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Aviso n.º 17741/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Maia 1 Benjamim do Nascimento Pires
Aviso n.º 17742/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do director de Finanças de Angra Heroísmo Alberto Manuel Rebelo Carreiro
Aviso n.º 17743/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do director de finanças de Ponta Delgada Alberto Manuel Rebelo Carreiro
Declaração n.º 213/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte
Despacho n.º 16216/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências da subdirectora-geral dos Impostos Maria Angelina Tibúrcio da Silva
Despacho n.º 16217/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos Manuel Sousa Fernandes Meireles
Despacho n.º 16218/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos Fernando Jorge Rodrigues Soares
Rectificação n.º 1306/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectifica o aviso de delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Vila Conde Maria Palmira Moreira Ferreira Souto
Portaria n.º 584/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções ao posto de subtenente
Portaria n.º 585/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções ao posto de subtenente
Aviso n.º 17744/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Aviso de abertura do concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça
Despacho n.º 16219/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações, do 9326097, primeiro-marinheiro C Luís Manuel Pinheiro Pinto
Despacho n.º 16220/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9320197, primeiro-marinheiro CM Francisco José Figueiredo Vicente
Despacho n.º 16221/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9311700, primeiro-marinheiro C Renato Luís Guerreiro Martins
Despacho n.º 16222/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de comunicações do 230972, sargento-chefe CE Alberto Lopes Gomes
Despacho n.º 16223/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de quatro 2SAR RC
Despacho n.º 16224/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de quatro 2FUR RC
Despacho n.º 16225/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de um FUR RC
Despacho n.º 16226/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de quatro 2FUR RC
Despacho n.º 16227/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Fernando Vieira da Cruz para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna
Despacho n.º 16228/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Ana Paula de Pinho Teixeira Mendes Cabral para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna
Despacho n.º 16229/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Transferência da técnica superior de 1.ª classe Manuela de Fátima Silvério Orvalho Ferreira
Despacho n.º 16230/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do director da unidade de gestão técnica licenciado Pedro Miguel Pinto Patrício
Despacho n.º 16231/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas
Despacho n.º 16232/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública 2 estrelas
Despacho n.º 16233/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública - duas estrelas
Despacho n.º 16234/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública 1 estrela
Despacho n.º 16235/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública 1 estrela
Despacho n.º 16236/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas
Despacho n.º 16237/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas
Despacho n.º 16238/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Maia 1 Benjamim do Nascimento Pires
Aviso n.º 17742/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do director de Finanças de Angra Heroísmo Alberto Manuel Rebelo Carreiro
Aviso n.º 17743/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do director de finanças de Ponta Delgada Alberto Manuel Rebelo Carreiro
Declaração n.º 213/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte
Despacho n.º 16216/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências da subdirectora-geral dos Impostos Maria Angelina Tibúrcio da Silva
Despacho n.º 16217/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos Manuel Sousa Fernandes Meireles
Despacho n.º 16218/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos Fernando Jorge Rodrigues Soares
Rectificação n.º 1306/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectifica o aviso de delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Vila Conde Maria Palmira Moreira Ferreira Souto
Portaria n.º 584/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções ao posto de subtenente
Portaria n.º 585/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções ao posto de subtenente
Aviso n.º 17744/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Aviso de abertura do concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça
Despacho n.º 16219/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações, do 9326097, primeiro-marinheiro C Luís Manuel Pinheiro Pinto
Despacho n.º 16220/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9320197, primeiro-marinheiro CM Francisco José Figueiredo Vicente
Despacho n.º 16221/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9311700, primeiro-marinheiro C Renato Luís Guerreiro Martins
Despacho n.º 16222/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de comunicações do 230972, sargento-chefe CE Alberto Lopes Gomes
Despacho n.º 16223/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de quatro 2SAR RC
Despacho n.º 16224/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de quatro 2FUR RC
Despacho n.º 16225/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de um FUR RC
Despacho n.º 16226/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de quatro 2FUR RC
Despacho n.º 16227/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Fernando Vieira da Cruz para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna
Despacho n.º 16228/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Ana Paula de Pinho Teixeira Mendes Cabral para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna
Despacho n.º 16229/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Transferência da técnica superior de 1.ª classe Manuela de Fátima Silvério Orvalho Ferreira
Despacho n.º 16230/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do director da unidade de gestão técnica licenciado Pedro Miguel Pinto Patrício
Despacho n.º 16231/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas
Despacho n.º 16232/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública 2 estrelas
Despacho n.º 16233/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública - duas estrelas
Despacho n.º 16234/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública 1 estrela
Despacho n.º 16235/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública 1 estrela
Despacho n.º 16236/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas
Despacho n.º 16237/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas
Despacho n.º 16238/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela