D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30

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Despacho n.º 17549/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Exonera o licenciado João Joaquim Torres Mendes Ramos do cargo de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Despacho n.º 17550/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Nomeação da licenciada Maria Dulce Meira Bento Carrapiço, chefe de equipa do Núcleo para a Promoção da Cidadania e Igualdade de Género (N-CIG), pelo período de um ano, renovável, com o estatuto remuneratório equiparado a chefe de divisão
Despacho n.º 17551/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna
Nomeia comandante-geral da Guarda Nacional Republicana o tenente-general Luís Nelson Ferreira dos Santos
Despacho n.º 17552/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de Serviços de Gestão de Recursos da licenciada Maria Helena Rocha Sequeira
Despacho n.º 17553/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública, mestre Gonçalo André Castilho dos Santos
Despacho (extracto) n.º 17554/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação de Maria Natércia Bicho Correia
Aviso n.º 18933/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Ponte de Lima, João de Brito Ferreira Velasco de Sousa
Aviso n.º 18934/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do SF de Almada 1, Helena Maria Damásio da Cunha
Aviso n.º 18935/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Cantanhede em regime de substituição Maria Clara Fernandes Costa Protásio
Aviso n.º 18936/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Praia da Vitória, Orlando Inácio Cabral
Aviso n.º 18937/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Portel em regime de substituição Maria Ana Quintaneiro Paixão Amaral
Aviso n.º 18938/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de Finanças de Leiria António Manuel Silva da Rocha Lourenço
Despacho (extracto) n.º 17555/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Entrada em funcionamento do Serviço de Finanças do concelho da Covilhã
Despacho n.º 17556/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos, João Ribeiro Elias Durão
Aviso (extracto) n.º 18939/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Marcação do 2.º teste dos IT 1 abrangidos pelo n.º 3.7 do Regulamento
Aviso (extracto) n.º 18940/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Marcação do 2.º teste do ciclo de avaliação dos IT 1
Aviso (extracto) n.º 18941/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição do especialista de informática de grau 3, nível 1, Hugo Alexandre Sousa Bártolo
Despacho n.º 17557/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Subdelegação de competências da directora de serviços do IRS Maria Irene Antunes de Abreu
Despacho (extracto) n.º 17558/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação de Cristina Maria Torres Matela Tavares no lugar de técnica superior do tesouro especialista
Despacho (extracto) n.º 17559/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação de 12 técnicos superiores do tesouro especialistas
Despacho (extracto) n.º 17560/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação de Maria da Glória Beja da Cunha no cargo de director de Serviços de Apoio Técnico Patrimonial
Despacho n.º 17561/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Donativos concedidos no ano de 2005 à GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente para a realização do projecto Coastwatch Europe
Portaria n.º 606/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autorização ao IEFP a realizar concurso público internacional para aquisição de serviços de apoio ao utilizador e gestão do parque informático
Despacho (extracto) n.º 17562/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação do 2SAR MELECA 112269-L, Maria Manuela Gaspar Pena Branco
Despacho (extracto) n.º 17563/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação do SAJ ETC 279780 António Augusto Ferreira Coutinho

 

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Continuação

Louvor n.º 457/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído à alferes RHL NIP 133230-K, Daniela Filipa Alves dos Anjos Morato Lourenço
Despacho (extracto) n.º 17564/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Licença sem vencimento pelo período de um ano da técnica profissional de 1.ª classe Sandra Marisa da Silva Freita
Despacho n.º 17565/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Delegação de competências no subdirector-geral MGEN Mário Rui Correia Gomes
Louvor n.º 458/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Louvor do CMG Rafael Sardinha Mendes Calado
Louvor n.º 459/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Louvor do CMG Fernando Cardoso da Mata
Louvor n.º 460/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Louvor do coronel ENGAER João António Casimiro de Oliveira Carvalho
Louvor n.º 461/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Louvor do Dr. Leonel Sanches
Portaria n.º 607/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR TINF 033256-K, António Manuel Pita Gundar
Portaria n.º 608/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR TINF 034032-E, Carlos Alberto da Assunção Lopes
Portaria n.º 609/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do CAP TOCC 004777-F, António Marranita Sant'Águeda
Portaria n.º 610/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR PILAV 048177-H, António José de Carvalho Roque
Despacho n.º 17566/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Determina o recrutamento para os cargos de comandante e de 2.º comandante das unidades territoriais da Polícia de Segurança Pública
Despacho n.º 17567/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação da mestre em Direito Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo, para prestar assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna
Despacho n.º 17568/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da assessora jurídica principal Lénia da Silva Godinho Lopes, requisitada na SG/MAI
Despacho n.º 17569/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do assistente administrativo principal Carlos Manuel Saldanha Rodrigues Esteves, do quadro único do Ministério da Administração Interna
Despacho n.º 17570/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de uma estrela
Despacho n.º 17571/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de uma estrela
Despacho n.º 17572/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de duas estrelas
Despacho n.º 17573/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Nomeação de chefe da equipa multidisciplinar para o desenvolvimento das infra-estruturas de rede associadas à Rede Nacional de Segurança Interna (EMDIR/RNSI) o licenciado Joaquim José Fernandes Vilar Morgado
Aviso (extracto) n.º 18942/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para admissão ao curso de formação de agentes
Despacho (extracto) n.º 17574/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação em comissão de serviço, para o cargo de comandante metropolitano da PSP de Lisboa, do superintendente Guilherme José Costa Guedes da Silva
Despacho (extracto) n.º 17575/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Regresso à efectividade de serviço do chefe Vítor Manuel Fernandes Teixeira e outro
Despacho (extracto) n.º 17576/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação em comissão de serviço, para o cargo de comandante regional da PSP da Madeira, do superintendente Jorge Filipe Moutinho Barreira
Despacho (extracto) n.º 17577/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal do agente Rui Miguel Fonseca Andrade, do CM de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 17578/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Lista de antiguidade dos agentes principais/agentes da PSP
Despacho (extracto) n.º 17579/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal do agente Helder Dias Cristóvão, do CM de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 17580/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente principal M/145043, Rui Manuel Mendes Barradas
Despacho (extracto) n.º 17581/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal dos agentes César Lopes Gonçalves Campos e outros
Despacho n.º 17582/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Lista de antiguidade da banda de música da PSP
Aviso n.º 18943/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefina Celmira da Silva Fernandes

 

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Continuação

Aviso n.º 18944/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis dos Santos Lopes
Aviso n.º 18945/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natália Leão Rodolpho
Aviso n.º 18946/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamassim Nancassa
Aviso n.º 18947/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariana Rodrigues
Aviso n.º 18948/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gaudino Fortes
Aviso n.º 18949/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ester José da Costa Lima
Aviso n.º 18950/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Dias Sanches
Aviso n.º 18951/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luciana Paola Moraes
Aviso n.º 18952/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Helena Lopes dos Santos
Aviso n.º 18953/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Francisco Pires
Aviso n.º 18954/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Odete da Conceição do Rosário de Carvalho Silveira D'Almeida
Aviso n.º 18955/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Joia Ulisses Gundana
Aviso n.º 18956/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Filomena de Morais Pâmpano
Aviso n.º 18957/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Izabel Mendes Almeida Moreira
Aviso n.º 18958/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Miguel Barros Martins
Aviso n.º 18959/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dmitri Alexandrovich Fessenko
Aviso n.º 18960/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Chiungue Jeossi
Aviso n.º 18961/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Batur Kamarshi Raikundalia
Aviso n.º 18962/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Janete Silva de Melo
Aviso n.º 18963/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Juana Santiago de Sousa
Aviso n.º 18964/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcos Ramos da Silva
Aviso n.º 18965/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonel Andrade Fortes
Aviso n.º 18966/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Engrácia dos Santos Moreira
Aviso n.º 18967/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Ramos Mendes Silva
Aviso n.º 18968/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniela Olga Pissarra Antelme
Aviso n.º 18969/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Monte Rosário
Aviso n.º 18970/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Secuna Sumaré
Aviso n.º 18971/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gueorgui Alexandrov Dimitrov
Despacho n.º 17583/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 17584/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 17585/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 17586/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 17587/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 17588/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Rectificação n.º 1439/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 2797/2007
Rectificação n.º 1440/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 1855/2007
Aviso n.º 18972/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Provimento, por concurso, de lugares de escriturário
Despacho n.º 17589/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Manutenção dos cargos dirigentes da CCDR Algarve
Despacho (extracto) n.º 17590/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Jorge Anselmo Caliço Eusébio no cargo de director de serviços de Ordenamento do Território
Despacho (extracto) n.º 17591/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria José Bento Nunes no cargo de director de serviços de ambiente
Aviso n.º 18973/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Concurso interno geral da Administração Pública para provimento de 35 lugares de inspector-adjunto
Despacho (extracto) n.º 17592/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Colocação em mobilidade especial de Jamaná Ribeiro Premigi
Despacho (extracto) n.º 17593/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Colocação em mobilidade especial de Manuel Cunha
Despacho (extracto) n.º 17594/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Colocação em mobilidade especial de Ana Paula Raminhos
Despacho n.º 17595/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Grande Porto - VRI - Sublanço Nó do Aeroporto - Aditamento 2
Aviso n.º 18974/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Outorga de carreira provisória de serviço público entre Odivelas (Centro Comercial) - Senhor Roubado (ML)
Aviso n.º 18975/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Cancelamento de concessões na área de Cascais
Edital n.º 652/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Pedido de concessão de carreira de serviço público entre Alcabideche (Cascaishopping) e Alcabideche (Cascaishopping) Porta A - circ. p/Costa de Guia
Despacho (extracto) n.º 17596/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional da lic. Sandra Filipa Lisboa Caiado de Oliveira na categoria de técnico superior de 2.ª classe, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MTSS
Despacho (extracto) n.º 17597/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação, na sequência de cargo dirigente, na categoria de assessor do quadro de pessoal do ex-IDICT
Despacho (extracto) n.º 17598/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Alteração ao júri do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho, referência E
Despacho (extracto) n.º 17599/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação na categoria de inspectora principal do quadro de pessoal do ex-IDICT, na sequência do exercício de cargo dirigente
Despacho (extracto) n.º 17600/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação definitiva na categoria de inspector principal do quadro de pessoal do ex-IDICT da licenciada Conceição Charters António Borges, na sequência de concurso
Despacho (extracto) n.º 17601/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Regresso de licença sem vencimento por um ano da técnica profissional de 1.ª classe Vanda Maria Otrim Aires Marques
Aviso n.º 18976/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Abertura de concurso para a categoria de assessor
Declaração (extracto) n.º 229/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social e Recreativo de Espinhoso
Declaração (extracto) n.º 230/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Dadores de Sangue do Distrito de Viana do Castelo
Declaração (extracto) n.º 231/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social AML - Associação de Moradores das Lameiras
Declaração (extracto) n.º 232/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Socorros da Freguesia da Encarnação
Aviso n.º 18977/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Listas de classificação final de estágio, homologadas na sequência do concurso de admissão a estágio de especialidade, diversos ramos da carreira técnica superior de saúde, conforme o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 298, de 28 de Dezembro de 2000
Deliberação (extracto) n.º 1756/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Mobilidade do Dr. Jorge Manuel Martins Toste do Centro de Saúde de Sernancelhe para o Centro de Saúde de Oliveira de Frades
Deliberação (extracto) n.º 1757/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Mobilidade de José Duarte Mota de Almeida, assistente administrativo, do Centro de Saúde de Sernancelhe para o Centro de Saúde de São Pedro do Sul

 

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Continuação

Deliberação (extracto) n.º 1758/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Mobilidade recíproca dos enfermeiros Luís Filipe Batista de Almeida e Cláudia Margarida Correia Balula Chaves
Despacho n.º 17602/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de assistente administrativo principal, precedendo concurso interno de acesso misto
Despacho n.º 17603/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de assistente administrativo principal, ao abrigo do precedendo concurso interno de acesso misto
Deliberação (extracto) n.º 1759/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Autorização de licença sem vencimento a Dulce Maria Rocha Correia
Aviso n.º 18978/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Nomeação como assistente graduada - Ana Maria Caldeira Vieira
Aviso n.º 18979/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Passagem para o regime de dedicação exclusiva da assistente graduada Teresa Maria Ortigão Ramos Champalimaud
Aviso (extracto) n.º 18980/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Anulação de publicação - transferência para este Hospital do enfermeiro graduado Florentino Manuel Cabrita Sousa
Rectificação n.º 1441/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Rectificação ao aviso n.º 18 310/2008 - nomeação de Mónica Afonso
Deliberação (extracto) n.º 1760/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Licença sem vencimento de 90 dias do assistente administrativo especialista João Manuel Gomes Pinto Ramalhadeiro
Deliberação n.º 1761/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Acumulação enf. Dulce Fátima Cabeça
Aviso n.º 18981/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria
Professores contratados 2007-2008
Rectificação n.º 1442/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3.º Ciclo Alexandre Herculano
Rectificação ao despacho n.º 15 106/2008, publicado no Diário da Républica, 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2008
Despacho n.º 17604/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo
Anulação do despacho n.º 16 697/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de Junho de 2008
Aviso n.º 18982/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim
Aviso n.º 18983/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio
Nomeação definitiva de três funcionários não docentes na categoria de assistente de administração escolar principal
Despacho n.º 17605/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Homologação de contratos do pessoal docente referente ao ano escolar de 2007-2008
Despacho n.º 17606/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós
Nomeação de funcionários na categoria de assistente de administração escolar principal
Despacho (extracto) n.º 17607/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio
Aviso n.º 18984/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste
Lista de publicação de professores titulares em comissão de serviço
Aviso (extracto) n.º 18985/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas
Homologação dos contratos administrativos de provimento de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Maria Lamas
Despacho n.º 17608/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas
Nomeação de Professores Titulares
Despacho (extracto) n.º 17609/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio
Nomeação definitiva, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008, na categoria de assistente de administração escolar principal do quadro distrital de vinculação de Vila Real, do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do ensino básico e secundário
Despacho n.º 17610/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira
Nomeação de professores titulares de 2007-2008
Despacho n.º 17611/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca
Nomeação de docente em comissão de serviço para desempenhar funções de professor titular
Aviso n.º 18986/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende
Homologação de contratos individuais de serviço docente - ano escolar 2006-2007
Despacho n.º 17612/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende
Homologação de contratos individuais de serviço docente - 2007-2008 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende
Despacho n.º 17613/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 17614/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende
Homologação de contratos administrativos de docentes - 2007-2008 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende
Despacho n.º 17615/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende
Homologação de contratos administrativos de docentes - ano escolar de 2006-2007
Aviso n.º 18987/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Termo de transferência de professora para o quadro de ensino especial
Despacho n.º 17616/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
Contratos administrativos de provimento de pessoal docente referente ao ano lectivo 2007-2008

 

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Continuação

Rectificação n.º 1443/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Rectifica o despacho n.º 15847/2008
Despacho n.º 17617/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor
Nomeação para categoria de professores titulares
Despacho n.º 17618/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia
Lista de professores titulares
Aviso n.º 18988/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Júlio Dinis de Ovar
Nomeação definitiva de assistentes de administração escolar principal
Rectificação n.º 1444/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Rectificação do tipo de contrato
Aviso n.º 18989/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto
Nomeação definitiva de assistentes de administração escolar principal
Aviso n.º 18990/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto
Nomeação de professor titular
Despacho (extracto) n.º 17619/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente
Despacho (extracto) n.º 17620/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Rescisão do contrato administrativo de serviço docente da professora Ana Filipa Fonseca Lourenço Pardal
Despacho n.º 17621/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde
Homologação dos docentes titulares em comissão de serviço por um ano
Despacho (extracto) n.º 17622/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 18991/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor
Provimento na categoria de professor titular - 2006-2007
Despacho n.º 17623/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira
Nomeação de pessoal não docente
Despacho n.º 17624/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira
Nomeação em comissão de serviço
Despacho n.º 17625/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias
Nomeação dos professores titulares do Agrupamento Vertical de Pias com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007
Despacho n.º 17626/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira
Nomeação de assistentes de administração escolar principal
Despacho n.º 17627/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Nomeação de secretária pessoal
Aviso n.º 18992/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes
Nomeação de Ana Maria Nunes Costa Miguel para o exercício de funções de chefe de serviços de administração escolar
Aviso n.º 18993/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes
Exoneração, a seu pedido, da chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição Maria Helena Pité Franco Viegas
Despacho n.º 17628/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar
Nomeação na categoria de professora titular
Despacho n.º 17629/2008, D.R. n.º 124, Série II de 2008-06-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação de Torres Novas