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Despacho (extracto) n.º 15713/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Reconhece o fundado interesse no recurso à mobilidade interna da técnica superior Dr.ª Carla Maria Lopes Ribeiro
Despacho n.º 15714/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Prorrogação da comissão de serviço de Maria Constança Dias Urbano de Sousa como conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Despacho n.º 15715/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Autorização de competências a consulados honorários
Declaração de rectificação n.º 1669/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Rectifica o despacho (extracto) n.º 3205/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009, a p. 3622
Despacho (extracto) n.º 15716/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorizada a equiparação bolseira à primeira secretária de embaixada, Maria Filipa Cordeiro
Despacho n.º 15717/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Aprova a rede oficial de cursos de Língua e Cultura Portuguesas da Europa para o ano escolar de 2009-2010. Fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico
Aviso (extracto) n.º 12178/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Cessação de funções da chefe de finanças-adjunta do Porto II, Rosa Maria Moreira Alves
Aviso (extracto) n.º 12179/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista dos TATA que mudam para o nível 2 do grau 2
Aviso n.º 12180/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Designação de Luísa Alexandra Palas coordenadora de equipa de projecto do plano de continuidade
Aviso n.º 12181/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17 294/2007, de 12 de Setembro
Aviso n.º 12182/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Designação de Cláudia Santos coordenadora de equipa de projecto do sistema electrónico de citações e notificações
Aviso n.º 12183/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Designação de Ana Maria Silva para coordenadora de equipa de projecto do sistema de arquivo da DGITA
Aviso (extracto) n.º 12184/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Taxa de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais
Despacho (extracto) n.º 15718/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos e Financeiros de Maria Onilda Maia Condeças Oliveira Sousa
Despacho n.º 15719/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação TCOR José Almeida
Despacho n.º 15720/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do TCOR José Grosso
Despacho n.º 15721/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do coronel Augusto Alves
Despacho n.º 15722/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do contra-almirante Nelson Santos Mateus
Despacho (extracto) n.º 15723/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Autoriza a renovação de licença sem vencimento por mais um ano a Sandra Marisa da Silva Freitas, técnica profissional de 1.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 15724/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Autoriza a Ana Maria Tavares de Matos, assistente da carreira médica hospitalar do MPCE/HMR1, área funcional de ginecologia/obstetrícia, a progressão à categoria de assistente graduada
Despacho n.º 15725/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de um segundo-cabo
Despacho n.º 15726/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1.º cabo de 12 2.º cabos
Despacho n.º 15727/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto a 1.º cabo de 21 2.º cabos
Despacho n.º 15728/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 25 segundos-cabos
Despacho n.º 15729/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exoneração de Victor Manuel dos Santos Coelho, das funções de chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos
Despacho n.º 15730/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Estrutura e condições necessárias para a entrada em funcionamento do Centro Operacional 112.pt Sul
Declaração de rectificação n.º 1670/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 13480/2009, de 29 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2009
Despacho n.º 15731/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao agente principal M/143900, Ezequiel Francisco Aires Lobo, da PSP
Despacho n.º 15732/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao superintendente-chefe M/100243 - Francisco Ascenção Santos da PSP
Despacho n.º 15733/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao chefe M/137728, Francisco Manuel Marques Fialho, da PSP
Despacho n.º 15734/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao subintendente M/100127, António José Moreira de Jesus, da PSP
Aviso n.º 12185/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Aviso n.º 12186/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Aviso n.º 12187/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Despacho (extracto) n.º 15735/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeação de docentes em comissão de serviço a tempo integral
Despacho (extracto) n.º 15736/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos secretários de justiça Rosa Maria Luís Nunes e Francisco do Nascimento
Despacho (extracto) n.º 15737/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta das escrivãs de direito Maria Sameiro Araújo Pinto Leite Figueiredo Sousa e Lurdes da Conceição Alves Fernandes
Despacho (extracto) n.º 15738/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães-adjuntos Filomena Maria de Matos Correia de Sá e João Carlos Soares Amaral Sampaio
Aviso n.º 12188/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Audiência prévia do projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso para um especialista superior estagiário para o LPC - área de balística
Aviso n.º 12189/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Audiência prévia ao projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para o LPC - Área de Balística
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Reconhece o fundado interesse no recurso à mobilidade interna da técnica superior Dr.ª Carla Maria Lopes Ribeiro
Despacho n.º 15714/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Prorrogação da comissão de serviço de Maria Constança Dias Urbano de Sousa como conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Despacho n.º 15715/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Autorização de competências a consulados honorários
Declaração de rectificação n.º 1669/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Rectifica o despacho (extracto) n.º 3205/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009, a p. 3622
Despacho (extracto) n.º 15716/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorizada a equiparação bolseira à primeira secretária de embaixada, Maria Filipa Cordeiro
Despacho n.º 15717/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Aprova a rede oficial de cursos de Língua e Cultura Portuguesas da Europa para o ano escolar de 2009-2010. Fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico
Aviso (extracto) n.º 12178/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Cessação de funções da chefe de finanças-adjunta do Porto II, Rosa Maria Moreira Alves
Aviso (extracto) n.º 12179/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista dos TATA que mudam para o nível 2 do grau 2
Aviso n.º 12180/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Designação de Luísa Alexandra Palas coordenadora de equipa de projecto do plano de continuidade
Aviso n.º 12181/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17 294/2007, de 12 de Setembro
Aviso n.º 12182/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Designação de Cláudia Santos coordenadora de equipa de projecto do sistema electrónico de citações e notificações
Aviso n.º 12183/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Designação de Ana Maria Silva para coordenadora de equipa de projecto do sistema de arquivo da DGITA
Aviso (extracto) n.º 12184/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Taxa de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais
Despacho (extracto) n.º 15718/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos e Financeiros de Maria Onilda Maia Condeças Oliveira Sousa
Despacho n.º 15719/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação TCOR José Almeida
Despacho n.º 15720/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do TCOR José Grosso
Despacho n.º 15721/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do coronel Augusto Alves
Despacho n.º 15722/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do contra-almirante Nelson Santos Mateus
Despacho (extracto) n.º 15723/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Autoriza a renovação de licença sem vencimento por mais um ano a Sandra Marisa da Silva Freitas, técnica profissional de 1.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 15724/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Autoriza a Ana Maria Tavares de Matos, assistente da carreira médica hospitalar do MPCE/HMR1, área funcional de ginecologia/obstetrícia, a progressão à categoria de assistente graduada
Despacho n.º 15725/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de um segundo-cabo
Despacho n.º 15726/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1.º cabo de 12 2.º cabos
Despacho n.º 15727/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto a 1.º cabo de 21 2.º cabos
Despacho n.º 15728/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 25 segundos-cabos
Despacho n.º 15729/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exoneração de Victor Manuel dos Santos Coelho, das funções de chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos
Despacho n.º 15730/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Estrutura e condições necessárias para a entrada em funcionamento do Centro Operacional 112.pt Sul
Declaração de rectificação n.º 1670/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 13480/2009, de 29 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2009
Despacho n.º 15731/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao agente principal M/143900, Ezequiel Francisco Aires Lobo, da PSP
Despacho n.º 15732/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao superintendente-chefe M/100243 - Francisco Ascenção Santos da PSP
Despacho n.º 15733/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao chefe M/137728, Francisco Manuel Marques Fialho, da PSP
Despacho n.º 15734/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao subintendente M/100127, António José Moreira de Jesus, da PSP
Aviso n.º 12185/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Aviso n.º 12186/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Aviso n.º 12187/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Despacho (extracto) n.º 15735/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeação de docentes em comissão de serviço a tempo integral
Despacho (extracto) n.º 15736/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos secretários de justiça Rosa Maria Luís Nunes e Francisco do Nascimento
Despacho (extracto) n.º 15737/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta das escrivãs de direito Maria Sameiro Araújo Pinto Leite Figueiredo Sousa e Lurdes da Conceição Alves Fernandes
Despacho (extracto) n.º 15738/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães-adjuntos Filomena Maria de Matos Correia de Sá e João Carlos Soares Amaral Sampaio
Aviso n.º 12188/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Audiência prévia do projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso para um especialista superior estagiário para o LPC - área de balística
Aviso n.º 12189/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Audiência prévia ao projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para o LPC - Área de Balística