D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08

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Deliberação n.º 1600/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, do engenheiro Paulo Saraiva
Despacho n.º 13366/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Renovação a comissão de serviço, por três anos, do coronel Arménio dos Santos Castanheira, no cargo de director-geral do Instituto Geográfico Português
Despacho n.º 13367/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno do cargo de suplente do representante permanente na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO
Despacho n.º 13368/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Regresso da situação de licença para o desempenho de funções em organismos e instituições internacionais concedida à embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho
Despacho (extracto) n.º 13369/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação da assistente técnica Ana Maria Carabina Ferreira, a exercer funções de secretariado
Despacho (extracto) n.º 13370/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços de consultadoria jurídica e do contencioso, da lic. Maria Teresa Amoroso Diogo da Silva Rodrigues Missionário
Despacho (extracto) n.º 13371/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Dolores Landeira da Silva Elísio
Despacho n.º 13372/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Aprovação de minuta do contrato de concessão de benefícios fiscais entre a AICEP e a EPEDAL
Louvor n.º 296/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Louvor atribuído ao Sargento-Chefe SGE NIM 10461178, Fernando António Gomes de Amorim
Louvor (extracto) n.º 297/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louva a alferes RHL NIP 133171-L, Filipa Alexandra Ferreira da Costa
Louvor (extracto) n.º 298/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído à 1CAB NIM 12780203, Vera Lúcia do Nascimento Albino
Despacho n.º 13373/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 02281976, Bernardo Pereira Chousal
Despacho n.º 13374/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de seis 2FUR RC
Portaria n.º 597/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Abate aos quadros permanentes do 1SAR SGE NIM 09476387, Álvaro Pires
Despacho n.º 13375/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão de serviço por três anos, do Dr. Pedro José Lopes Clemente, como inspector principal da IGAI
Despacho n.º 13376/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao bombeiro de 3ª Eduardo José do Nascimento Soares, do corpo de bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros de Cascais
Despacho n.º 13377/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, a quatro bombeiros da equipa do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros de Castro de Aire
Louvor n.º 299/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
Despacho n.º 13378/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real
Nomeação da licenciada Brigite Raquel Bazenga Vieira Tomás Gonçalves como chefe de gabinete de Apoio Pessoal do governador civil do distrito de Vila Real
Despacho n.º 13379/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade Nacional de Trânsito
Subdelegação de competências
Despacho n.º 13380/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Helena Tomé Vicente Bastos Martins no cargo de chefe do Departamento de Nacionalidade
Despacho (extracto) n.º 13381/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Designação, em comissão de serviço, do inspector António José Sérgio Henriques no cargo de adjunto do responsável do Posto de Fronteira do Aeroporto de Lisboa (PF001)
Despacho (extracto) n.º 13382/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães auxiliares Carlos Batista e Ana Rua
Despacho (extracto) n.º 13383/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Maria de Lurdes Santos Vieira e Maria Luisa Costa Santos
Despacho (extracto) n.º 13384/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães auxiliares João Sapinho e Isabel Monteiro
Despacho (extracto) n.º 13385/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães auxiliares Anabela Costa e António Peixoto
Despacho n.º 13386/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Subdelegação de competências na directora de unidade licenciada Maria João Serrano Cachucho Afonso
Despacho n.º 13387/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção de pontos de entrega inseridos na obra denominada adução de água a Nisa e Gavião
Despacho n.º 13388/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Designação do conselho geral do Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE)
Despacho n.º 13389/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Designação do conselho geral do Fundo Autónomo de Apoio à Concentração e Consolidação de Empresas (FACCE)
Despacho n.º 13390/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Moliceiro, de 4 estrelas, sito em Aveiro
Despacho n.º 13391/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Serra da Estrela, de 4 estrelas, sito na Covilhã
Despacho (extracto) n.º 13392/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeada para prestar assessoria, a licenciada Sandra Raquel da Conceição Gouveia

 

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continuação

Aviso n.º 10643/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para ocupação de um posto de trabalho em Vila Real
Despacho n.º 13393/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Delegação de assinatura no director regional adjunto engenheiro António Manuel de Sousa Ribeiro Graça, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural - PRODER
Despacho (extracto) n.º 13394/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Alteração do posicionamento remuneratório, por obtenção de três menções imediatamente inferiores às máximas, consecutivas, ou de cinco menções imediatamente inferiores às anteriores, consecutivas, nas avaliações do seu desempenho referido às funções exercidas durante o posicionamento remuneratório em que se encontram, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009
Despacho n.º 13395/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., e EP - Estradas de Portugal, S. A.
Reafectação dos recursos humanos da EP, S. A., ao InIR, I. P.
Aviso (extracto) n.º 10644/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro
Publicação de despacho de autorização de alteração de percurso da carreira de serviço público entre Cumieira e Penela, explorada por Rodoviária da Beira Litoral, S. A., com sede em Coimbra, passando a carreira a designar-se Avelar-Penela (por Infesto)
Anúncio n.º 4379/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum
Anúncio n.º 4380/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum
Despacho n.º 13396/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Alteração da licença de transportes áereo da empresa MASTERJET - Aviação Executiva, S. A.
Declaração de rectificação n.º 1446/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Rectificação relativa à publicação do aviso n.º 10 039/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de Maio de 2009
Declaração (extracto) n.º 188/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro de Apoio Social de Pais e Amigos da Escola Básica do 1.º Ciclo Quinta das Flores
Despacho n.º 13397/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Gestão Financeira
Subdelegação de competências no director de Núcleo de Contabilidade e Apoio Técnico, Carlos Miguel Andrade Pessoa
Despacho (extracto) n.º 13398/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva, após concurso, na categoria de assessor da carreira técnica superior
Aviso n.º 10645/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Abertura de processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2009 na Região de Saúde do Norte
Aviso n.º 10646/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana da Vila de Tabuaço, freguesia de Tabuaço, concelho de Tabuaço, distrito de Viseu
Despacho n.º 13399/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Mobilidade de pessoal docente
Declaração de rectificação n.º 1447/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Rectificação à declaração n.º 29/2009, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2009
Louvor n.º 300/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça
Louvor à CSAE
Louvor n.º 301/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses
Louvor do docente João Nuno Macedo Lameiras
Despacho n.º 13400/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis
Nomeação para a categoria de professor titular
Aviso n.º 10647/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis
Homologação de contratos docentes referentes ao ano escolar de 2007-2008
Louvor n.º 302/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis
Louvor aos auxiliares de acção educativa (assistentes operacionais)
Louvor n.º 303/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis
Louvor aos Serviços Administrativos
Louvor n.º 304/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis
Louvor à docente Maria Judite Almeida Mendes Arcanjo
Louvor n.º 305/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis
Louvor à docente Maria Judite Lourenço Santos Almeida
Louvor n.º 306/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis
Louvor ao pessoal docente da Escola

 

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continuação

Despacho n.º 13401/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa
Homologação dos contratos de serviço docente relativos ao ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 13402/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Cessação de funções em regime de substituição
Aviso (extracto) n.º 10648/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso
Homologação dos contratos de serviço docente 2008-2009
Louvor n.º 307/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro
Louvor à assistente operacional Maria Adelaide Guerreiro Godinho Silva
Louvor n.º 308/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes
Louvor atribuído pela assembleia de Escolas Duarte Lopes de Benavente, à presidente do conselho executivo
Despacho n.º 13403/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso
Publicação da listagem dos contratos administrativos de serviço docente de acordo com o n.º 1.2 do despacho n.º 23731/2006
Anúncio (extracto) n.º 4381/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Cardoso Pires
Tomada de posse do cargo de director da Escola Secundária José Cardoso Pires
Aviso n.º 10649/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Miraflores
Procedimento concursal para a categoria de assistente técnico para o Centro de Novas Oportunidades da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Miraflores
Aviso n.º 10650/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhal Novo
Nomeação em regime de substituição da chefe de serviços de administração escolar
Louvor n.º 309/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo
Louvor à vice-presidente do conselho executivo, Antónia da Assunção Pereira
Louvor n.º 310/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo
Louvor às assessoras do conselho executivo Fátima da Conceição Paiva Rodrigues e Rita Susana Meireles Cardoso Meireles
Deliberação (extracto) n.º 1601/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Nomeação da subdirectora
Deliberação (extracto) n.º 1602/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Nomeação de adjunta do director
Deliberação (extracto) n.º 1603/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Nomeação de adjunta do director
Louvor n.º 311/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus
Louvor à funcionária Maria Lídia Amorim Pereira da Silva
Aviso n.º 10651/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior (DSRHO)
Declaração de rectificação n.º 1448/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho n.º 12976/2009
Despacho (extracto) n.º 13404/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Autoriza a licença sem vencimento por um ano ao licenciado Rui de Faria de Abreu Dantas, com início em 1 de Agosto de 2009