D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26

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Resolução n.º 20/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Nomeia a licenciada Maria Teodora Osório Pereira Cardoso para o cargo de administradora do Banco de Portugal
Despacho n.º 17275/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia secretária técnica do Secretariado Técnico para a Igualdade Maria Manuela Leite Lopes Marques Pires Marinho
Despacho n.º 17276/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Cessa, a seu pedido, a comissão de serviço da subinspectora-geral da Administração do Território, procuradora-geral adjunta licenciada Lucinda Maria Meirinho Filipe Rocheta Cassiano
Despacho n.º 17277/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Renova a comissão de serviço da licenciada Maria do Patrocínio da Paz Ferreira Perestrelo de Oliveira, como subinspectora-geral da Administração Local
Despacho n.º 17278/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria João Paula Lourenço para o cargo de subinspectora-geral da Administração Local
Despacho n.º 17279/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, vários técnicos superiores principais do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 17280/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia a licenciada em Direito Ana Paula Moura de Oliveira para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Aviso n.º 18665/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Concurso interno geral de ingresso de admissão a estágio para provimento de um lugar na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal do Instituto Camões, I. P.
Despacho n.º 17281/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Destaca para o exercício de funções de adjunta no Gabinete a licenciada Susana Paula Sousa Rodrigues, inspectora de finanças superior da Inspecção-Geral de Finanças
Despacho n.º 17282/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra a Manuel Luís Candeias de Matos
Despacho n.º 17283/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra a Beatriz Odete Ferreira Gouveia Fernandes e Eva Lurdes Rodrigues
Despacho n.º 17284/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação de Olga Maria Teixeira Gonçalves
Aviso n.º 18666/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Lista de classificação final de estágio relativa aos inspectores tributários estagiários (área de direito), admitidos pelo concurso interno de ingresso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 17 de Fevereiro de 2005
Despacho (extracto) n.º 17285/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço de João Nunes Rodrigues
Despacho n.º 17286/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Nomeação da licenciada Simone Ferreira Pio para vice-presidente da comissão instaladora da ARH do Tejo, I. P.
Despacho n.º 17287/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Senhas de presença dos membros do conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Despacho n.º 17288/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação do fiscal único da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (extracto) n.º 17289/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Transferência da enfermeira graduada Maria Margarida Marques da Silva
Despacho (extracto) n.º 17290/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Autoriza a prorrogação da requisição da assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do EMGFA Maria Helena Pereira Gonçalves para exercer idênticas funções na Secretaria-Geral da Presidência da República, com efeitos a 9 de Março do corrente ano
Despacho n.º 17291/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo, classe de condutores de máquinas, do 9332297, primeiro-marinheiro CM Jorge Miguel da Silva Vieira
Despacho n.º 17292/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Reintegração do ex-Fur NIM 88055663, Vito Sanches Soares
Despacho n.º 17293/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Reintegração do ex-Fur NIM 88068363, Jaime de Araújo
Despacho n.º 17294/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 049542-F, José Manuel da Silva Ramos
Despacho n.º 17295/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH MELECA 032490-G, António José da Costa Henriques Barradas
Despacho n.º 17296/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR MELECA 016394-F Joaquim Pimentel Ferreira Caria
Despacho n.º 17297/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR MARME 009186-D, António de Sousa Coelho
Despacho n.º 17298/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Brigada Territorial n.º 2
Despacho n.º 17299/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Brigada Territorial n.º 3
Despacho n.º 17300/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Brigada Territorial n.º 4
Despacho n.º 17301/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante da Brigada de Trânsito

 

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Continuação

Despacho n.º 17302/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Regimento de Infantaria
Despacho n.º 17303/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante da Brigada Territorial n.º 5
Despacho n.º 17304/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Escola da Guarda
Despacho n.º 17305/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no chefe do serviço de saúde e director do Centro Clínico
Despacho n.º 17306/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no chefe do Serviço de Intendência
Louvor n.º 453/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria
Louvor concedido pelo governador do Distrito de Leiria ao seu motorista, agente da Polícia de Segurança Pública José Antão Tomás
Louvor n.º 454/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria
Louvor concedido pelo governador Civil do Distrito de Leiria à secretária do seu gabinete de apoio pessoal licenciada Sara Maria Belo Velez
Louvor n.º 455/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria
Louvor concedido pelo governador Civil do Distrito de Leiria ao chefe do seu gabinete de apoio pessoal licenciado Luís Gonzaga Franco Pinto
Louvor n.º 456/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria
Louvor concedido pelo governador civil do distrito de Leiria ao adjunto do seu Gabinete de Apoio Pessoal Fernando Manuel Fernandes Antunes
Aviso n.º 18667/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Nomeação do licenciado Ricardo Correia Fernandes adjunto do gabinete de apoio pessoal da governadora civil do distrito de Lisboa
Deliberação (extracto) n.º 1738/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Tabela de taxas de direitos de Propriedade Industrial 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 18668/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Anexação de cartório público à conservatória dos registos civil e predial do concelho de Miranda do Douro
Despacho n.º 17307/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Delegação de competências do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., para transferência directa para os beneficiários dos organismos directos
Despacho n.º 17308/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Nomeação da Dr.ª Maria Isabel Mendes Marques para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional na área da sua especialidade
Aviso (extracto) n.º 18669/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Constância
Despacho (extracto) n.º 17309/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Licença sem vencimento, por um ano, ao assessor principal António Alves da Silva Marques
Despacho n.º 17310/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária
Regulamento n.º 334/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Regulamento do conselho científico do Instituto Geográfico Português
Despacho n.º 17311/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Renovada a comissão de serviço em cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão de Segurança de Barragens e Protecção de Cheias, do Departamento de Obras, Protecção e Segurança - Eng. António Augusto Lopes de Miranda
Despacho n.º 17312/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Ordenamento e Valorização, do Departamento de Ordenamento e Regulação do Domínio Hídrico - Eng. Paulo Viegas de Carvalho Machado
Aviso n.º 18670/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Requereu a atribuição de direito de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino no concelho de Pombal
Despacho n.º 17313/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia. Factores de Conversão
Despacho n.º 17314/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Reclassificação profissional do licenciado Carlos Armando Martins de Azevedo Morais
Aviso n.º 18671/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Alto Minho (Costa Verde)
Licença sem vencimento de Maria Aurora Botão Pereira do Rego, técnica superior principal
Despacho n.º 17315/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
2.ª lista nominativa de colocação em situação de mobilidade especial de funcionários após regresso de situação de requisição
Despacho n.º 17316/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Alteração ao despacho n.º 8974/2007, que aprovou as unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Veterinária

 

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Continuação

Rectificação n.º 1414/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Rectificação do despacho n.º 13997/2008
Aviso (extracto) n.º 18672/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Correlhã (Escola) e Fojo Lobal
Aviso (extracto) n.º 18673/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Barcelos e Panque
Aviso (extracto) n.º 18674/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Alvito S. Pedro (Igreja) e Barcelos (por Leiroinha)
Aviso n.º 18675/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Cancelamento de carreira de serviço público entre Coina (Est.)-Quinta do Conde (Avenida da Liberdade)
Aviso n.º 18676/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Laranjeiro (centro) e Pragal (Est.)
Aviso n.º 18677/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Loja Nova de Faias e Pinhal Novo (escola)
Aviso (extracto) n.º 18678/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Soutelinho de Amesio e Vila Pouca de Aguiar
Aviso (extracto) n.º 18679/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Teixoso (Urbanização das Nogueiras) e Vila do Carvalho, requerido pela empresa Joalto, Rodoviária das Beiras, S. A.
Despacho n.º 17317/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Delegação de competências na subdirectora-geral do GEP, mestre Ana Paula Martinho Fernandes, no período de 23 a 25 de Junho de 2008
Aviso n.º 18680/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Publicação das transferências efectuadas pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2007
Aviso n.º 18681/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Publicação das transferências efectuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2007
Despacho (extracto) n.º 17318/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Maria Antónia Cardoso Frasquilho para o exercício das funções de directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 17319/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Caetano Luís Mendes Galhanas para o exercício das funções de enfermeiro director do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Aviso n.º 18682/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Concurso interno geral de ingresso para a categoria de enfermeiro
Despacho n.º 17320/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Nomeação na categoria de assistente administrativo principal
Aviso (extracto) n.º 18683/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Avaliação final do internato médico de medicina interna da Dr.ª Selma Cristina Saviete Costa Fernandes
Aviso (extracto) n.º 18684/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Concurso interno geral de provimento para assistente de reumatologia
Aviso n.º 18685/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Concurso interno geral para provimento de um lugar de assistente de pediatria
Despacho (extracto) n.º 17321/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Publicação da lista de funcionários a colocar em mobilidade especial por opção voluntária
Despacho (extracto) n.º 17322/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra
Delegação de competências - directora do serviço de Recursos Humanos - Dr.ª Maria Helena da Silva André Reis Marques
Rectificação n.º 1415/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Rectifica o aviso n.º 12855/2008
Aviso n.º 18686/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu
Processo disciplinar - Notificação - Maria Cecilia Soares Leonardo
Despacho n.º 17323/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Subdelegação de competências do delegado regional do Norte nos directores dos centros de respostas integradas, na directora da Unidade de Desabituação, na directora da Comunidade Terapêutica e na directora da Unidade de Alcoologia, todos da Delegação Regional do Norte do Instituto da droga e Toxicodependência, I. P.
Despacho n.º 17324/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Pagamento aos professores do ensino público, particular ou cooperativo das provas de exame do ensino secundário
Despacho n.º 17325/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional de docentes para o quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro
Despacho (extracto) n.º 17326/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Luís Miguel Caldeira Simões
Despacho (extracto) n.º 17327/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Maria Fátima Ferreira Cosme
Despacho (extracto) n.º 17328/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Revogação do despacho de nomeação de Paula Cristina Alves Guedes Rocha para ser promovida à categoria de assistente de administração escolar principal
Despacho (extracto) n.º 17329/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Revogação do despacho de nomeação de Armindo Pereira Rocha para ser promovido à categoria de assistente de administração escolar principal
Despacho (extracto) n.º 17330/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Maria José Gomes Pinto
Despacho (extracto) n.º 17331/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Maria Isabel Lavrador Mendes
Rectificação n.º 1416/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectifica o despacho (extracto) n.º 15490/2008, referente à promoção de Ana Bela Alfaro Martins Barata Correia Cardoso
Aviso n.º 18687/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 18688/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes
Pessoal docente - contratos - 2007-2008
Despacho n.º 17332/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa
Nomeação à categoria de assistente de administração escolar principal
Despacho n.º 17333/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 17334/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos
Provimento de professores de nomeação definitiva para a categoria de professor titular
Rectificação n.º 1417/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos
Rectificação do nome da docente Maria Madalena Alves Lopes
Despacho n.º 17335/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro
Nomeação para a categoria de professores titulares
Despacho n.º 17336/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente de 2007-2008
Despacho n.º 17337/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Nomeações
Aviso n.º 18689/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa
Homologação de contratos - ano lectivo 2007-2008

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 18690/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva
Homologação de contratos docentes de 2007-2008
Aviso n.º 18691/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara
Despacho n.º 17338/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara
Denúncia do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Guilhermina Ribeiro Gonçalves Freire - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara
Aviso n.º 18692/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha
Homologação dos contratos administrativos referentes ao ano lectivo de 2007-2008 dos docentes contratados
Aviso n.º 18693/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha
Homologação dos contratos de oferta de escola referentes ao ano lectivo 2007-2008 dos docentes contratados
Aviso n.º 18694/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom
Publicação de lista de antiguidade
Aviso n.º 18695/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia
Lista de contratos de pessoal não docente - Escola Secundária c/ 3.º CEB Anadia
Aviso n.º 18696/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia
Lista de professores titulares - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Anadia
Aviso n.º 18697/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré
Transferências entre QZP e quadros de escola
Aviso n.º 18698/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré
Nomeação definitiva do QZP para o quadro de escola
Aviso (extracto) n.º 18699/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis
Nomeação de docente em comissão de serviço para professor titular no Departamento de Matemática e Ciências Experimentais
Despacho n.º 17339/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira
Transferência de pessoal docente do quadro de escola e do quadro de zona pedagógica para o quadro de escola da EBI de São Vicente de Pereira - 2006-2007
Rectificação n.º 1418/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage
Contratos de pessoal docente - ano lectivo 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 18700/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mário Cunha Brito
Homologação dos contratos administrativos do serviço docente
Despacho n.º 17340/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Prof. Herculano de Carvalho
Professores titulares da Escola Secundária Professor Herculano de Carvalho
Despacho n.º 17341/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 18701/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços
Nomeação para a categoria de assistente de administração escolar principal
Despacho n.º 17342/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços
Nomeação definitiva de titulares
Despacho n.º 17343/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços
Renovação de licença sem vencimento
Despacho n.º 17344/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços
Licença sem vencimento
Rectificação n.º 1419/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras
Rectifica o aviso n.º 17409/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de Junho de 2008, relativo às nomeações dos professores titulares deste Agrupamento
Despacho n.º 17345/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé
Nomeações em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 17346/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior
Nomeação dos assistentes de administração escolar principal
Aviso (extracto) n.º 18702/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Aviso referente à notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a António Eduardo Sousa Coutinho
Despacho n.º 17347/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Desporto e Actividade Física na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu
Despacho n.º 17348/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Sistemas de Informação Organizacionais na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal
Despacho n.º 17349/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Electrotécnica e de Computadores, nas áreas de especialização em Automação e Sistemas, em Telecomunicações, em Sistemas e Planeamento Industrial e em Sistemas Autónomos, no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto
Despacho n.º 17350/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Música - Interpretação Artística, nas áreas de especialização em Flauta, em Clarinete, em Oboé, em Fagote, em Saxofone, em Trompa, em Trompete, em Trombone, em Tuba, em Violino, em Viola, em Violoncelo, em Contrabaixo, em Piano, em Guitarra, em Percussão, em Canto, em Jazz e em Música Antiga, na Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto
Despacho n.º 17351/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Alimentar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 17352/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Metodologias do Ensino da Dança na Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho n.º 17353/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada
Despacho n.º 17354/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Controlo de Gestão no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 17355/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Contabilidade no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho n.º 17356/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Auditoria no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto
Despacho n.º 17357/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Construção Urbana no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 17358/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Electrotécnica e de Computadores, nas áreas de especialização em Energias Renováveis e Sistemas de Potência, em Electrónica e Computadores e em Electromecânica, na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal
Despacho n.º 17359/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Concepção e Desenvolvimento de Produto na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Despacho n.º 17360/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Teatro, nas áreas de especialização em Dramaturgia e Estudos Teatrais e em Encenação e Produção, na Escola Superior Artística do Porto