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Despacho n.º 2042/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Patrícia Maria Santos Real Cadeiras das funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 2043/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia o Dr. Bernardo Maria Souza Matos Amaral para as funções de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro
Declaração n.º 7/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Vitória Sport Clube (Guimarães) (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 2044/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P., a outorga com as federações desportivas de um aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo para o ano de 2008 cujo objecto assegure que, até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo para o ano de 2009, sejam pagas as quantias mensais correspondentes ao duodécimo do valor acordado para o ano de 2008
Despacho n.º 2045/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P., a outorga de um contrato-programa intercalar com o Comité Olímpico de Portugal, cujo objecto assegure que, até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o objecto relativo à preparação para os Jogos Olímpicos de Londres 2012, sejam pagas a este as quantias mensais correspondentes às bolsas previstas no despacho n.º 31170/2008, de 6 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 2046/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação como vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da licenciada Margarida de Fátima Palma Féria Borges
Despacho n.º 2047/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação do vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Prof. Doutor Casimiro Francisco Ramos
Despacho n.º 2048/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Nomeia vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., o licenciado José Manuel Matos Mota
Despacho n.º 2049/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques para o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Despacho n.º 2050/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de assistente administrativo especialista
Despacho n.º 2051/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Prorrogação do prazo de garantia pessoal do Estado ao Banco Espírito Santo, S. A.
Despacho n.º 2052/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Criação de grupo de trabalho para o estudo da política fiscal competitividade, eficiência e justiça do sistema fiscal
Despacho n.º 2053/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da Unidade Ministerial de Compras, da licenciada Isabel Maria Costa Ramos
Despacho n.º 2054/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Requisição de Ginia Maria Pinto Carvalho para exercer funções de secretariado na Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Aviso (extracto) n.º 1448/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do SF Vila Real Felismina Dulce Machado Peralta
Despacho (extracto) n.º 2055/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária do pessoal constante da lista anexa
Despacho n.º 2056/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Nomeia a licenciada Sandra Luísa Fernandes Ferreira Pereira Neves para o cargo de director de serviços de Informática da ADSE
Despacho n.º 2057/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Nomeia o licenciado Honório Artur Marques Nunes Gomes para o cargo de director de serviços de Beneficiários da ADSE
Despacho n.º 2058/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Nomeação por reclassificação como técnicas superiores das licenciadas Maria José Caeiro Queimado Amaral, Sandra Maria Duarte Alexandre e Fernanda Cristina Pires Trigo
Despacho (extracto) n.º 2059/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Autorização de transferência do licenciado João Daniel S. A. S. de Matos do IVV para o mapa de pessoal da DGTF para a categoria de técnico superior do tesouro principal
Portaria n.º 49/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Extensão de encargos decorrentes da execução da empreitada de reabilitação/reconstrução do molhe-cais do porto da Ericeira
Despacho n.º 2060/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação do licenciado António Franklim Ribeiro Ramos, director clínico da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., para o triénio 2008-2010
Despacho n.º 2061/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG 4093 MMS
Despacho n.º 2062/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Delegação e subdelegação de competências na secretária-geral-adjunta do Ministério da Defesa Nacional Dr.ª Maria Teresa Pinto de Almeida Chaves de Almeida
Despacho (extracto) n.º 2063/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao TEN COR INF 04257987, João Alberto Gonçalves Domingos, em substituição do major ENG 15421988, Raul Fernando Rodrigues Cabral Gomes
Despacho (extracto) n.º 2064/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao major INF 07370288, António Paulo Gaspar da Costa
Despacho (extracto) n.º 2065/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao CAP PILAV 127630-B, Jerónimo Miguel de Jesus Almeida Barbosa, em substituição do tenente PIL 130572-H, Nuno Miguel Prata da Silva
Despacho (extracto) n.º 2066/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao cabo FZ 764489, António Almeida Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 2067/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao major SAM 15841392, António Manuel Janeiro Magalhães
Despacho (extracto) n.º 2068/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao major ART 00257893, Hélder Jorge Pinheiro Barreira
Louvor n.º 23/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Louva o inspector Paulo Alexandre Duarte Correia
Despacho n.º 2069/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária de Hermínia Joaquim
Declaração de rectificação n.º 116/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Rectifica o despacho (extracto) n.º 128/2009
Despacho n.º 2070/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 6309892, primeiro-marinheiro TFD Paulo Sérgio Rodrigues Folgado
Despacho n.º 2071/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 103894, primeiro-marinheiro L Nuno Miguel Rocha Pinto
Portaria n.º 50/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 02577085, Paulo Guilherme Soares Gonçalves Roda
Portaria n.º 51/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 17053187, Manuel António Ramalho da Silva
Portaria n.º 52/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 01864087, Rui Manuel Melita Madureira
Portaria n.º 53/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 11963186, António Almeida da Silva
Portaria n.º 54/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 01672587, Fernando Paulo Monteiro Lúcio Gonçalves
Portaria n.º 55/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 04159585, Mário Luís de Lima Delfino
Despacho n.º 2072/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Maria Adelaide Fernandes Escaleira, assistente administrativa principal, transferida para igual categoria do mapa único do MAI
Despacho n.º 2073/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Reclassificação profissional de Manuel Francisco Sequeira Teixeira na carreira técnica superior
Despacho n.º 2074/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Critérios técnicos para determinação da densidade de carga de incêndio modificada
Despacho (extracto) n.º 2075/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectificação relativamente ao despacho de nomeação de Abreu Afonso
Declaração de rectificação n.º 117/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rectificação do despacho (extracto) n.º 22767/2008
Despacho n.º 2076/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Declaração da utilidade pública e atribuição de carácter urgente à expropriação das 441 parcelas de terreno identificadas no mapa de expropriações e plantas anexos ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, necessárias à implantação da barragem de Odelouca, 2.ª fase, integrada no sistema multimunicipal de abastecimento de água do Algarve, a desenvolver nos concelhos de Monchique e de Silves, a favor da Águas do Algarve, S. A.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Patrícia Maria Santos Real Cadeiras das funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 2043/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia o Dr. Bernardo Maria Souza Matos Amaral para as funções de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro
Declaração n.º 7/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Vitória Sport Clube (Guimarães) (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 2044/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P., a outorga com as federações desportivas de um aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo para o ano de 2008 cujo objecto assegure que, até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo para o ano de 2009, sejam pagas as quantias mensais correspondentes ao duodécimo do valor acordado para o ano de 2008
Despacho n.º 2045/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P., a outorga de um contrato-programa intercalar com o Comité Olímpico de Portugal, cujo objecto assegure que, até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o objecto relativo à preparação para os Jogos Olímpicos de Londres 2012, sejam pagas a este as quantias mensais correspondentes às bolsas previstas no despacho n.º 31170/2008, de 6 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 2046/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação como vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da licenciada Margarida de Fátima Palma Féria Borges
Despacho n.º 2047/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação do vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Prof. Doutor Casimiro Francisco Ramos
Despacho n.º 2048/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Nomeia vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., o licenciado José Manuel Matos Mota
Despacho n.º 2049/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques para o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Despacho n.º 2050/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de assistente administrativo especialista
Despacho n.º 2051/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Prorrogação do prazo de garantia pessoal do Estado ao Banco Espírito Santo, S. A.
Despacho n.º 2052/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Criação de grupo de trabalho para o estudo da política fiscal competitividade, eficiência e justiça do sistema fiscal
Despacho n.º 2053/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da Unidade Ministerial de Compras, da licenciada Isabel Maria Costa Ramos
Despacho n.º 2054/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Requisição de Ginia Maria Pinto Carvalho para exercer funções de secretariado na Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Aviso (extracto) n.º 1448/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do SF Vila Real Felismina Dulce Machado Peralta
Despacho (extracto) n.º 2055/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária do pessoal constante da lista anexa
Despacho n.º 2056/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Nomeia a licenciada Sandra Luísa Fernandes Ferreira Pereira Neves para o cargo de director de serviços de Informática da ADSE
Despacho n.º 2057/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Nomeia o licenciado Honório Artur Marques Nunes Gomes para o cargo de director de serviços de Beneficiários da ADSE
Despacho n.º 2058/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Nomeação por reclassificação como técnicas superiores das licenciadas Maria José Caeiro Queimado Amaral, Sandra Maria Duarte Alexandre e Fernanda Cristina Pires Trigo
Despacho (extracto) n.º 2059/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Autorização de transferência do licenciado João Daniel S. A. S. de Matos do IVV para o mapa de pessoal da DGTF para a categoria de técnico superior do tesouro principal
Portaria n.º 49/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Extensão de encargos decorrentes da execução da empreitada de reabilitação/reconstrução do molhe-cais do porto da Ericeira
Despacho n.º 2060/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação do licenciado António Franklim Ribeiro Ramos, director clínico da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., para o triénio 2008-2010
Despacho n.º 2061/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG 4093 MMS
Despacho n.º 2062/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Delegação e subdelegação de competências na secretária-geral-adjunta do Ministério da Defesa Nacional Dr.ª Maria Teresa Pinto de Almeida Chaves de Almeida
Despacho (extracto) n.º 2063/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao TEN COR INF 04257987, João Alberto Gonçalves Domingos, em substituição do major ENG 15421988, Raul Fernando Rodrigues Cabral Gomes
Despacho (extracto) n.º 2064/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao major INF 07370288, António Paulo Gaspar da Costa
Despacho (extracto) n.º 2065/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao CAP PILAV 127630-B, Jerónimo Miguel de Jesus Almeida Barbosa, em substituição do tenente PIL 130572-H, Nuno Miguel Prata da Silva
Despacho (extracto) n.º 2066/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao cabo FZ 764489, António Almeida Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 2067/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao major SAM 15841392, António Manuel Janeiro Magalhães
Despacho (extracto) n.º 2068/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao major ART 00257893, Hélder Jorge Pinheiro Barreira
Louvor n.º 23/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Louva o inspector Paulo Alexandre Duarte Correia
Despacho n.º 2069/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária de Hermínia Joaquim
Declaração de rectificação n.º 116/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Rectifica o despacho (extracto) n.º 128/2009
Despacho n.º 2070/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 6309892, primeiro-marinheiro TFD Paulo Sérgio Rodrigues Folgado
Despacho n.º 2071/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 103894, primeiro-marinheiro L Nuno Miguel Rocha Pinto
Portaria n.º 50/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 02577085, Paulo Guilherme Soares Gonçalves Roda
Portaria n.º 51/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 17053187, Manuel António Ramalho da Silva
Portaria n.º 52/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 01864087, Rui Manuel Melita Madureira
Portaria n.º 53/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 11963186, António Almeida da Silva
Portaria n.º 54/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 01672587, Fernando Paulo Monteiro Lúcio Gonçalves
Portaria n.º 55/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 04159585, Mário Luís de Lima Delfino
Despacho n.º 2072/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Maria Adelaide Fernandes Escaleira, assistente administrativa principal, transferida para igual categoria do mapa único do MAI
Despacho n.º 2073/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Reclassificação profissional de Manuel Francisco Sequeira Teixeira na carreira técnica superior
Despacho n.º 2074/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Critérios técnicos para determinação da densidade de carga de incêndio modificada
Despacho (extracto) n.º 2075/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectificação relativamente ao despacho de nomeação de Abreu Afonso
Declaração de rectificação n.º 117/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rectificação do despacho (extracto) n.º 22767/2008
Despacho n.º 2076/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Declaração da utilidade pública e atribuição de carácter urgente à expropriação das 441 parcelas de terreno identificadas no mapa de expropriações e plantas anexos ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, necessárias à implantação da barragem de Odelouca, 2.ª fase, integrada no sistema multimunicipal de abastecimento de água do Algarve, a desenvolver nos concelhos de Monchique e de Silves, a favor da Águas do Algarve, S. A.