D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21

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Resolução n.º 4/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração da REFER - Rede Ferroviária Nacional, E. P. E.
Despacho n.º 2677/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Nomeia Armandina da Rocha Pinto para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Aviso n.º 1870/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Anulado o aviso n.º 287/2009 de procedimento de transferência com vista ao provimento de um lugar de auxiliar administrativo
Despacho n.º 2678/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Saúde
Constituição de um grupo de trabalho que tem por objectivo estudar o ajustamento do sistema estatístico de sinistralidade rodoviária à realidade actual
Aviso n.º 1871/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Torna-se público as taxas de câmbios adoptadas na cobrança de emolumentos consulares a partir de 1 de Fevereiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 2679/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação, na Embaixada de Portugal em Berlim, do conselheiro de embaixada António Moniz
Despacho (extracto) n.º 2680/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do cargo de director de serviços da Diplomacia Económica, da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, o conselheiro de embaixada António Moniz
Despacho (extracto) n.º 2681/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do cargo de chefe de divisão de Transportes, Telecomunicações e Sociedade de Informação, da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus, da conselheira de embaixada Cláudia Boesch
Despacho (extracto) n.º 2682/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação na Representação Permanente de Portugal junto da OSCE, em Viena, da conselheira de embaixada Cláudia Boesch
Despacho (extracto) n.º 2683/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação na Embaixada de Portugal em Roma do conselheiro de embaixada Nuno Bello
Despacho (extracto) n.º 2684/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do cargo de director de Serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral de Política Externa, do conselheiro de embaixada Nuno Bello
Despacho (extracto) n.º 2685/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência para a Embaixada de Portugal em Varsóvia do primeiro secretário de embaixada Eduardo Rafael
Despacho n.º 2686/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação para o exercício de funções de adjunto do mestre Pedro Gonzalez Couto Almeida
Despacho n.º 2687/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação de Nuno Miguel dos Santos Vitório
Despacho n.º 2688/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Garantia pessoal do Estado à República de São Tomé e Príncipe
Despacho n.º 2689/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Garantia pessoal do Estado ao Metropolitano de Lisboa, E. P.
Louvor n.º 40/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel de infantaria António Pedro Proença Esgalhado
Despacho n.º 2690/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Delegações e subdelegações
Despacho n.º 2691/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MUS NIM 17538181, Jacinto Caldeira Marques Lamorosa
Despacho n.º 2692/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MUS NIM 01300183, Carlos Manuel Marques Cardoso
Despacho n.º 2693/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR SS NIM 19928180, Fernando António Gonçalves Carito
Despacho n.º 2694/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 11504376, Victor Jorge Leite
Despacho n.º 2695/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 01806489, Carlos Manuel Gomes Coxixo
Despacho n.º 2696/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do MAJ TMANTM NIM 16160978, António José dos Santos Branco
Despacho n.º 2697/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR NIM 16866078, Manuel José Pinto da Costa
Despacho n.º 2698/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 05785978, Marciano António do Amaral Rodrigues
Despacho n.º 2699/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR FARM NIM 15996077, Luís Paulo Palma Ferreira
Despacho n.º 2700/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 13920177, Fernando António Gomes Mana
Despacho n.º 2701/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 03047473, Américo Bernardino de Magalhães Leite
Despacho n.º 2702/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SAJ CAV NIM 01616172, Francisco Jorge Ferreira Bastos
Despacho n.º 2703/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 11777983, José Manuel do Mar Félix
Despacho n.º 2704/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 05872876, Valentim Correia de Matos
Despacho n.º 2705/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 07874276, Victor Manuel dos Santos Rocha Moutela
Despacho n.º 2706/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do FUR INF NIM 88068363, Jaime de Araújo
Despacho n.º 2707/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Transferência da assistente administrativa especialista Fernanda Isabel Aveiro Remédios Martins da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas para o quadro único do Ministério da Administração Interna
Despacho n.º 2708/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Subdelegação de competências nos comandantes operacionais distritais
Despacho n.º 2709/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria
Delegação de poderes no secretário do Governo Civil, no comandante do Grupo Territorial da Guarda Nacional Republicana de Leiria, no comandante Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública e nos comandantes das brigadas fiscais territorialmente competentes
Despacho (extracto) n.º 2710/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Licença sem vencimento por um ano do inspector-adjunto de nível 1 Rui Carlos Ramalho Nogueira
Despacho (extracto) n.º 2711/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida à assistente administrativa principal Maria Luísa Pedrosa Peres
Despacho (extracto) n.º 2712/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida à auxiliar de acção médica Elisabete Maria Marques Chadeca
Despacho (extracto) n.º 2713/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Transferência da licenciada Ana Raquel Preciosa Rodrigues Narciso Dias Alves para o mapa de pessoal da SGMJ
Despacho (extracto) n.º 2714/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Transferência da funcionária Maria José Fonseca Costa Paiva Lima Veiga para o mapa de pessoal da SGMJ
Aviso (extracto) n.º 1872/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Opção voluntária pela colocação em situação de mobilidade especial
Aviso (extracto) n.º 1873/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Opção voluntária pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 2715/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção da unidade industrial de transformação de Baga do Sabugueiro
Despacho n.º 2716/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção de dois arruamentos, a norte de Ovar, de modo a permitir a ligação entre o núcleo escolar e o núcleo desportivo
Louvor (extracto) n.º 41/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Louvor atribuído ao Dr. Nelson Judite Silvério Quico
Despacho n.º 2717/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Nomeação de Rogério Paulo Coelho Bento na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1
Despacho n.º 2718/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Transferência para o quadro do extinto Instituto Geográfico Português do técnico superior assessor principal António Mota Lopes
Despacho n.º 2719/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Transferência para o quadro do extinto Instituto Geográfico e Cadastral da técnica profissional de 1.ª classe Sandra Maria Perrudo Bagorro
Despacho n.º 2720/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Saúde
Declara a imprescindível utilidade pública da obra de construção do Novo Hospital de Braga, ficando o abate dos sobreiros condicionado à aprovação e implementação do projecto de compensação e respectivo plano de gestão
Despacho n.º 2721/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Cláudia Cristina Marques Miguel
Despacho n.º 2722/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado - Maria Manuela Carvalho Pinto

 

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continuação

Despacho n.º 2723/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Transferência da técnica profissional de 1.ª classe Regina Maria Pereira de Sousa, para lugar criado no mapa de pessoal da ASAE
Despacho n.º 2724/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Anulação dos concursos internos gerais de ingresso para a categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior e publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009, avisos n.ºs 201/2009 e 202/2009
Despacho n.º 2725/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da assessora principal da carreira de engenheiro Maria Isabel Lopes Carrasco Palmilha
Despacho n.º 2726/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN124 - Ponte de Santo Estêvão sobre o Rio Arade ao km 23+635 - reabilitação e alargamento
Despacho n.º 2727/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Concessão Norte - A11-IC14 - lanço Esposende-Barcelos-Braga - sublanço EN 205-Barcelos - aditamento n.º 4
Despacho n.º 2728/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na área Metropolitana do Porto - ligação ao concelho de Gondomar
Despacho n.º 2729/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Procede à prorrogação da designação da chefe de equipa multidisciplinar de apoio e coordenação inspectiva (ACI) da IGOPTC
Despacho n.º 2730/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Procede à prorrogação da designação do chefe de equipa multidisciplinar de controlo de legalidade e regularidade (CLR) da IGOPTC
Declaração de rectificação n.º 145/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Rectificação do júri das provas públicas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica da investigadora principal Doutora Teresa Barbosa Eira Leitão de Lobo Ferreira
Deliberação (extracto) n.º 229/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Anulação da deliberação (extracto) n.º 57/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009, relativa à operadora de reprografia Maria Soares Carreira Martins Machado
Deliberação (extracto) n.º 230/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação de Paulo Alexandre Costa Ataíde técnico profissional de 2.ª classe da carreira de monitor de formação
Despacho n.º 2731/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Beja
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 2732/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde
Identificação das unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Despacho n.º 2733/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Renovação do mandato de membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
Aviso n.º 1874/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de lugares na categoria de enfermeiro especialista em reabilitação
Despacho n.º 2734/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação na categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde - ramo de psicologia da candidata Marta Alexandra Almeida Silva Rodrigues
Despacho n.º 2735/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação na categoria de assessor principal da carreira técnica superior do regime geral - área de instalações e equipamentos - do candidato António Marco Pereira
Deliberação n.º 231/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação de Sónia Alexandra Leitão Veloso
Deliberação (extracto) n.º 232/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a transferência de Luísa Maria Moura Rodrigues, enfermeira especialista em saúde infantil e pediátrica, na situação de mobilidade especial, para o quadro de pessoal desta Administração Regional de Saúde, Centro de Saúde da Alameda, com efeitos reportados a 31 de Dezembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 146/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Rectificação de publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009, no que diz respeito à legislação invocada
Declaração de rectificação n.º 147/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009, no que diz respeito à legislação invocada
Deliberação n.º 233/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Delegação de competências - 2006
Deliberação n.º 234/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Prorrogação do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de pediatria Sónia Luísa de Pimentel Marques Dias Bento de Sousa
Deliberação (extracto) n.º 235/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Transição para a categoria de assistente graduado de pediatria
Aviso n.º 1875/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal
Concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista em reabilitação
Despacho n.º 2736/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Licença sem vencimento por um ano de Nelide Ferreira
Despacho n.º 2737/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro»
Nomeação dos professores titulares
Aviso n.º 1876/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó
Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de António Feijó
Despacho (extracto) n.º 2738/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe
Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2007-2008
Despacho n.º 2739/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião
Renovação da comissão de serviço
Aviso n.º 1877/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Publicação de listas de antiguidade do pessoal não docente - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Despacho n.º 2740/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 1878/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 1879/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II
Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 1880/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 2741/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo
Nomeação na categoria de professor titular da Escola Secundária /3 Diogo de Macedo, com efeitos a 18 de Novembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 1881/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 1882/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 1883/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Matosinhos Sul
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 1884/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 1885/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa
Despacho n.º 2742/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009, da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
Aviso n.º 1886/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas
Lista de antiguidade reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 2743/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas
Nomeação - Maria Elisabete Gomes Alves Fernandes
Aviso (extracto) n.º 1887/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 1888/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 1889/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião
Aviso da publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 2744/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 2745/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Nomeação em comissão de serviço de professor titular
Despacho n.º 2746/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Nomeação em comissão de serviço de Professor Titular
Aviso (extracto) n.º 1890/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja
Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa ao ano de 2008
Despacho n.º 2747/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja
Nomeação dos professores titulares de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio e com efeitos a 20 de Novembro de 2008

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 2748/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja
Publicação dos contratos celebrados nesta Escola no ano lectivo de 2008/2009, por despacho de 14 de Janeiro de 2009 do presidente do conselho executivo, no uso da competência delegada nas alíneas b) e c) do ponto 1 do Despacho n.º 10975/08 do Director Regional de Educação do Centro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de Abril de 2008
Aviso n.º 1891/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 2749/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 1892/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
Lista de docentes providos no cargo de professor titular obtidos em concurso extraordinário de acesso à mesma categoria
Despacho n.º 2750/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão
Nomeação na categoria de professor titular - Agrupamento de Escolas de São Romão
Despacho n.º 2751/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - Agrupamento de Escolas de São Romão
Aviso n.º 1893/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão
Lista de antiguidade de pessoal não docente - ano 2008
Aviso (extracto) n.º 1894/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves
Aviso n.º 1895/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso
Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso
Aviso n.º 1896/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 1897/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete
Licença sem vencimento - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete
Despacho (extracto) n.º 2752/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete
Provimento à categoria de assistente de administração escolar principal - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete
Aviso (extracto) n.º 1898/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete
Provimento e nomeação de docentes para a categoria de professores titulares
Aviso (extracto) n.º 1899/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete
Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008
Despacho (extracto) n.º 2753/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha do Entroncamento
Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha
Despacho (extracto) n.º 2754/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta
Nomeação de professor titular - Rosalina Roque da Costa Rolo Barreiros
Despacho (extracto) n.º 2755/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta
Nomeação de professor titular - Rosalina Roque da Costa Rolo Barreiros
Declaração de rectificação n.º 148/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde
Rectificação dos contratos do pessoal docente
Louvor n.º 42/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II
Louvor da docente Maria Eulália Almeida Monteiro Chaves e Melo
Aviso (extracto) n.º 1900/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Despacho n.º 2756/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente do ano lectivo 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 1901/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça
Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa ao ano de 2008
Despacho (extracto) n.º 2757/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 2758/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas
Nomeação de professor titular
Aviso (extracto) n.º 1902/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias
Nomeação para a categoria de professor titular com efeitos a 14 de Novembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 149/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho
Rectificação do aviso n.º 1340/2009
Aviso (extracto) n.º 1903/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre
Homologação de contratos administrativos de pessoal docente referente ao ano lectivo 2007-2008 do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre
Aviso n.º 1904/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 2759/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Sesimbra Castelo Poente
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 2760/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde
Homologação de contrato de pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 1905/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 1906/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira
Antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 2761/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço
Nomeação definitiva para a categoria de professor titular
Despacho n.º 2762/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvor
Lista de professores com contrato administrativo de provimento no ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 1907/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 1908/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras
Faz-se público que se encontra afixada no átrio da escola da sede do Agrupamento Vertical de Ferreiras a lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 1909/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 1910/2009. D.R. n.º 14, Série II de 2009-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro
Homologação de contratos administrativos de serviços docentes, nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, para o ano lectivo de 2008-2009