D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14

[migel]

Despacho n.º 15992/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Renovação do mandato do controlador financeiro do Ministério da Cultura
Despacho n.º 15993/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional
Nomeação do presidente da Cruz Vermelha Portuguesa
Despacho n.º 15994/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional
Nomeação do director da Polícia Judiciária Militar
Portaria n.º 648/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do primeiro-sargento Carlos Andrade
Aviso n.º 12362/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Divulga a homologação das classificações de serviço de 2008
Aviso (extracto) n.º 12363/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Despacho n.º 15995/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Designação do fiscal único da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Despacho (extracto) n.º 15996/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação para cargo
Despacho (extracto) n.º 15997/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Anulação do despacho (extracto) n.º 6905/2009, de 26 de Fevereiro
Aviso n.º 12364/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoções de pessoal fabril - Arsenal do Alfeite
Despacho n.º 15998/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências
Despacho n.º 15999/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências
Despacho n.º 16000/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências no capitão-de-fragata Pedro Alexandre Rodeia Ribeiro
Despacho n.º 16001/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências capitão-de-mar-e-guerra António Manuel de Carvalho Coelho Cândido
Despacho n.º 16002/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências no contra-almirante Luís Miguel de Matos Picciochi
Despacho n.º 16003/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências no contra-almirante Agostinho Ramos da Silva
Despacho n.º 16004/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências
Despacho n.º 16005/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências
Despacho n.º 16006/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências
Aviso n.º 12365/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Aprovação do logótipo da Estrutura de Missão para a Gestão de Fundos Comunitários
Despacho (extracto) n.º 16007/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Delegação de competências no 2.º comandante metropolitano da PSP de Lisboa, intendente Constantino José Mendes de Azevedo Ramos
Despacho (extracto) n.º 16008/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de Subcomissário dos Aspirantes que concluíram o 21.º curso de Formação a Oficial de Polícia
Despacho (extracto) n.º 16009/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação de comandante de divisão policial do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 16010/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal do agente M/147765, João Paulo Mendes da Silva, do CM Porto
Despacho (extracto) n.º 16011/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Regresso à efectividade de serviço de assistente operacional
Despacho (extracto) n.º 16012/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos oficiais de justiça Luís Manuel dos Santos Faúlho Rasoilo e Ana Sofia Pimenta de Abreu
Aviso (extracto) n.º 12366/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Notificação de intenção de exclusão de candidatos no concurso externo de ingresso referência 01/C/2009
Despacho n.º 16013/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Reconhecimento do interesse público para a instalação da ETAR de Azambujeira dos Carros
Despacho n.º 16014/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção das infra-estruturas do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave - interceptor das Taipas - frente de drenagem de Serzedelo - FD5, parte integrante do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave, a desenvolver na freguesia de Caldelas, concelho de Guimarães
Declaração de rectificação n.º 1690/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Rectifica o aviso n.º 15044/2009
Despacho n.º 16015/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo de chefe de divisão sub-regional de Aveiro da CCDRC
Despacho n.º 16016/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Avaliação Ambiental da CCDRC
Despacho n.º 16017/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação para o cargo de chefe da divisão de Gestão Territorial da CCDRC
Despacho n.º 16018/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Composição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Vouzela
Despacho n.º 16019/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Alexandra Silva Rocha da Fonseca
Despacho n.º 16020/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mário Sílvio Rochinha de Andrade Caetano
Despacho n.º 16021/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Cessação da comissão de serviço do director de serviços de Investigação e Gestão de Informação Geográfica
Deliberação n.º 2068/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Licença sem remuneração da assistente técnica Maria dos Anjos Freitas
Despacho n.º 16022/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Constituição de um grupo de trabalho para preparar uma primeira abordagem a uma solução integrada que permita acautelar a sustentabilidade da restinga do Cávado
Despacho (extracto) n.º 16023/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeia, em regime de substituição, no cargo de director de serviços o mestre Luis Manuel Plácido Martins
Despacho n.º 16024/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Análise e apreciação dos planos de gestão florestal (PGF) referentes às unidades de baldio, designadas como planos de utilização de baldios
Despacho n.º 16025/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Incumbe o ICP-ANACOM de realizar um estudo sobre a segurança das comunicações no âmbito das redes privativas do Estado
Despacho n.º 16026/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da IC 17 CRIL - Sublanço Buraca/Pontinha
Aviso (extracto) n.º 12367/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lixa (Escola EB2,3) e Mota da empresa Auto Viação Landim, Lda.
Deliberação n.º 2069/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., no seu presidente e vogais para a prática de actos no âmbito das suas atribuições

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 16027/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Designação do vogal do conselho directivo Dr. João Fernando do Amaral Carvalho para substituição do presidente do conselho directivo nas faltas e impedimentos
Despacho n.º 16028/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na entidade Instituto de Soldadura e Qualidade - Região Norte
Despacho n.º 16029/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra
Delegação e subdelegação na directora do Núcleo de Planeamento e Gestão da Informação, licenciada Eva Maria Viegas Santos Rodrigues Bizarro
Despacho n.º 16030/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra
Delegação e subdelegação na directora da Unidade de Prestações e Atendimento, licenciada Maria Manuela Barreto de Sousa Correia Veloso
Despacho (extracto) n.º 16031/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra
Delegação e subdelegação no director do Núcleo de Recursos Humanos, licenciado António Luís Cardoso Amaro
Despacho n.º 16032/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra
Delegação e subdelegação no director do Núcleo Administrativo e Financeiro, licenciado Avelino Bernardes Matias
Despacho n.º 16033/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra
Delegação e subdelegação na directora da Unidade de Desenvolvimento Social, licenciada Maria Inês Moura Alves
Despacho n.º 16034/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra
Delegação e subdelegação na directora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, licenciada Maria Arménia de Oliveira Campos Silva
Despacho n.º 16035/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra
Delegação e subdelegação no director do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, licenciado Fernando Gomes da Cunha
Despacho n.º 16036/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Progressão na categoria de assistente hospitalar graduada de radiologia da Dr.ª Guida Maria Trancoso Matos Ferreira
Aviso (extracto) n.º 12368/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Lista de antiguidade
Despacho (extracto) n.º 16037/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação de Guida Alexandra Mendes Duarte na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas
Despacho (extracto) n.º 16038/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca
Nomeação de adjunta da directora da Escola Secundária de Arouca
Despacho (extracto) n.º 16039/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca
Nomeação do adjunto da directora da Escola Secundária de Arouca
Despacho (extracto) n.º 16040/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca
Nomeação de subdirectora da Escola Secundária de Arouca
Aviso (extracto) n.º 12369/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Tomada de posse do cargo de directora do Agrupamento de Escolas Augusto Moreno - Bragança
Aviso n.º 12370/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso
Tomada de posse do director
Despacho n.º 16041/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas
Nomeação de coordenadores de departamento curricular
Aviso n.º 12371/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo
Homologação do cargo de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo
Despacho n.º 16042/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Darque
Despacho n.º 16043/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego
Posse da subdirectora
Despacho n.º 16044/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego
Posse dos adjuntos
Despacho n.º 16045/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego
Posse do director
Despacho n.º 16046/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena
Tomada de posse como director do Agrupamento
Despacho n.º 16047/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate
Nomeação, em comissão de serviço, do director
Louvor n.º 442/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços
Louvor ao docente José Magalhães Pinto
Aviso n.º 12372/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite
Tomada de posse do cargo de director
Despacho n.º 16048/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe
Nomeação de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Sernancelhe
Despacho n.º 16049/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe
Nomeação de subdirector do Agrupamento de Escolas de Sernancelhe
Despacho n.º 16050/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sobreira
Tomada de posse de directora do Agrupamento de Escolas de Sobreira
Aviso n.º 12373/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela
Tomada de posse do cargo de director da Escola Secundária de Vilela
Despacho n.º 16051/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela
Nomeação do subdirector e das adjuntas do director da Escola Secundária de Vilela
Despacho n.º 16052/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vizela
Designação do subdiretor e dos adjuntos do director
Deliberação n.º 2070/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire
Nomeação de adjunto do director
Deliberação n.º 2071/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire
Nomeação de subdirector
Despacho n.º 16053/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz
Tomada de posse do director
Declaração de rectificação n.º 1691/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara
Rectifica o despacho n.º 15 085/2008
Aviso n.º 12374/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital
Nomeação de subdirectora
Aviso n.º 12375/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital
Designação de membro do conselho administrativo
Aviso n.º 12376/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital
Posse do director
Aviso n.º 12377/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital
Nomeação do professor Manuel Moreira Machado como adjunto
Aviso (extracto) n.º 12378/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Nomeação da subdirectora e da adjunta
Aviso (extracto) n.º 12379/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Nomeação da directora do Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Despacho (extracto) n.º 16054/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul
Nomeação de subdirector

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 16055/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem
Nomeação do cargo de adjunto
Despacho n.º 16056/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem
Tomada de posse de subdirector
Despacho n.º 16057/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem
Posse do cargo de director
Despacho (extracto) n.º 16058/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas
Designação dos adjuntos do director do Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas
Despacho (extracto) n.º 16059/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas
Designação do professor Rui Manuel Duarte Alves como subdirector do Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas
Louvor n.º 443/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas
Louva a professora Maria da Conceição Venâncio Junqueira Antunes Simões
Louvor n.º 444/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas
Louvor do professor José Francisco Valente Soares
Louvor n.º 445/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas
Louvor da professora Leonor Isabel Campos de Almeida e Silva Monteiro Guerra
Aviso n.º 12380/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça
Tomada de posse do director
Despacho n.º 16060/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça
Nomeação de Maria Dulce Nunes Sabóia Lopes como subdirectora
Despacho n.º 16061/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça
Nomeação de Vítor José Ramos Xavier Pires como adjunto
Aviso (extracto) n.º 12381/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado
Contratos de Pessoal docente, referentes ao ano 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 12382/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado
Contrato administrativo de provimento de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 12383/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado
Contratos Administrativos de Provimento de Pessoal Docente
Aviso (extracto) n.º 12384/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado
Contrato administrativo de provimento de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 16062/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado
Tomada de posse do director do Agrupamento
Deliberação n.º 2072/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo
Tomada de posse da directora
Aviso n.º 12385/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros
Homologação da tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros
Despacho (extracto) n.º 16063/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira
Tomada de posse da directora
Despacho n.º 16064/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal
Tomada posse de director
Despacho n.º 16065/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos
Nomeação de subdirector
Despacho n.º 16066/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba
Nomeação de subdirector
Aviso n.º 12386/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião
Nomeação para o cargo de subdirector do Agrupamento de Escolas de Gavião
Despacho (extracto) n.º 16067/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo
Nomeação de cargo
Despacho n.º 16068/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria
Homologação Contratos Administrativos de Serviço Docente
Despacho n.º 16069/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos
Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos
Aviso n.º 12387/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Nomeação da subdirectora Dina Maria Cabrita Ferreira da Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Despacho n.º 16070/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aumento, para o ano lectivo de 2009-2010, do valor das bolsas de estudo atribuídas aos estudantes do ensino superior público e privado. Confirmação aos estudantes do ensino superior a quem seja atribuída bolsa de estudo a conservação do direito à mesma durante a realização de períodos de estudos em mobilidade no âmbito do Programa Erasmus
Despacho n.º 16071/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Determina que todas as cantinas no âmbito do sistema de acção social do ensino superior devem assegurar o fornecimento de refeições ao preço mínimo subsidiado. Mantém, no período entre 1 de Outubro de 2009 e 30 de Setembro de 2010, o preço mínimo da refeição subsidiada no âmbito do sistema de acção social do ensino superior e o preço do alojamento para bolseiros nas residências dos serviços de acção social
Aviso n.º 12388/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior
Despacho n.º 16072/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Nomeação de Carlos Miguel Pina Moura Alves de Mendonça Arrais no cargo de chefe da Divisão de Administração Geral
Despacho (extracto) n.º 16073/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Autoriza José Manuel da Rocha Neves, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 16074/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Autoriza Maria Gertrudes Pereira, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 16075/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Autoriza Maria Laurinda Cardoso Sobral Faustino, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 16076/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Denúncia do contrato de Maria Paula Dias Ferreira, técnica superior do Centro Português de Fotografia
Aviso n.º 12389/2009. D.R. n.º 134, Série II de 2009-07-14
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Abertura de procedimento concursal para um lugar de técnico superior previsto no mapa de pessoal da DRCLVT