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GF Ouro
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Banif custa 1,2% do PIB. Sem isto, défice fica em 3% ou até um pouco abaixo. Governo fala com credores. Défice de 2016 será de 2,8%
O governo português está a tentar convencer as autoridades europeias, designadamente a Comissão, de que o défice público de 2015 ficará em 3% do produto interno bruto (PIB), ou ligeiramente abaixo. Este valor não inclui, claro, o efeito do resgate do Banif (1,2% do PIB). A meta de 2016 ficará em torno de 2,8%.Com aquele custo adicional por causa do Banif mais outros extras no valor de 0,2% do PIB, o défice final em contabilidade nacional sobe para 4,2%. Caso se exclua apenas o Banif, fica perto de 3%, o que pode dar margem para o país sair dos défices excessivos, acredita o governo. Estes valores já constavam do cenário macro do programa do executivo, mas são agora reiterados.Os números são oficiais e foram transmitidos pelo Tesouro aos investidores e credores internacionais através de uma apresentação com data de 8 de janeiro.Nesse documento, a Agência de Gestão da Dívida Pública (IGCP, tutelado por Cristina Casalinho) explica que "se espera que o saldo total [das administrações públicas] fique em -4,2% do PIB em resultado da classificação da capitalização do Banif, no valor de 1,2 pontos do PIB, como despesa de capital".Excluindo este gasto e outras medidas extraordinárias no valor de duas décimas do PIB, o défice é 2,8%. A grande luta das Finanças, de Mário Centeno, centra-se sobretudo no problema do Banif.Depois de o anterior executivo ter prometido até à exaustão um défice de 2,7%, é muito importante, até crucial, que Bruxelas aceite não contar com o efeito Banif. Isso faz que o país saia finalmente da situação de défices excessivos. Desde 1995 que Portugal nunca esteve abaixo de 3%. Os mínimos alguma vez registados foram 3% em 1999 e 2007.Em 2014, o défice que incluiu a ajuda ao Novo Banco (empréstimo ao fundo de resolução) ficou em 7,2%. Mas, expurgando esse efeito, Portugal continuaria em défice excessivo (3,4%), pelo que a questão de negociar metas nem se colocou.Não é o caso agora. Se o governo conseguir que as autoridades europeias aceitem que os 2255 mil milhões de euros injetados em capital e garantias no Banif não reflitam uma derrapagem efetiva das contas públicas, mas sim uma "medida extraordinária" para garantir a estabilidade do sistema financeiro, o défice pode ficar "formalmente" em 3% ou ligeiramente abaixo (assumindo claro que as restantes medidas irrepetíveis ou one-off contam).Com uma marca destas, o governo poderia fechar o procedimento e beneficiar já em 2016 de algumas cláusulas de flexibilidade na aplicação do Pacto de Estabilidade, como ter alguns investimentos fora da lista da despesa pública que conta para o saldo orçamental. Maximizar despesa no âmbito do plano Juncker para grandes investimentos em infraestruturas, por exemplo.Além disso, o país ficaria com uma imagem mais favorável perante parceiros europeus e investidores globais. Desde 2008, inclusive, que Portugal viola de forma clara e reiterada a meta mãe do tratado (3% de défice nominal).Problema: o tratado europeu é claro quanto ao tratamento das despesas com a estabilidade financeira. Os gastos não podem ser isentados do défice.O governo de António Costa está a tentar negociar politicamente e ao mais alto nível um tratamento diferente. Há uns anos, em 2003, França e Alemanha estavam a violar o défice de 3% por três anos consecutivos, mas conseguiram evitar sanções no âmbito do Pacto. A Comissão queria, mas vários países (Itália, Luxemburgo, Bélgica, Alemanha e França) uniram-se a favor da suspensão das multas. Com sucesso.Portugal não é a Alemanha, nem a França, pelo que o resultado da negociação é muito mais incerto.Ciente de que o nível de dívida pública assusta (quase em 130%), as Finanças reiteram que o défice de 2016 baixa para 2,8% e que, relativamente a 2015, o país vai assegurar um excedente primário (sem juros) de 0,6% do PIB, o nível mais alto dos últimos 20 anos, pelo menos. Desde 1997 que este indicador não era positivo. Excluindo medidas extraordinárias, o excedente primário sobe até 2% do PIB.
dn
O governo português está a tentar convencer as autoridades europeias, designadamente a Comissão, de que o défice público de 2015 ficará em 3% do produto interno bruto (PIB), ou ligeiramente abaixo. Este valor não inclui, claro, o efeito do resgate do Banif (1,2% do PIB). A meta de 2016 ficará em torno de 2,8%.Com aquele custo adicional por causa do Banif mais outros extras no valor de 0,2% do PIB, o défice final em contabilidade nacional sobe para 4,2%. Caso se exclua apenas o Banif, fica perto de 3%, o que pode dar margem para o país sair dos défices excessivos, acredita o governo. Estes valores já constavam do cenário macro do programa do executivo, mas são agora reiterados.Os números são oficiais e foram transmitidos pelo Tesouro aos investidores e credores internacionais através de uma apresentação com data de 8 de janeiro.Nesse documento, a Agência de Gestão da Dívida Pública (IGCP, tutelado por Cristina Casalinho) explica que "se espera que o saldo total [das administrações públicas] fique em -4,2% do PIB em resultado da classificação da capitalização do Banif, no valor de 1,2 pontos do PIB, como despesa de capital".Excluindo este gasto e outras medidas extraordinárias no valor de duas décimas do PIB, o défice é 2,8%. A grande luta das Finanças, de Mário Centeno, centra-se sobretudo no problema do Banif.Depois de o anterior executivo ter prometido até à exaustão um défice de 2,7%, é muito importante, até crucial, que Bruxelas aceite não contar com o efeito Banif. Isso faz que o país saia finalmente da situação de défices excessivos. Desde 1995 que Portugal nunca esteve abaixo de 3%. Os mínimos alguma vez registados foram 3% em 1999 e 2007.Em 2014, o défice que incluiu a ajuda ao Novo Banco (empréstimo ao fundo de resolução) ficou em 7,2%. Mas, expurgando esse efeito, Portugal continuaria em défice excessivo (3,4%), pelo que a questão de negociar metas nem se colocou.Não é o caso agora. Se o governo conseguir que as autoridades europeias aceitem que os 2255 mil milhões de euros injetados em capital e garantias no Banif não reflitam uma derrapagem efetiva das contas públicas, mas sim uma "medida extraordinária" para garantir a estabilidade do sistema financeiro, o défice pode ficar "formalmente" em 3% ou ligeiramente abaixo (assumindo claro que as restantes medidas irrepetíveis ou one-off contam).Com uma marca destas, o governo poderia fechar o procedimento e beneficiar já em 2016 de algumas cláusulas de flexibilidade na aplicação do Pacto de Estabilidade, como ter alguns investimentos fora da lista da despesa pública que conta para o saldo orçamental. Maximizar despesa no âmbito do plano Juncker para grandes investimentos em infraestruturas, por exemplo.Além disso, o país ficaria com uma imagem mais favorável perante parceiros europeus e investidores globais. Desde 2008, inclusive, que Portugal viola de forma clara e reiterada a meta mãe do tratado (3% de défice nominal).Problema: o tratado europeu é claro quanto ao tratamento das despesas com a estabilidade financeira. Os gastos não podem ser isentados do défice.O governo de António Costa está a tentar negociar politicamente e ao mais alto nível um tratamento diferente. Há uns anos, em 2003, França e Alemanha estavam a violar o défice de 3% por três anos consecutivos, mas conseguiram evitar sanções no âmbito do Pacto. A Comissão queria, mas vários países (Itália, Luxemburgo, Bélgica, Alemanha e França) uniram-se a favor da suspensão das multas. Com sucesso.Portugal não é a Alemanha, nem a França, pelo que o resultado da negociação é muito mais incerto.Ciente de que o nível de dívida pública assusta (quase em 130%), as Finanças reiteram que o défice de 2016 baixa para 2,8% e que, relativamente a 2015, o país vai assegurar um excedente primário (sem juros) de 0,6% do PIB, o nível mais alto dos últimos 20 anos, pelo menos. Desde 1997 que este indicador não era positivo. Excluindo medidas extraordinárias, o excedente primário sobe até 2% do PIB.
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