D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20

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Despacho n.º 2558/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação no cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Norte do licenciado António Joaquim Vieira Ramalho
Despacho n.º 2559/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Maria Manuela Gomes Afonso, no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria Interna (GAAI) do IPAD, I. P.
Despacho n.º 2560/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Carolina Fernandes Estroia no cargo de chefe de divisão de Assuntos Multilaterais do IPAD, I. P.
Despacho n.º 2561/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Teresa Ferreira Soares e Silva no cargo de chefe de divisão de Assuntos Europeus do IPAD, I. P.
Despacho n.º 2562/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura
Nomeia comissário nacional da representação portuguesa na 53.ª edição da Exposição Internacional de Arte da Bienal de Veneza Natxo Checa Ruestes
Despacho n.º 2563/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Tabelas de retenção no continente para 2009
Despacho n.º 2564/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação dos membros da comissão de acompanhamento dos Fundos de Investimento Imobiliário para o Arrendamento Habitacional
Despacho n.º 2565/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública
Condução de viaturas oficiais do Estado por dirigentes e funcionários da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Despacho n.º 2566/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Concessão de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Luís Manuel Pacheco de Matos Rôlo
Despacho (extracto) n.º 2567/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a Tânia Marinela Benquerença Peixoto
Despacho (extracto) n.º 2568/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a Elisabete Nepomuceno Cardoso de Macedo
Despacho (extracto) n.º 2569/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Precedendo concurso interno de acesso, promoção a verificador auxiliar aduaneiro especialista da carreira de verificador auxiliar aduaneiro
Despacho (extracto) n.º 2570/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Precedendo concurso interno de acesso, promovidos a técnico verificador de 1.ª classe da carreira de técnico verificador
Despacho (extracto) n.º 2571/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Precedendo concurso interno de acesso, promovidos a secretário aduaneiro principal da carreira de secretário aduaneiro
Despacho (extracto) n.º 2572/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Precedendo concurso interno de acesso, promovidos a reverificador assessor da carreira técnica superior aduaneira
Despacho (extracto) n.º 2573/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Promoção a verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe da carreira de verificador auxiliar aduaneiro, precedendo concurso interno de acesso
Despacho (extracto) n.º 2574/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Promoção a técnico superior principal da carreira técnica superior, precedendo concurso interno de acesso
Aviso (extracto) n.º 1729/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em cargos de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 1730/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1731/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1732/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1733/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1734/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1735/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Provimento da técnica superior assessora Maria Elisa Marques na DGCI
Aviso (extracto) n.º 1736/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Requisição da técnica profissional especialista principal Maria de Fátima Rodrigues Monteverde
Aviso (extracto) n.º 1737/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Édito n.º 11/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Anuncia que diversos interessados requereram o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários
Despacho (extracto) n.º 2575/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Nomeação da licenciada Beatriz da Glória Dias Teixeira
Despacho (extracto) n.º 2576/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação como técnica superior da DASC, do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, de Maria Helena Esteves dos Santos Costa
Despacho n.º 2577/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos pelo Banco BPI, S. A., nos anos de 2002 a 2006, ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Despacho n.º 2578/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2004, 2005 e 2006 ao Círculo Católico de Operários de Vila do Conde (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho (extracto) n.º 2579/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa
Reclassificação profissional de Jorge Manuel Moreira da Silva
Despacho (extracto) n.º 2580/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa
Reclassificação profissional do assistente administrativo especialista Jorge Manuel Moreira da Silva
Despacho (extracto) n.º 2581/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Nomeação, precedendo concurso, de Cláudia Maria da Cunha Madalena na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Louvor n.º 38/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel de engenharia Fausto Manuel Vale do Couto
Aviso n.º 1738/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoção de Luís Filipe Pinto Mendes à categoria de contramestre
Aviso (extracto) n.º 1739/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Exoneração do operário especializado Paulo Sérgio Fernandes Rodrigues
Portaria n.º 76/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel da major NIM 11594384, Ilda Maria de Sousa Antunes Dias
Portaria n.º 77/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 07240487, Abílio Augusto Pires Lousada
Portaria n.º 78/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 10008282, Carlos Luís Almeida Alves da Costa
Portaria n.º 79/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 19873684, José Augusto Cardoso Almeida
Portaria n.º 80/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 13291484, António Rocha Ferraz Neves
Portaria n.º 81/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 02932989, Carlos Abílio Cavacas Macieira
Despacho n.º 2582/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 nos comandantes do Grupo de Apoio e da Esquadrilha de Administração
Despacho n.º 2583/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no director de Pessoal, interino
Aviso n.º 1740/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Neves
Aviso n.º 1741/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Barbosa de Pina Barros
Aviso n.º 1742/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bruno Manuel Delgado
Aviso n.º 1743/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Barbosa Andrade Lamarana
Despacho (extracto) n.º 2584/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço do inspector Gonçalo Martins Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 2585/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço do inspector António Luís Gaspar Duarte
Despacho (extracto) n.º 2586/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF, do assistente administrativo especialista Diamantino Cipriano Pereira Santos
Despacho (extracto) n.º 2587/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria Eva Serrão Freitas
Despacho n.º 2588/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Aproveitamento hidroeléctrico de Espinho
Despacho (extracto) n.º 2589/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da técnica superior principal Ana Cristina Chora e Martins Carrola da Silva para a categoria de assessor, precedendo concurso
Despacho (extracto) n.º 2590/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação do técnico superior principal Paula Virgínia Lopes Dias Leão de Meireles para a categoria de assessor

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 2591/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Estabelecimento de regras para o processo de eleição da comissão paritária, no âmbito do SIADAP
Aviso n.º 1744/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Lista nominativa do pessoal pertencente ao quadro da ex-CCRN/Gabinetes de Apoio Técnico, colocado em situação de mobilidade especial por opção voluntária, aprovada por despacho de 10 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 1745/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Lista nominativa do pessoal pertencente ao quadro da ex-CCRN/Gabinetes de Apoio Técnico, colocado em situação de mobilidade especial por opção voluntária, aprovada por despacho de 24 de Novembro de 2008
Despacho n.º 2592/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Vila de Rei
Despacho (extracto) n.º 2593/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Transferências de funcionários para os quadros de pessoal da ex-DRARNLVT e ex-CCRLVT
Despacho n.º 2594/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Atribui carácter de utilidade pública às parcelas necessárias para o arranque da obra de construção da subestação de Armamar
Despacho n.º 2595/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação após procedimento concursal no cargo de chefe da Divisão de Segurança
Despacho n.º 2596/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Serviços Locais da Autoridade Florestal Nacional
Aviso (extracto) n.º 1746/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Despacho de autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros entre Gondar-Vila Praia de Âncora (C.C.T.) (Conc. 7634), Senhora da Cabeça-Vila Praia da Âncora (Conc. 7584) e Vila Praia de Âncora (Lugar do Viso)-Vila Praia de Âncora (C.C.T.) (Conc. 7586) da empresa Transcolvia - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, S. A., para a empresa V.T. - Viagens e Turismo, Lda.
Regulamento n.º 40/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Estabelece as normas relativas à emissão de declaração para efeitos de isenção de IVA, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 13.º e da alínea g) do n.º 1 do artigo 14.º do Código do IVA
Despacho (extracto) n.º 2597/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Contrato de comissão de serviço para o exercício de funções dirigentes com Pedro Filipe Cardoso Nerra
Despacho (extracto) n.º 2598/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação de Ângela Deolinda Monteiro Garcia na carreira de assistente administrativo, na categoria de assistente administrativo principal
Despacho n.º 2599/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Nomeação decorrente de concurso de Sandra Silva na categoria de técnico superior principal
Despacho n.º 2600/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Ajudas técnicas/produtos de apoio para pessoas com deficiência
Aviso n.º 1747/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 2601/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delega no conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para conduzir a realização dos processos expropriativos dos bens e direitos necessários à execução do contrato de gestão a celebrar com vista à instituição do Hospital de Todos-os-Santos
Despacho (extracto) n.º 2602/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Autorização da licença sem vencimento de longa duração ao assistente de clínica geral Francisco José Freixeiro Caamaño
Deliberação (extracto) n.º 225/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Autorização da colocação em mobilidade especial voluntária de Maria Amália Meruje dos Santos, auxiliar de apoio e vigilância
Despacho (extracto) n.º 2603/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Rescisão de contrato administrativo de provimento a pedido da enfermeira graduada Sara Mónica Miguel
Despacho (extracto) n.º 2604/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Jorge Vasco Martins de Azevedo Moura - nomeado definitivamente técnico especialista de 1.ª classe
Despacho (extracto) n.º 2605/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Maria Alice Gregório Lopes Salgueiro - nomeada técnica especialista
Despacho (extracto) n.º 2606/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Nomeação definitiva dos assistentes principais, da carreira técnica superior de saúde, Maria de Lurdes Borga e Pedro Inglês dos Anjos
Aviso n.º 1748/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Nomeação de dois técnicos especialistas de Fisioterapia
Aviso n.º 1749/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Nomeação de uma técnica principal de ACSP
Despacho (extracto) n.º 2607/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Licença sem vencimento de longa duração da técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área de farmácia, Ângela Maria Catarino Silva
Deliberação (extracto) n.º 226/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Reclassificação profissional, na categoria de assistente administrativo, de José Ricardo Martins e Isaura Maria Rebelo Soeiro
Deliberação (extracto) n.º 227/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Nomeação definitiva de Vítor Manuel Fernandes Duarte na categoria de enfermeiro especialista, área de reabilitação, após concurso interno geral de acesso
Aviso (extracto) n.º 1750/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Transferência da auxiliar de acção médica Maria de Fátima Fernandes Carvalho Teixeira
Despacho n.º 2608/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia adjunta do Gabinete da Ministra da Educação a licenciada Teresa Margarida Pedroso Rodrigues de Almeida Costa
Declaração de rectificação n.º 137/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Rectificação do despacho n.º 17 932/2008, de 24 de Junho
Declaração de rectificação n.º 138/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Rectificação do despacho n.º 18 041/2008, de 24 de Junho de 2008
Despacho n.º 2609/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Define a estrutura dos centros de formação de associações de escolas e a respectiva afectação de recursos humanos e financeiros
Aviso n.º 1751/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 2610/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado
Nomeação de titulares
Aviso n.º 1752/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia
Colocação de professores titulares (concurso extraordinário)
Aviso n.º 1753/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 2611/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia
Homologação dos contratos dos docentes, referentes ao ano escolar de 2008-2009
Despacho n.º 2612/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia
Delegação de competências
Louvor n.º 39/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia
Louvor a docente falecida no activo
Aviso n.º 1754/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão
Autorização de propostas de transferência para ocupação de lugares em quadro de escola ou em quadros de zona pedagógica
Aviso n.º 1755/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão
Autorização de proposta de nomeação para ocupação de lugar de quadro de zona pedagógica

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 2613/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão
Anulação da nomeação para o cargo de coordenadora do Departamento de Línguas, em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 2614/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão
Renovação de nomeação
Despacho (extracto) n.º 2615/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão
Despacho de nomeação
Despacho n.º 2616/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão
Acesso à categoria de professor titular
Despacho n.º 2617/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão
Nomeação para o cargo de coordenador do Departamento de Línguas em comissão de serviço para o ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 2618/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão
Nomeação para o cargo de coordenadora do Departamento de Línguas, em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 2619/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão
Anulação de despacho de nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenadora do Departamento de Línguas
Despacho n.º 2620/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 2621/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas
Transferência do quadro de zona para quadro de escola da docente Maria Teresa de Almeida Pereira Fernandes
Despacho n.º 2622/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas
Homologação de contratos de provimento de pessoal docente
Aviso n.º 1756/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 2623/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro
Homologação de contratos de serviço docente do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico no ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 1757/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento
Lista de antiguidade de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 1758/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento
Nomeação na categoria de assistente administrativo escolar principal
Despacho (extracto) n.º 2624/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 1759/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste
Nomeação em comissão de serviço
Aviso n.º 1760/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 1761/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente, relativos ao ano lectivo de 2008/2009
Despacho (extracto) n.º 2625/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rio Tinto
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 1762/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rio Tinto
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 1763/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões
Lista de docentes nomeados para a categoria de professor titular
Aviso n.º 1764/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego
Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 1765/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego
Homologação de contratos de pessoal docente, ano lectivo 2007-2008.
Aviso n.º 1766/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego
Nomeação de docentes na categoria de professor titular
Aviso n.º 1767/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego
Nomeação de docentes na categoria de professor titular
Aviso n.º 1768/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego
Homologação de contrato de pessoal docente, ano lectivo 2007-2008.
Aviso n.º 1769/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Declaração de rectificação n.º 139/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil
Rectificação do aviso (extracto) n.º 1154/2009
Aviso n.º 1770/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Despacho (extracto) n.º 2626/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré
Nomeação em regime de comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 2627/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré
Nomeação em regime de comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 2628/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré
Nomeação em regime de comissão de serviço
Aviso n.º 1771/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão
Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 2629/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão
Homologação dos Contratos Administrativos de Provimento, referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 1772/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu
Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 1773/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei
Lista de contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 1774/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 1775/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete
Lista de antiguidade do pessoal docente​

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 1776/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes
Listas de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 1777/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos
Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente do quadro e pessoal docente contratado
Aviso n.º 1778/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 2630/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde
Lista de professores titulares
Despacho n.º 2631/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes
Nomeação de professores titulares, providos no concurso extraordinário
Despacho n.º 2632/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes
Homologação de contratos do pessoal docente com contrato administrativo de provimento do ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 1779/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes
Lista de antiguidade do pessoal não docente do ano de 2008
Despacho n.º 2633/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa
Nomeação de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 2634/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 1780/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 2635/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas
Delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 1781/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré
Homologação dos contratos do pessoal docente relativos ao ano escolar de 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 1782/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 2636/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros
Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2008/2009
Aviso n.º 1783/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto
Abertura de concurso para director
Aviso (extracto) n.º 1784/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre
Nomeação em regime de substituição de chefe de serviços de administração escolar
Despacho n.º 2637/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Constituição da Divisão de Planeamento Escolar e Prospectiva
Despacho n.º 2638/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira
Homologação de contratos administrativos de pessoal docente
Aviso n.º 1785/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira
Homologação de contratos de pessoal docente
Aviso n.º 1786/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 2639/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira
Rescisão de contrato docente
Despacho n.º 2640/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira
Rescisão de contrato docente
Despacho n.º 2641/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira
Rescisão de contrato docente
Contrato (extracto) n.º 34/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo 2007-2008
Contrato (extracto) n.º 35/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2007-2008
Contrato (extracto) n.º 36/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2007-2008
Contrato (extracto) n.º 37/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2007-2008
Contrato (extracto) n.º 38/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2007-2008
Contrato (extracto) n.º 39/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo 2007-2008
Contrato (extracto) n.º 40/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2007-2008
Contrato (extracto) n.º 41/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo 2007-2008
Contrato (extracto) n.º 42/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2007-2008
Contrato (extracto) n.º 43/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo 2007-2008
Contrato (extracto) n.º 44/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo 2007-2008
Contrato (extracto) n.º 45/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo 2007-2008
Contrato (extracto) n.º 46/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 1787/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Alvor
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 1788/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras
Faz-se público que se encontra afixada na sala de professores da sede do Agrupamento Vertical de Ferreiras a lista de antiguidade do pessoal docente do agrupamento, reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 2642/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo
Homologação de contratos de pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro e do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 22 de Junho, referentes ao ano escolar de 2008-2009
Despacho n.º 2643/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir
Propostas de nomeação dos professores dos 2.º e 3.º Ciclos do QZP do Algarve
Despacho n.º 2644/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira
Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente
Aviso n.º 1789/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa
Notificação da arguida Patrícia Alexandra Almeida Martins
Despacho n.º 2645/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa
Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação do EUL
Despacho (extracto) n.º 2646/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve
Alzira Cristina Lopes Custódio Dias, assistente administrativa principal, cessa as funções de secretariado
Despacho (extracto) n.º 2647/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve
Designo Maria João Ramalho Martins, assistente administrativa especialista, para o exercício de funções de secretariado