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- Declaração de Rectificação n.º 41/2009. D.R. n.º 118, Série I de 2009-06-22
Assembleia da República
Rectifica a Lei n.º 18/2009, de 11 de Maio, que procede à décima sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando as substâncias oripavina e 1-benzilpiperazina às tabelas anexas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 90, de 11 de Maio de 2009
Notas Pessoais - Portaria n.º 669/2009. D.R. n.º 118, Série I de 2009-06-22
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social
Fixa, para vigorar em 2009, o preço da habitação por metro quadrado de área útil (Pc) a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de Abril
Notas Pessoais - Portaria n.º 670/2009. D.R. n.º 118, Série I de 2009-06-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Sabores da Lusofonia»
Notas Pessoais - Portaria n.º 671/2009. D.R. n.º 118, Série I de 2009-06-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 50 anos do Santuário do Cristo Rei
Notas Pessoais - Portaria n.º 672/2009. D.R. n.º 118, Série I de 2009-06-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos conjunta Portugal-Irão
Notas Pessoais - Portaria n.º 673/2009. D.R. n.º 118, Série I de 2009-06-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do 1.º centenário do Comité Olímpico de Portugal
Notas Pessoais - Portaria n.º 674/2009. D.R. n.º 118, Série I de 2009-06-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao cavalo lusitano
Notas Pessoais - Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/M. D.R. n.º 118, Série I de 2009-06-22
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Estabelece o regime de apoio financeiro às prestações de crédito à habitação para trabalhadores desempregados
Notas Pessoais