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- Resolução da Assembleia da República n.º 7/2010. D.R. n.º 11, Série I de 2010-01-18
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a monitorização da aplicação do factor de sustentabilidade na determinação do montante das pensões, de modo a prevenir a ocorrência de consequências socialmente injustas para os pensionistas
Notas Pessoais - Resolução da Assembleia da República n.º 8/2010. D.R. n.º 11, Série I de 2010-01-18
Assembleia da República
Comissão eventual de inquérito parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis
Notas Pessoais - Portaria n.º 41/2010. D.R. n.º 11, Série I de 2010-01-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a concessão da zona de caça associativa de Santa Luzia, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 2246-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 42/2010. D.R. n.º 11, Série I de 2010-01-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal das freguesias de Espite e Matas, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, sendo aquela constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Espite e Matas, ambas no município de Ourém (processo n.º 3646-AFN)
Notas Pessoais