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Resolução n.º 14/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Renova o mandato do licenciado José António Silveira Godinho para o cargo de administrador do Banco de Portugal
Despacho n.º 15019/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Club de Andebol de S. Félix da Marinha
Despacho n.º 15020/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o NEVA - Núcleo Empresarial de Vagos
Despacho n.º 15021/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Recreativa e Desportiva Felgueirense
Despacho n.º 15022/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Federação Portuguesa de Yoga
Despacho n.º 15023/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Centro Popular de Trabalhadores dos Assentos
Despacho n.º 15024/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Federação de Caçadores do Entre-Douro-e-Minho
Despacho n.º 15025/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Banda Filarmónica de Odemira
Despacho n.º 15026/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Banda Municipal Flaviense Os Pardais
Despacho n.º 15027/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação de Andebol de Setúbal
Despacho n.º 15028/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Sociedade Filarmónica Portimonense
Despacho n.º 15029/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Renovação da nomeação de Renato Felisberto Pinho Marques como controlador financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 15030/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Manuel dos Santos Pires para exercer as funções de director-geral da Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Despacho n.º 15031/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do conselho geral da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto (AMTP)
Despacho n.º 15032/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do conselho geral da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa (AMTL)
Despacho n.º 15033/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do licenciado Victor Manuel de Sousa Ricota para exercer o cargo de director do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF)
Despacho n.º 15034/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Determinação quanto à jurisdição do Consulado Geral de Portugal em Vancouver sobre a província de Alberta
Aviso n.º 11749/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Julho
Aviso n.º 11750/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Julho
Portaria n.º 644/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o primeiro-tenente Nuno José Filipe Mendes
Despacho n.º 15035/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Delegação competências
Despacho (extracto) n.º 15036/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Concessão de licença sem remuneração a Fernanda Maria Bernardo Santos Pestana assistente administrativa do mapa de pessoal civil da marinha
Despacho n.º 15037/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC
Despacho n.º 15038/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do oficial da GNR Jorge Manuel Gaudêncio Costa dos Santos como inspector superior da IGAI
Despacho n.º 15039/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança
Subdelegação de competências do comandante Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Torre de Moncorvo
Despacho n.º 15040/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança
Subdelegação de competências do comandante Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Bragança
Despacho n.º 15041/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança
Despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento de Trânsito de Bragança
Despacho n.º 15042/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança
Despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Mirandela
Despacho n.º 15043/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança
Despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Miranda do Douro
Aviso n.º 11751/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Publicitação de abertura de procedimento concursal para categoria de técnico superior
Despacho n.º 15044/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Cessação de funções de dirigente da engenheira Ana Maria Albuquerque Sousa Almeida Lima
Despacho n.º 15045/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Cessação de funções de dirigente da engenheira Isabel Maria de Sousa Tomé de Andrade
Declaração de rectificação n.º 1615/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Rectificação ao contrato n.º 1737/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 304, de 30 de Dezembro de 2004
Declaração de rectificação n.º 1616/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Rectificação ao contrato n.º 1268/2004, publicado no Diário da República, n.º 182, 2.ª série, de 4 de Agosto de 2004
Despacho n.º 15046/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Riu Guaraná, de 4 estrelas
Declaração de rectificação n.º 1617/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Economia e da Inovação - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade
Rectifica o despacho n.º 14216/2009
Despacho n.º 15047/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Delegação de competências no subdirector-geral de Energia e Geologia, engenheiro Carlos Augusto Amaro Caxaria
Aviso n.º 11752/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Autorização de alteração do estabelecimento industrial da empresa Mitsubishi Fuso Truck Europe - Sociedade Europeia de Automóveis, S. A.
Despacho n.º 15048/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
DIUP - Barragem Baixo Sabor - EDP
Despacho normativo n.º 24/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao despacho n.º 23/2008 - Programa Apícola Nacional
Despacho n.º 15049/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Criação de unidade orgânica flexível
Despacho n.º 15050/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Alberto Neto Paulino, em cargo de direcção intermédia de 2.º grau
Despacho n.º 15051/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da IC17 CRIL - sublanço Buraca/Pontinha - adenda 3 (IC16 - Pontinha/nó de Benfica)
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Renova o mandato do licenciado José António Silveira Godinho para o cargo de administrador do Banco de Portugal
Despacho n.º 15019/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Club de Andebol de S. Félix da Marinha
Despacho n.º 15020/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o NEVA - Núcleo Empresarial de Vagos
Despacho n.º 15021/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Recreativa e Desportiva Felgueirense
Despacho n.º 15022/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Federação Portuguesa de Yoga
Despacho n.º 15023/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Centro Popular de Trabalhadores dos Assentos
Despacho n.º 15024/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Federação de Caçadores do Entre-Douro-e-Minho
Despacho n.º 15025/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Banda Filarmónica de Odemira
Despacho n.º 15026/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Banda Municipal Flaviense Os Pardais
Despacho n.º 15027/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação de Andebol de Setúbal
Despacho n.º 15028/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Sociedade Filarmónica Portimonense
Despacho n.º 15029/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Renovação da nomeação de Renato Felisberto Pinho Marques como controlador financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 15030/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Manuel dos Santos Pires para exercer as funções de director-geral da Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Despacho n.º 15031/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do conselho geral da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto (AMTP)
Despacho n.º 15032/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do conselho geral da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa (AMTL)
Despacho n.º 15033/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do licenciado Victor Manuel de Sousa Ricota para exercer o cargo de director do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF)
Despacho n.º 15034/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Determinação quanto à jurisdição do Consulado Geral de Portugal em Vancouver sobre a província de Alberta
Aviso n.º 11749/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Julho
Aviso n.º 11750/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Julho
Portaria n.º 644/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o primeiro-tenente Nuno José Filipe Mendes
Despacho n.º 15035/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Delegação competências
Despacho (extracto) n.º 15036/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Concessão de licença sem remuneração a Fernanda Maria Bernardo Santos Pestana assistente administrativa do mapa de pessoal civil da marinha
Despacho n.º 15037/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC
Despacho n.º 15038/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do oficial da GNR Jorge Manuel Gaudêncio Costa dos Santos como inspector superior da IGAI
Despacho n.º 15039/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança
Subdelegação de competências do comandante Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Torre de Moncorvo
Despacho n.º 15040/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança
Subdelegação de competências do comandante Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Bragança
Despacho n.º 15041/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança
Despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento de Trânsito de Bragança
Despacho n.º 15042/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança
Despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Mirandela
Despacho n.º 15043/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança
Despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Miranda do Douro
Aviso n.º 11751/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Publicitação de abertura de procedimento concursal para categoria de técnico superior
Despacho n.º 15044/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Cessação de funções de dirigente da engenheira Ana Maria Albuquerque Sousa Almeida Lima
Despacho n.º 15045/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Cessação de funções de dirigente da engenheira Isabel Maria de Sousa Tomé de Andrade
Declaração de rectificação n.º 1615/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Rectificação ao contrato n.º 1737/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 304, de 30 de Dezembro de 2004
Declaração de rectificação n.º 1616/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Rectificação ao contrato n.º 1268/2004, publicado no Diário da República, n.º 182, 2.ª série, de 4 de Agosto de 2004
Despacho n.º 15046/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Riu Guaraná, de 4 estrelas
Declaração de rectificação n.º 1617/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Economia e da Inovação - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade
Rectifica o despacho n.º 14216/2009
Despacho n.º 15047/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Delegação de competências no subdirector-geral de Energia e Geologia, engenheiro Carlos Augusto Amaro Caxaria
Aviso n.º 11752/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Autorização de alteração do estabelecimento industrial da empresa Mitsubishi Fuso Truck Europe - Sociedade Europeia de Automóveis, S. A.
Despacho n.º 15048/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
DIUP - Barragem Baixo Sabor - EDP
Despacho normativo n.º 24/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao despacho n.º 23/2008 - Programa Apícola Nacional
Despacho n.º 15049/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Criação de unidade orgânica flexível
Despacho n.º 15050/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Alberto Neto Paulino, em cargo de direcção intermédia de 2.º grau
Despacho n.º 15051/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da IC17 CRIL - sublanço Buraca/Pontinha - adenda 3 (IC16 - Pontinha/nó de Benfica)