D.R. n.º 122, Série I de 2009-06-26

[migel]

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2009. D.R. n.º 122, Série I de 2009-06-26
  Presidência do Conselho de Ministros
  
  Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) 2008-2015
  
  Notas Pessoais
• Declaração de Rectificação n.º 44/2009. D.R. n.º 122, Série I de 2009-06-26
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  
  Rectifica o Decreto-Lei n.º 99-A/2009, de 29 de Abril, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 373/87, de 9 de Dezembro, que cria o Parque Natural da Ria Formosa, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 692/2009. D.R. n.º 122, Série I de 2009-06-26
  Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Desanexa da zona de caça turística do Pintado (processo n.º 2129-AFN) o prédio rústico denominado Mofadinha, sito na freguesia e município de Barrancos, e concessiona, pelo período de 12 anos, à A Mofadinha - Sociedade Agrícola e Imobiliária, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística La Mofadinha, englobando aquele prédio rústico sito naquela freguesia e município (processo n.º 5252-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 693/2009. D.R. n.º 122, Série I de 2009-06-26
  Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Renova a zona de caça municipal de Vale de Prados, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vale de Prados, Santa Combinha, Podence, Lamas, Vale da Porca e Macedo de Cavaleiros, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 3352-AFN)
  
  Notas Pessoais