D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27

[migel]

• Resolução n.º 17/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
  Exonera, a seu pedido, o governador civil de Bragança e nomeia o novo governador civil
• Despacho n.º 19678/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
  Exonera o chefe de gabinete, a seu pedido
• Portaria n.º 836/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
  Nomeação COR Paz Moreno
• Portaria n.º 837/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
  Nomeia o sargento-chefe Jorge Severino
• Portaria n.º 838/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
  Nomeia o coronel de infantaria Medina de Sousa
• Despacho n.º 19679/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
  Concessão de garantia pessoal do Estado à Carris em empréstimo de (euro) 90 000 000
• Aviso (extracto) n.º 15116/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
  Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto de Mós, Carlos Manuel Rebelo Machado
• Aviso (extracto) n.º 15117/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
  Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 2, Maria Manuela Ferreira Laranjeira
• Aviso (extracto) n.º 15118/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
  Delegação de competências do fhefe do Serviço de Finanças de Penalva do Castelo, António José Morais de Almeida
• Aviso (extracto) n.º 15119/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
  Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Aveiro 2, Ângelo José de Jesus Soares
• Aviso (extracto) n.º 15120/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
  Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cascais 2, João Diogo Coutinho
• Aviso (extracto) n.º 15121/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
  Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ourém, Carlos Humberto Gonçalves de Sousa
• Aviso (extracto) n.º 15122/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
  Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 2, Sérgio Manuel Oliveira Pinho
• Aviso (extracto) n.º 15123/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
  Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vale de Cambra, António Augusto de Sousa Lamego
• Aviso (extracto) n.º 15124/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
  Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Moura, Vivaldo Rodrigues Passos
• Aviso (extracto) n.º 15125/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
  Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Setúbal 1, em regime de substituição, Leonel Francisco de Jesus
• Aviso (extracto) n.º 15126/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
  Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Setúbal 1, Leonel Francisco Jesus
• Aviso (extracto) n.º 15127/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
  Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Portalegre, Esperança Delmira Godinho Rato Louro Bento
• Aviso n.º 15128/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
  Concurso interno de acesso geral visando o preenchimento de três lugares na categoria de técnico de informática do grau 3, nível 1, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento
• Aviso n.º 15129/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
  Mobilidade intercarreiras ou categorias do assistente técnico Manuel da Silva Pinto para a categoria de coordenador técnico
• Aviso n.º 15130/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
  Acordo de cedência de interesse público - Luís Emanuel de Carvalho Queiroz
• Aviso n.º 15131/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
  Designação de um coordenador de projecto
• Aviso n.º 15132/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
  Cessação da comissão de serviço
• Despacho n.º 19680/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
  Cria a Secção de Gestão e Manutenção das Instalações e das Infra-estruturas não Informáticas
• Despacho n.º 19681/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
  Regulamento do Horário de Trabalho do Pessoal Militarizado da Polícia Marítima
• Despacho (extracto) n.º 19682/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
  Celebração de contrato de trabalho em funções públicas - Ana Feiteira
• Despacho n.º 19683/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
  Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 08929478 José Avelino Alves Rodrigues
• Despacho n.º 19684/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
  Aprovação do alcoolímetro qualitativo da marca Drager, modelo Alcotest 7110 MK IIIP, requerido pela empresa Tecniquitel - Sociedade de Equipamentos Técnicos, Lda.., para utilização na fiscalização do trânsito
• Despacho n.º 19685/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos
  Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Transportes e Manutenção da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, capitão de cavalaria Tiago Alexandre Luzio Pires Duarte
• Despacho n.º 19686/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos
  Subdelegação de competências no 2.º comandante da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, major de infantaria Rui Lopes Baltazar
• Despacho n.º 19687/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
  Designa o Dr. Pedro de Almeida Cabral para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos
• Despacho (extracto) n.º 19688/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
  Nomeação de magistrado como docente a tempo parcial no Centro de Estudos Judiciários
• Despacho (extracto) n.º 19689/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
  Nomeação de magistrado para docente do Centro de Estudos Judiciários
• Despacho (extracto) n.º 19690/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
  Nomeação de magistrado como docente no Centro de Estudos Judiciários
• Despacho (extracto) n.º 19691/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
  Renovação de comissões de serviço relativas ao exercício das funções de docente no Centro de Estudos Judiciários por parte de magistrados
• Aviso n.º 15133/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
  Lista de classificação final do concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para o LPC - área de balística
• Aviso (extracto) n.º 15134/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
  Alteração da constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal do Montijo
• Aviso (extracto) n.º 15135/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
  Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal do Barreiro
• Aviso (extracto) n.º 15136/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
  Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Director Municipal de Odivelas
• Despacho n.º 19692/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
  Licença para a gestão de um sistema integrado de gestão de pneus usados
• Despacho n.º 19693/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
  Declaração de utilidade pública da expropriação dos terrenos necessários à implantação de equipamentos afectos ao Ramal Industrial de Leça
• Despacho n.º 19694/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
  Declaração de utilidade pública da expropriação dos terrenos necessários à implantação de infra-estruturas afectos ao projecto Base do Gasoduto de Gn, designado Ramal Industrial Leça da Palmeira
• Despacho n.º 19695/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
  Atribuição de utilidade turística a título prévio ao empreendimento Serra do Pilar Design Hotel
• Despacho normativo n.º 31/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
  Reformulação do regime jurídico da actividade de financiamento do sector do turismo
• Édito n.º 512/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
  Linha aérea a 400 kV, Bemposta-Lagoaça 3
• Aviso n.º 15137/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
  Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Engenharia Mecânica)
• Despacho n.º 19696/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
  Alteração ao anexo do despacho n.º 1234/2007, de 29 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2007 - comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento da doença inflamatória intestinal
• Despacho n.º 19697/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
  Alteração ao anexo do despacho n.º 6818/2004, de 10 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 3 de Abril de 2004, alterado pelos despachos n.os 3069/2005, de 24 de Janeiro, 15 827/2006, de 23 de Junho, 19 964/2008, de 15 de Julho, 598/2009, de 19 de Março, e 14 122/2009, de 16 de Junho - comparticipação de medicamentos, transplante
• Declaração de rectificação n.º 2091/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
  Rectifica a publicação inserta no Diário da Républica, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009
• Declaração de rectificação n.º 2092/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
  Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009
• Declaração de rectificação n.º 2093/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos
  Rectifica o aviso n.º 12464/2009, de 15 de Julho
• Aviso n.º 15138/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia
  Nomeação de subdirectora e adjuntos
• Aviso n.º 15139/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco
  Nomeação do chefe de serviços de Administração Escolar - Agrupamento de Escolas Grão Vasco
• Aviso (extracto) n.º 15140/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
  Colocação em mobilidade interna
• Despacho (extracto) n.º 19698/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
  Transferência de Isabel Alexandra Duarte Santos Rocha
• Despacho (extracto) n.º 19699/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
  Transferência de Isabel Alexandra Duarte Santos Rocha
• Aviso n.º 15141/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos
  Afixação de listas de procedimento concursal
• Despacho n.º 19700/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago
  Nomeação directora
• Aviso n.º 15142/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo
  Informa da posse da Directora
• Despacho n.º 19701/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo
  Nomeação de subdirectora e adjuntos da direcção nos termos legais em vigor
• Aviso n.º 15143/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura
  Lista de antiguidade do pessoal não docente
• Declaração de rectificação n.º 2094/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras
  Anulação do Despacho n.º 17861/09, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 148, de 3 de Agosto de 2009
• Aviso n.º 15144/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa
  Tomada de posse do director
• Despacho (extracto) n.º 19702/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa
  Designação do subdirector e adjuntos do director
• Despacho n.º 19703/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa
  Designação do membro do conselho administrativo
• Despacho n.º 19704/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Vila Real de Santo António
  Tomada de posse da directora
• Declaração de rectificação n.º 2095/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Educação e Município de Monção
  Rectifica o contrato de execução de transferência em matéria de educação com o Município de Monção
• Aviso n.º 15145/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
  Procedimento concursal comum para dois postos de trabalhos na carreira/categoria de técnico superior
• Aviso n.º 15146/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
  Procedimento concursal comum o preenchimento de quatro postos de trabalho, da carreira/categoria de assistente técnico
• Declaração de rectificação n.º 2096/2009. D.R. n.º 166, Série II de 2009-08-27
  Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
  Rectificação do aviso n.º 14 881/2009