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Portaria n.º 896/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Altera a Portaria n.º 1288/2005, de 15 de Dezembro, que aprova o modelo, edição, preço, fornecimento e distribuição do livro de reclamações a ser disponibilizado pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro
Portaria n.º 897/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal Monte Novo do Sul o prédio rústico denominado Monte Novo do Sul, sito na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4188-DGRF)
Portaria n.º 898/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desanexa da zona de caça associativa de Calces vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Odemira (processo n.º 2689-DGRF)
Portaria n.º 899/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Sobral da Adiça, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura (processo n.º 3180-DGRF)
Portaria n.º 900/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, a António Xavier de Lima a zona de caça turística da Herdade do Monte Novo do Sul, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Monte Novo do Sul, sito na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4953-DGRF)
Portaria n.º 901/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Torre de Coelheiros a zona de caça associativa da Herdade do Azinhal, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Azinhal, sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5001-DGRF)
Portaria n.º 902/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Substitui a planta anexa à Portaria n.º 615-E2/91, de 8 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados Herdades de Lameira e Cavalos, sitos na freguesia de Figueira e Barros, concelho de Avis (processo n.º 758-DGRF)
Portaria n.º 903/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Penalva do Castelo, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Antas, Castelo de Penalva, Esmolfe, Germil, Ínsua, Lusinde, Mareco, Matela, Pindo, Real, Sezures, Trancozelos e Vila Cova do Covelo, município de Penalva do Castelo (processo n.º 3113-DGRF)
Portaria n.º 904/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere a zona de caça associativa da Herdade da Sesmaria Nova e outras para o Clube de Caçadores da Herdade da Sesmaria Nova e outras e renova, por um período de 12 anos, a concessão desta zona de caça, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 2081-DGRF)
Portaria n.º 905/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Fanhões, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fanhões, município de Loures (processo n.º 3140-DGRF)
Portaria n.º 906/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desanexa da zona de caça associativa da Serra de S. Pedro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Coriscada, município de Meda (processo n.º 951-DGRF)
Portaria n.º 907/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Vale da Velha vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2757-DGRF)
Portaria n.º 908/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística da Herdade do Paço do Conde e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Quintos e Baleizão e desanexa outros sitos na freguesia de Baleizão, todos eles sitos no município de Beja (processo n.º 355-DGRF)
Portaria n.º 909/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Murça, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Murça (processo n.º 3146-DGRF)
Portaria n.º 910/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Sismarros, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2108-DGRF)
Portaria n.º 911/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Perna Seca e Água Velha vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 3279-DGRF)
Portaria n.º 912/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística da Senhora da Azenha o prédio rústico denominado Boixais, sito na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 4660-DGRF)
Portaria n.º 913/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Vale das Éguas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Água, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4433-DGRF)
Portaria n.º 914/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Chaminé e Varelas de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2111-DGRF)
Portaria n.º 915/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Torre do Pinhão, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Torre do Pinhão, município de Sabrosa (processo n.º 3029-DGRF)
Portaria n.º 916/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça municipal de Mões vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mões, Ribolhos e Mamouros, município de Castro Daire (processo n.º 3676-DGRF)
Portaria n.º 917/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Alfundão, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2763-DGRF)
Portaria n.º 918/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal de Santo Antão do Tojal vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Loures, Frielas, Unhos, São João da Talha e São Julião do Tojal, município de Loures (processo n.º 4004-DGRF)
Portaria n.º 919/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Atalhadouros e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Foros do Arrão, município de Ponte de Sor, e na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 517-DGRF)
Portaria n.º 920/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Baldio vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, São Salvador, Santo Ildefonso, Assunção, Caia, São Pedro, São Brás e São Lourenço, município de Elvas (processo n.º 4058-DGRF)
Portaria n.º 921/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal do Cabeço de Serpe, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mombeja, município de Beja (processo n.º 3168-DGRF)
Portaria n.º 922/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Monte do Outeiro, Monte Novo e Monte do Olival vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 4461-DGRF)
Portaria n.º 923/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Cabeça da Bardeira a zona de caça associativa da Cabeça da Bardeira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Gregório e Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4998-DGRF)
Portaria n.º 924/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Vale do Rabaçal, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santa Valha, Fornos do Pinhal, Barreiros, Nozelos e Tinhela, município de Valpaços (processo n.º 3210-DGRF)
Portaria n.º 925/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Saúde
Aprova o Regulamento do Programa «Integração Profissional de Médicos Imigrantes»
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 402/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Tribunal Constitucional
Pronuncia-se no sentido da inconstitucionalidade ou da não inconstitucionalidade de várias normas do Decreto n.º 217/X, da Assembleia da República, que aprovou a 3.ª revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Altera a Portaria n.º 1288/2005, de 15 de Dezembro, que aprova o modelo, edição, preço, fornecimento e distribuição do livro de reclamações a ser disponibilizado pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro
Portaria n.º 897/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal Monte Novo do Sul o prédio rústico denominado Monte Novo do Sul, sito na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4188-DGRF)
Portaria n.º 898/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desanexa da zona de caça associativa de Calces vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Odemira (processo n.º 2689-DGRF)
Portaria n.º 899/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Sobral da Adiça, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura (processo n.º 3180-DGRF)
Portaria n.º 900/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, a António Xavier de Lima a zona de caça turística da Herdade do Monte Novo do Sul, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Monte Novo do Sul, sito na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4953-DGRF)
Portaria n.º 901/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Torre de Coelheiros a zona de caça associativa da Herdade do Azinhal, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Azinhal, sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5001-DGRF)
Portaria n.º 902/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Substitui a planta anexa à Portaria n.º 615-E2/91, de 8 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados Herdades de Lameira e Cavalos, sitos na freguesia de Figueira e Barros, concelho de Avis (processo n.º 758-DGRF)
Portaria n.º 903/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Penalva do Castelo, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Antas, Castelo de Penalva, Esmolfe, Germil, Ínsua, Lusinde, Mareco, Matela, Pindo, Real, Sezures, Trancozelos e Vila Cova do Covelo, município de Penalva do Castelo (processo n.º 3113-DGRF)
Portaria n.º 904/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere a zona de caça associativa da Herdade da Sesmaria Nova e outras para o Clube de Caçadores da Herdade da Sesmaria Nova e outras e renova, por um período de 12 anos, a concessão desta zona de caça, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 2081-DGRF)
Portaria n.º 905/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Fanhões, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fanhões, município de Loures (processo n.º 3140-DGRF)
Portaria n.º 906/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desanexa da zona de caça associativa da Serra de S. Pedro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Coriscada, município de Meda (processo n.º 951-DGRF)
Portaria n.º 907/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Vale da Velha vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2757-DGRF)
Portaria n.º 908/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística da Herdade do Paço do Conde e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Quintos e Baleizão e desanexa outros sitos na freguesia de Baleizão, todos eles sitos no município de Beja (processo n.º 355-DGRF)
Portaria n.º 909/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Murça, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Murça (processo n.º 3146-DGRF)
Portaria n.º 910/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Sismarros, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2108-DGRF)
Portaria n.º 911/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Perna Seca e Água Velha vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 3279-DGRF)
Portaria n.º 912/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística da Senhora da Azenha o prédio rústico denominado Boixais, sito na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 4660-DGRF)
Portaria n.º 913/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Vale das Éguas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Água, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4433-DGRF)
Portaria n.º 914/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Chaminé e Varelas de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2111-DGRF)
Portaria n.º 915/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Torre do Pinhão, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Torre do Pinhão, município de Sabrosa (processo n.º 3029-DGRF)
Portaria n.º 916/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça municipal de Mões vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mões, Ribolhos e Mamouros, município de Castro Daire (processo n.º 3676-DGRF)
Portaria n.º 917/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Alfundão, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2763-DGRF)
Portaria n.º 918/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal de Santo Antão do Tojal vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Loures, Frielas, Unhos, São João da Talha e São Julião do Tojal, município de Loures (processo n.º 4004-DGRF)
Portaria n.º 919/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Atalhadouros e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Foros do Arrão, município de Ponte de Sor, e na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 517-DGRF)
Portaria n.º 920/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Baldio vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, São Salvador, Santo Ildefonso, Assunção, Caia, São Pedro, São Brás e São Lourenço, município de Elvas (processo n.º 4058-DGRF)
Portaria n.º 921/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal do Cabeço de Serpe, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mombeja, município de Beja (processo n.º 3168-DGRF)
Portaria n.º 922/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Monte do Outeiro, Monte Novo e Monte do Olival vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 4461-DGRF)
Portaria n.º 923/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Cabeça da Bardeira a zona de caça associativa da Cabeça da Bardeira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Gregório e Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4998-DGRF)
Portaria n.º 924/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Vale do Rabaçal, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santa Valha, Fornos do Pinhal, Barreiros, Nozelos e Tinhela, município de Valpaços (processo n.º 3210-DGRF)
Portaria n.º 925/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Saúde
Aprova o Regulamento do Programa «Integração Profissional de Médicos Imigrantes»
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 402/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Tribunal Constitucional
Pronuncia-se no sentido da inconstitucionalidade ou da não inconstitucionalidade de várias normas do Decreto n.º 217/X, da Assembleia da República, que aprovou a 3.ª revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores