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Despacho n.º 14823/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Grupo dos Amigos do Museu Nacional de Arte Antiga de Lisboa
Despacho n.º 14824/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Liga dos Amigos do Museu José Malhoa
Despacho n.º 14825/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos
Despacho n.º 14826/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Sociedade Portuguesa de Materiais
Despacho n.º 14827/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal
Despacho n.º 14828/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Sport Almada e Figueirinhas
Despacho n.º 14829/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação das Colectividades do Concelho da Figueira da Foz
Despacho n.º 14830/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Ferreira Activa - Movimento Associativo de Ferreira do Alentejo
Despacho n.º 14831/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa de Ferreirim
Despacho n.º 14832/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial do Concelho de Santo Tirso
Despacho n.º 14833/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Grupo de Acção Teatral A Barraca - Cooperativa de Produção Artística, C. R. L.
Despacho n.º 14834/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a AEC - Associação Empresarial de Cantanhede
Despacho n.º 14835/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Academia de Judo - Centro Social, Cultural e Desportivo de Castelo Branco
Despacho n.º 14836/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Mirandela
Despacho n.º 14837/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Fiscal Portuguesa
Despacho n.º 14838/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a ANIET - Associação Nacional da Indústria Extractiva e Transformadora
Despacho n.º 14839/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Casa da Cultura de Loulé
Despacho n.º 14840/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação de Formação Desportiva «B. Lândia»
Despacho n.º 14841/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Filarmónica Gafanhense
Despacho n.º 14842/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Coral de Letras da Universidade do Porto (CLUP)
Despacho n.º 14843/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Coro da Sé Catedral do Porto (CSCP)
Despacho n.º 14844/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Vocal da Capo - Associação Coral de Carcavelos
Despacho n.º 14845/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Marca - Associação de Desenvolvimento Local
Despacho n.º 14846/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Grupo Desportivo 4 Caminhos
Despacho n.º 14847/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a ADL - Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano
Despacho n.º 14848/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Teatro do Nordeste - Centro Dramático de Viana, C. R. L.
Despacho n.º 14849/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Roller Lagos Clube de Patinagem
Despacho n.º 14850/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Almancil
Despacho n.º 14851/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Altera o despacho n.º 15 465/2007, de 18 de Julho
Despacho n.º 14852/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Douro Superior - Associação de Desenvolvimento
Despacho n.º 14853/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, o Dr. José Frederico Viola de Drummond Ludovice das funções de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 14854/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Exonera do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., o licenciado Carlos Alberto do Maio Correia
Despacho n.º 14855/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Exonera a presidente, engenheira mestre Natércia Marília Magalhães Rêgo Cabral, e a vogal, licenciada Andreia Daniela Fernandes Ventura de Brito Bogas, do conselho directivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Despacho n.º 14856/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do licenciado Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira presidente e do licenciado João Fernando do Amaral Carvalho do vogal do conselho directivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Despacho n.º 14857/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do licenciado Carlos Alberto do Maio Correia presidente e da licenciada Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto e da licenciada Maria Isabel de Jesus da Silva Marques Vicente vogais do conselho executivo da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa
Despacho n.º 14858/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia a intendente Paula Cristina da Graça Peneda para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar, do Ministério da Educação
Despacho n.º 14859/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Joana Lima Mayer Alexandre Sande e Castro para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 14860/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência da primeira-secretária de embaixada Florbela Paraíba para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aviso (extracto) n.º 11678/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do serviço de finanças de Vila Real, Felismina Dulce Machado Peralta
Aviso (extracto) n.º 11679/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do serviço de finanças de Vendas Novas, Orlando Jacinto Maximino Matilde
Aviso (extracto) n.º 11680/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista de classificação final da avaliação permanente para TATA 2, ao abrigo do n.º 3.7 do regulamento
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Grupo dos Amigos do Museu Nacional de Arte Antiga de Lisboa
Despacho n.º 14824/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02
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Declara de utilidade pública a Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos
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Declara de utilidade pública a Sociedade Portuguesa de Materiais
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Declara de utilidade pública a Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal
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Declara de utilidade pública o Sport Almada e Figueirinhas
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Altera o despacho n.º 15 465/2007, de 18 de Julho
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Nomeação do licenciado Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira presidente e do licenciado João Fernando do Amaral Carvalho do vogal do conselho directivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
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Transferência da primeira-secretária de embaixada Florbela Paraíba para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Delegação de competências da chefe do serviço de finanças de Vila Real, Felismina Dulce Machado Peralta
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