D.R. n.º 137, Série II de 2009-07-17

[migel]

• Despacho n.º 16362/2009. D.R. n.º 137, Série II de 2009-07-17
  Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
  Exoneração de Jorge Tito Vasconcelos Nogueira Dias Cabral do cargo de subdirector-geral de Política Externa
• Édito n.º 404/2009. D.R. n.º 137, Série II de 2009-07-17
  Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
  Éditos de 30 dias para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber subsídios legados pelos subscritores falecidos
• Despacho n.º 16363/2009. D.R. n.º 137, Série II de 2009-07-17
  Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
  Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel-Apartamento Cerro Mar Garden, de 4 estrelas
• Aviso n.º 12647/2009. D.R. n.º 137, Série II de 2009-07-17
  Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
  Rectifica em parte o registo predial das servidões administrativas do ramal do Cartaxo, concelho de Azambuja
• Aviso n.º 12648/2009. D.R. n.º 137, Série II de 2009-07-17
  Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
  Rectifica em parte o registo predial das servidões administrativas do ramal de Lisboa, concelho de Alenquer
• Aviso (extracto) n.º 12649/2009. D.R. n.º 137, Série II de 2009-07-17
  Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
  Despacho da outorga como regular da carreira provisória de passageiros entre Ginzo - Simães (Conc. 1416/P) da empresa Barquense - Agência de Viagens e Turismo, Lda.
• Aviso (extracto) n.º 12650/2009. D.R. n.º 137, Série II de 2009-07-17
  Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
  Torna pública a outorga como regular da carreira provisória de passageiros entre Bruzende-Mosteiro (conc. 1414/P) da empresa Barquense - Agência de Viagens e Turismo, Lda.
• Despacho n.º 16364/2009. D.R. n.º 137, Série II de 2009-07-17
  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
  Altera o despacho n.º 15 350-H/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho e 2007, que registou o curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade para ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro
• Listagem n.º 247/2009. D.R. n.º 137, Série II de 2009-07-17
  Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
  Lista de subsídios concedidos pela Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas no 1.º semestre de 2009