D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23

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Despacho (extracto) n.º 2924/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Nomeia, por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, para o cargo de director do Departamento de Administração e Sistemas de Informação o inspector superior principal Dr. Francisco José Pedrinho Amado Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 2925/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Nomeação para o exercício do cargo de chefe de equipa do Serviço de Tutela Administrativa e Financeira das Autarquias Locais, equipa multidisciplinar criada pelo despacho n.º 29 360/2008, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 222, de 14 de Novembro de 2008, a inspectora principal Dr.ª Maria de Fátima dos Anjos Miradouro Silva
Despacho (extracto) n.º 2926/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Nomeação para o exercício do cargo de director do Departamento Central de Inspecção, equipa multidisciplinar criada pelo despacho n.º 29 360/2008, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 222, de 14 de Novembro de 2008, o inspector superior Dr. Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 2927/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Cecília Rosa Saraiva Lopes Aguiar Pinto, em comissão de serviço extraordinária, pelo período fixado para o estágio de ingresso na carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 2928/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Ana Isabel Correia Lagartinho Fernandes, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau da Divisão de Gestão de Recursos Humanos do IDP, I. P.
Despacho n.º 2929/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Manuela Salvador Dias no cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços de Planeamento do IPAD, I. P.
Aviso (extracto) n.º 2088/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação permanente para TATA 3
Aviso (extracto) n.º 2089/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação na categoria de técnico profissional principal
Aviso (extracto) n.º 2090/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação na categoria de técnico superior principal
Despacho n.º 2930/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Esmeralda Francisca Neutel Sousa Santos Pinto
Despacho n.º 2931/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Maria Irene Antunes de Abreu
Despacho n.º 2932/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Amável Zacarias Filipe Penedo
Aviso (extracto) n.º 2091/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Marcação do 1.º teste para mudança para IT 2 ao abrigo do n.º 3.7 do Regulamento de Avaliação Permanente do Pessoal do Grupo de Administração Tributária
Aviso (extracto) n.º 2092/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico operário principal
Aviso n.º 2093/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Reclassificação profissional dos licenciados Ricardo Fernando do Coito Prieto e Marta Susana do Couto Aparício na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2
Aviso n.º 2094/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação de Fernando Lopes da Cunha, chefe de secção de Expediente, Arquivo e Secretariado
Despacho n.º 2933/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Delegação de competências do director-geral do Instituto de Informática, Doutor José António Cordeiro Gomes, no subdirector-geral engenheiro Rui Duarte Dias de Aguiar Tavares Bastos
Portaria n.º 102/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Extensão de encargos 2008
Despacho n.º 2934/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional a realizar a subscrição de participação no capital do FINOVA
Despacho n.º 2935/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., para o triénio de 2009-2011
Portaria n.º 103/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., iniciar o procedimento relativo à despesa decorrente da celebração de convenção com a CDBI - Clínica de Diálise da Beira Interior, S. A., para a prestação de cuidados de saúde na área de diálise, na valência da hemodiálise
Portaria n.º 104/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Obras de construção do Núcleo Residencial do Crasto
Despacho (extracto) n.º 2936/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Nomeação de Ana Sofia Carneiro Fernandes Mota e Nuno Filipe Baptista Lima Figueiredo Ribeiro na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Portaria n.º 105/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Passagem ao estado de armamento
Portaria n.º 106/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria de promoção
Portaria n.º 107/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-tenente do segundo-tenente da classe de marinha 23897, João Ricardo Guimarães Pires Ribeiro da Paz
Portaria n.º 108/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção do segundo-tenente da classe de Marinha 24998, Paulo Alexandre Lourenço Henriques Frade
Portaria n.º 109/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções de capitães-tenentes da classe de Marinha
Portaria n.º 110/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção do capitão-tenente da classe de fuzileiros 20886, Mário Rui Gomes Tavares
Portaria n.º 111/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção do aspirante da classe de técnicos superiores navais, em regime de contrato, 9100707, Maria Marli Gonçalves Mesquita
Portaria n.º 112/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção de capitães-de-fragata da classe de fuzileiros
Portaria n.º 113/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção do capitão-tenente da classe de fuzileiros 21287, Luís Miguel Barroca Constante
Portaria n.º 114/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria de promoção
Portaria n.º 115/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de segundo-tenente
Portaria n.º 116/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-de-mar-e-guerra
Portaria n.º 117/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portarias de promoção
Despacho n.º 2937/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 2938/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Mecanizada
Despacho de subdelegação de competências no comandante da UnEng5/FND/UNIFIL
Despacho n.º 2939/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Despacho de subedelgação de competências no Comandante da Escola Prática de Artilharia
Despacho n.º 2940/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Despacho de subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Engenharia
Despacho n.º 2941/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Despacho de subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 5
Despacho n.º 2942/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Despacho de subdelegação de competências no comandante do Centro Militar de Educação Física e Desporto
Despacho n.º 2943/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Despacho de subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Cavalaria
Despacho n.º 2944/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira
Despacho de subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 3
Despacho n.º 2945/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso no quadro permanente
Despacho n.º 2946/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso no Quadro Permanente
Despacho n.º 2947/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso no Quadro Permanente
Despacho n.º 2948/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso no quadro permanente
Despacho n.º 2949/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso no Quadro Permanente
Despacho n.º 2950/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SAJ PA 055524-L, António José Palhinhas Orelhas
Portaria n.º 118/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso no quadro permanente
Portaria n.º 119/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso no quadro permanente
Portaria n.º 120/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso no quadro permanente
Portaria n.º 121/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso no Quadro Permanente
Portaria n.º 122/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso no quadro permanente
Portaria n.º 123/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso no quadro permanente
Portaria n.º 124/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do TENG ENGEL 128160-H Daniel Bernardo Coutinho
Portaria n.º 125/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 123705-F, Daniel Neto Cabrita e Gil Saraiva
Portaria n.º 126/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAED 128644-H, Pedro Tomé da Rocha
Portaria n.º 127/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 112008-F, Júlio Paulo da Graça Santos
Portaria n.º 128/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do TENG PSI 135465-F, Hugo Miguel Martins Fazendeiro
Portaria n.º 129/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de vários militares da especialidade PILAV
Despacho n.º 2951/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do 1SAR PA 057295-A, Paulo Alexandre Marques Loureiro
Despacho n.º 2952/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR OPRDET 017696-G Daniel Paulo Guilherme Anedda Medinas
Despacho n.º 2953/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ SS 039479-D, João Manuel da Silva Esteves
Despacho n.º 2954/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR MELECA 018438-B, José Carlos Bernardino Pereira
Despacho n.º 2955/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR PA 020625-D, Custódio Branco da Silva
Despacho n.º 2956/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH BF 035814-C, Francisco Pedrosa dos Santos Harris
Despacho n.º 2957/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ SAS 036370-H, Adelino de Carvalho Galinha
Despacho n.º 2958/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH MMA 037638-J, Manuel Augusto da Silva
Despacho n.º 2959/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR BF 017792-L, António José Vales de Almeida
Despacho n.º 2960/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Provimento automático na categoria de técnico superior de 2.ª classe de José Manuel Marques Rabaça
Despacho (extracto) n.º 2961/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina
Cessação da comissão de serviço no cargo de director do Departamento de Recursos Humanos da PSP do intendente Jorge Alexandre Gonçalves Maurício
Despacho (extracto) n.º 2962/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de director do Departamento de Recursos Humanos do intendente Miguel José Ferreira Mendes
Aviso n.º 2095/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu
Lista de antiguidade dos funcionários - 31 de Dezembro de 2008
Listagem n.º 8/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu
Listagem dos subsídios atribuídos no 2.º semestre do ano de 2008
Despacho (extracto) n.º 2963/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos técnicos de justiça principal Artur Manuel Ameixoeiro e Rosa Maria Lemos
Despacho (extracto) n.º 2964/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães de direito Jorge Manuel Jóia e José Luís Cunha

 

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continuação

Despacho (extracto) n.º 2965/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães-adjuntos Teresa Cristina de Sá e Salvador Canelas
Despacho (extracto) n.º 2966/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Margarida Travelas Carreiras Simões como chefe de divisão de Gestão Financeira
Aviso n.º 2096/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Lista de classificação final do concurso externo de ingresso de dois especialistas estagiários para o Departamento de Perícia Financeira e Contabilística - Directoria de Faro
Aviso n.º 2097/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Lista de classificação final do concurso externo de ingresso de dois especialistas estagiários para o Departamento de Perícia Financeira e Contabilística, Directoria de Coimbra
Aviso n.º 2098/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Lista de classificação final do concurso externo de ingresso de dois especialistas estagiários para o Departamento de Perícia Financeira e Contabilística - Directoria Nacional
Despacho n.º 2967/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção dos sistemas de drenagem e elevatórios do subsistema de Lagoa/Meco e Santo António, no concelho de Sesimbra
Despacho n.º 2968/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do emissário de descarga da estação de tratamento de Águas Residuais - ETAR de Lagoa/Meco e Santo António, no concelho de Sesimbra
Declaração de rectificação n.º 166/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Rectificação do despacho n.º 1623/2009
Despacho (extracto) n.º 2969/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Provimento automático do pessoal dos Gabinetes de Apoio Técnico da Região de Lisboa e Vale do Tejo, no quadro de pessoal da ex-CCRLVT
Despacho (extracto) n.º 2970/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de funcionários do quadro de pessoal dos GAT para o quadro da ex-DRARNLVT
Despacho (extracto) n.º 2971/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnico superior estagiário, de Luís António de Castro Ribeiro
Despacho n.º 2972/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Nomeação de Anabela Paulo Nuno de Brito Duarte e Sérgio Filipe Santos Nota Moreira na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Despacho n.º 2973/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Delegação de competência na chefe de gabinete mestre Maria Teresa da Piedade Moreira
Despacho n.º 2974/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Autorização para exercer actividade docente a Maria Teresa Piedade Moreira
Despacho n.º 2975/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Majestic Florbela Espanca
Despacho n.º 2976/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Designa o subdirector-geral António José Ruas Mira dos Santos substituto legal nas ausências e impedimentos do director-geral
Aviso n.º 2099/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Requere atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e caulino nos concelhos de Alcobaça e Nazaré
Aviso n.º 2100/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Rede de Distribuição de Gás Natural de ligação da rede de Forte da Casa à rede de Alverca - 2.ª fase
Despacho n.º 2977/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Truticultura - Parque de Pesca de Rendufe
Despacho (extracto) n.º 2978/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional de Maria Odete Moreira Gomes
Despacho n.º 2979/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação em regime de substituição dos dirigentes para as Estruturas de Coordenação do Dispositivo de Prevenção Estrutural da Defesa da Floresta nas Direcções Regionais de Florestas do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve
Louvor n.º 43/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Louvor à técnica profissional especialista principal Cesaltina Salvador de Almeida Fontes
Despacho (extracto) n.º 2980/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Promoção por atribuição de Excelente na avaliação de desempenho no ano de 2007
Despacho (extracto) n.º 2981/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Nomeações em comissão de serviço extraordinária, mediante reclassificação profissional
Despacho n.º 2982/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório
Despacho n.º 2983/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Promoções automáticas
Declaração de rectificação n.º 167/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Rectifica o despacho n.º 32299/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2008, relativo à transição para a Estrutura de Missão do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT)
Despacho (extracto) n.º 2984/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Reinício de funções por tempo indeterminado da auxiliar administrativa Lúcia de Jesus Maria Fernandes
Despacho n.º 2985/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Concedida a equiparação a bolseiro ao inspector superior principal Manuel Joaquim Ferreira Maduro Roxo
Despacho n.º 2986/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação em regime de substituição, chefe de divisão da Divisão para as Relações Profissionais nas Regiões Norte e Centro da DGERT - licenciado João Carlos Cruz Sousa Lima
Aviso n.º 2101/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Transferência de Maria Manuela Silveira da Costa Branco
Aviso n.º 2102/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Transferência de Maria Paula Reixa da Cruz Silva
Aviso n.º 2103/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Transferência de Ana Paula Figueiredo dos Santos Rodrigues
Despacho n.º 2987/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Reinício de funções de Teresa Manuela Pires Rodrigues
Despacho n.º 2988/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real
Subdelegação de competências
Despacho (extracto) n.º 2989/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Nomeação precedendo concurso de técnica principal da carreira técnica de aplicação de métodos e técnicas de apoio - Virgínia Antunes Sentieiro Farinha