende em nome de garantias de idoneidade e imparcialidade - e advoga que apenas o primeiro-ministro tenha acesso às mesmas. O diploma determina que esse registo de interesses seja depositado e fiscalizado pela Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias.

A posição de Júlio Pereira está expressa no parecer que enviou à esta comissão, na sexta-feira, onde o projeto de lei vai ser discutido. O diploma, que visa reforçar o poder operacional dos serviços secretos portugueses (ver caixa), sujeita às mesmas obrigações os membros do Conselho de Fiscalização do SIRP, cujos dados também serão públicos. O registo de interesses dos outros dirigentes das secretas, bem como os restantes funcionários, vão ficar à guarda do secretário-geral do SIRP.
Recorde-se que todo este processo legislativo associado ao registo de interesses dos espiões partiu do caso do ex-diretor do SIED, Silva Carvalho, e da sua assumida ligação à maçonaria. A deputada social-democrata Teresa Leal Coelho protagonizou a defesa das alterações agora concluídas, com o objetivo de ser conhecida a participação dos espiões neste género de sociedades.


dn