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Despacho (extracto) n.º 19594/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Nomeação de Luís Miguel Borralho, em comissão de serviço, como técnico de apoio
Despacho n.º 19595/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Determina que, para efeitos da alínea a) do n.º 2 do artigo 161.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, que aprovou o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, esta deve ser interpretada no sentido de se considerarem aí abrangidos os Bombeiros Profissionais da Administração Local: Sapadores e Municipais
Despacho n.º 19596/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Determina o envio ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P. (IDP), dos dados actualizados sobre a situação escolar dos praticantes de desporto de alto rendimento
Despacho (extracto) n.º 19597/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Maria Elisa Marques Brito
Despacho (extracto) n.º 19598/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Maria da Conceição Infante de Lá Cerda Corte-Real
Despacho (extracto) n.º 19599/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Elina Maria Manha Dinis Nunes Duarte
Louvor n.º 549/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Louvor a Edorinda Mendes Rodrigues Alves Gonçalves
Louvor n.º 550/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Louvor a António Almeida Lopes
Despacho n.º 19600/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Setúbal
Despacho n.º 19601/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR ART (NIM 02586675) Carlos Manuel Terron da Silva Videira
Despacho n.º 19602/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do MAJ SGE (NIM 18837777) Reinaldo António Matoso Letras
Despacho n.º 19603/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGPQ NIM 05944978, Fernando Augusto Alves Pereira
Despacho n.º 19604/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 07422574, António Joaquim Filipe Lobo
Despacho n.º 19605/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 06106878, Carlos Alberto Neves
Despacho n.º 19606/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Reconhecimento de interesse público relativo à Central de Digestão Anaeróbia da Abrunheira (CDA) para Tratamento de Resíduos Orgânicos dos concelhos de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra, em Abrunheira, freguesia da Malveira, concelho de Mafra
Despacho n.º 19607/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Designação de Pedro Miguel Costa Mendes como motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Despacho n.º 19608/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Delegação de competências na chefe de gabinete, licenciada Anabela Lourenço Martins
Aviso n.º 15059/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Direcção Regional da Economia do Norte
Aviso n.º 15060/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Direcção Regional da Economia do Norte
Despacho n.º 19609/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Atribuição da categoria de Assessor Principal ao licenciado Luís Filipe Marques Fareleiro
Despacho n.º 19610/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Atribuição da categoria de assessor principal à licenciada Helena Maria Fernandes Neves Rodrigues
Despacho n.º 19611/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação em cargo de direcção intermédia de 2.º grau - coordenador do centro de actividade «Gestão da informação e serviço ao cliente»
Despacho n.º 19612/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
DIUP - variante da Trofa da linha do Minho - REFER
Deliberação (extracto) n.º 2456/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Delegação de competências no vice-presidente do conselho directivo, licenciado Fernando José Oliveira da Silva
Deliberação n.º 2457/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Delegação de competências referentes à Secção de Processo Executivo de Lisboa II
Deliberação n.º 2458/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Atribuição de pelouros no âmbito do conselho directivo
Despacho n.º 19613/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Substituição do presidente e do vice-presidente do conselho directivo do IGFSS, I. P., por motivo de férias
Aviso n.º 15061/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aviso de abertura de procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira técnica superior
Aviso n.º 15062/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Formação em serviço - enfermeiro António Joaquim Pires Rebelo
Aviso (extracto) n.º 15063/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Acumulações de funções - enfermeiro Gonçalo Antunes Santos Borralho e enfermeira Paula Cristina Figueiredo Cabral
Aviso n.º 15064/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira
Homologação de contratos de serviço docente
Despacho (extracto) n.º 19614/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira
Nomeação de subdirectora
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Nomeação de Luís Miguel Borralho, em comissão de serviço, como técnico de apoio
Despacho n.º 19595/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Determina que, para efeitos da alínea a) do n.º 2 do artigo 161.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, que aprovou o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, esta deve ser interpretada no sentido de se considerarem aí abrangidos os Bombeiros Profissionais da Administração Local: Sapadores e Municipais
Despacho n.º 19596/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Determina o envio ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P. (IDP), dos dados actualizados sobre a situação escolar dos praticantes de desporto de alto rendimento
Despacho (extracto) n.º 19597/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Maria Elisa Marques Brito
Despacho (extracto) n.º 19598/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Maria da Conceição Infante de Lá Cerda Corte-Real
Despacho (extracto) n.º 19599/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Elina Maria Manha Dinis Nunes Duarte
Louvor n.º 549/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Louvor a Edorinda Mendes Rodrigues Alves Gonçalves
Louvor n.º 550/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Louvor a António Almeida Lopes
Despacho n.º 19600/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Setúbal
Despacho n.º 19601/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR ART (NIM 02586675) Carlos Manuel Terron da Silva Videira
Despacho n.º 19602/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do MAJ SGE (NIM 18837777) Reinaldo António Matoso Letras
Despacho n.º 19603/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGPQ NIM 05944978, Fernando Augusto Alves Pereira
Despacho n.º 19604/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 07422574, António Joaquim Filipe Lobo
Despacho n.º 19605/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 06106878, Carlos Alberto Neves
Despacho n.º 19606/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Reconhecimento de interesse público relativo à Central de Digestão Anaeróbia da Abrunheira (CDA) para Tratamento de Resíduos Orgânicos dos concelhos de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra, em Abrunheira, freguesia da Malveira, concelho de Mafra
Despacho n.º 19607/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Designação de Pedro Miguel Costa Mendes como motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Despacho n.º 19608/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Delegação de competências na chefe de gabinete, licenciada Anabela Lourenço Martins
Aviso n.º 15059/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Direcção Regional da Economia do Norte
Aviso n.º 15060/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Direcção Regional da Economia do Norte
Despacho n.º 19609/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Atribuição da categoria de Assessor Principal ao licenciado Luís Filipe Marques Fareleiro
Despacho n.º 19610/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Atribuição da categoria de assessor principal à licenciada Helena Maria Fernandes Neves Rodrigues
Despacho n.º 19611/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação em cargo de direcção intermédia de 2.º grau - coordenador do centro de actividade «Gestão da informação e serviço ao cliente»
Despacho n.º 19612/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
DIUP - variante da Trofa da linha do Minho - REFER
Deliberação (extracto) n.º 2456/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Delegação de competências no vice-presidente do conselho directivo, licenciado Fernando José Oliveira da Silva
Deliberação n.º 2457/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Delegação de competências referentes à Secção de Processo Executivo de Lisboa II
Deliberação n.º 2458/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Atribuição de pelouros no âmbito do conselho directivo
Despacho n.º 19613/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Substituição do presidente e do vice-presidente do conselho directivo do IGFSS, I. P., por motivo de férias
Aviso n.º 15061/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aviso de abertura de procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira técnica superior
Aviso n.º 15062/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Formação em serviço - enfermeiro António Joaquim Pires Rebelo
Aviso (extracto) n.º 15063/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Acumulações de funções - enfermeiro Gonçalo Antunes Santos Borralho e enfermeira Paula Cristina Figueiredo Cabral
Aviso n.º 15064/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira
Homologação de contratos de serviço docente
Despacho (extracto) n.º 19614/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira
Nomeação de subdirectora