D.R. n.º 167, Série II de 2008-08-29

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Despacho n.º 22343/2008, D.R. n.º 167, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia os membros efectivos e suplentes do Conselho Superior de Estatística
Rectificação n.º 1934/2008, D.R. n.º 167, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o despacho n.º 19188/2008, de 18 de Julho, do Gabinete do Primeiro-Ministro, que declara de utilidade pública a Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de Julho de 2008
Despacho n.º 22344/2008, D.R. n.º 167, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Contratualização dos serviços inerentes à actualização das aeronaves F-16
Despacho n.º 22345/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Aprova o regulamento do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática
Despacho n.º 22346/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Composição da Comissão Directiva do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo
Aviso (extracto) n.º 22668/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da especialista de informática de grau 3, nível 2, Deolinda Judite Coito Baptista
Despacho n.º 22347/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Ana Paula Rosa
Despacho n.º 22348/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Alexandra Pimenta Ribeiro Lucas Martins no cargo de coordenadora do Gabinete de Documentação, Comunicação e Relações Públicas
Rectificação n.º 1935/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho (extracto) n.º 20 921/2008 - nomeação na categoria de inspector superior de nível 2, Ana Paula Ribeiradio Santos
Despacho n.º 22349/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Subdelegação no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça de competências para a prática de todos os actos a realizar no âmbito do procedimento destinado à adjudicação da empreitada de concepção-construção do Estabelecimento Prisional do Vale do Tejo
Despacho n.º 22350/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Subdelegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça para a prática de todos os actos a realizar no âmbito da contratação dos serviços para elaboração das peças concursais relativas à empreitada de adaptação e construção das novas instalações da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22351/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Despacho que delega no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça competências para a prática de todos os actos a realizar no âmbito da contratação de serviços especializados para a adaptação/concepção de diversas peças concursais, incluindo as especificações técnicas referentes ao estabelecimento prisional tipo/800, adaptando-as a estabelecimentos prisionais tipo/600 e de tipo/300
Despacho n.º 22352/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça competências para a prática de todos os actos a realizar no âmbito do procedimento destinado à adjudicação da empreitada de concepção construção do Estabelecimento Prisional de Grândola
Aviso (extracto) n.º 22669/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Integração de pessoal de cartórios nos quadros paralelos dos respectivos MUNICÍPIOs
Despacho (extracto) n.º 22353/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Ana Paula Magalhães Faustino de Figueiredo Azevedo Alves Caetano
Despacho (extracto) n.º 22354/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Pena de demissão aplicada a Ana Isabel Soares Faria
Deliberação n.º 2343/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Deliberação de delegação e subdelegação de competências nos membros do conselho directivo do ITIJ
Deliberação n.º 2344/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Delegação e subdelegação de competências na directora do Departamento de Administração Geral
Despacho (extracto) n.º 22355/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação e subdelegação de competências do secretário técnico do Programa Operacional Regional de Lisboa-PORLISBOA, José António Moura de Campos
Despacho (extracto) n.º 22356/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Lista de pessoal da CCDRLVT que optou pela sua colocação em situação de mobilidade especial
Listagem n.º 358/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, procede-se à publicitação das transferências efectuadas no 1.º semestre do ano de 2008
Despacho n.º 22357/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Nomeação como especialistas de informática do grau 2, nível 1, dos licenciados Augusto Rui Cachapa Trindade e Helena Paula Menezes Hungria Pimenta da Costa
Aviso n.º 22670/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Renovação da licença sem vencimento a João Maria dos Santos Batista Machado
Aviso n.º 22671/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Maria João Lila Gregório
Despacho n.º 22358/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Reconhecimento da GLOBALINSPE - Inspecção e Controlo, Unipessoal, Lda., como entidade inspectora das redes e ramais de distribuição e instalações de gás
Louvor n.º 561/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Louvor ao licenciado Fernando António Carreira da Conceição Coucelo
Despacho n.º 22359/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da EN108 - Pontão ao km 37+590 - Beneficiação e Alargamento
Despacho n.º 22360/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da Obra da EN15 - Beneficiação e Alargamento da Ponte sobre o Rio Ovelha e EN210 - Variante entre os Km 56+200 e Km 56+520
Despacho n.º 22361/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da Concessão Norte - Variante à EN207 - Nó do IP9 (Longra)/Felgueiras
Declaração (extracto) n.º 283/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Social e Cultural de Sobreposta
Declaração (extracto) n.º 284/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social IFAPES - Associação para a Promoção da Educação e da Cultura
Declaração (extracto) n.º 285/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Amigos Unidos pelo Escoural
Declaração (extracto) n.º 286/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social da Freguesia de Mosteiro
Aviso n.º 22672/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Concurso interno de acesso para admissão a estágio de um técnico superior de 2.ª classe com licenciatura em Gestão de Recursos Humanos
Aviso n.º 22673/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Concurso interno para admissão a estágio de um técnico superior de 2.ª classe com licenciatura em Direito
Aviso n.º 22674/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Concurso interno de acesso geral para o lugar de um técnico superior principal com a licenciatura em Relações Públicas e Publicidade
Aviso n.º 22675/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Concurso interno para admissão a estágio de um técnico superior de 2.ª classe com licenciatura em Direito
Despacho (extracto) n.º 22362/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Fátima Maria Pinheiro Brás, auxiliar de acção médica do Hospital de Reynaldo dos Santos, autorizada a transferência para o Centro de Saúde de Benavente, como motorista
Despacho (extracto) n.º 22363/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
José António Antunes Bento, especialista-adjunto de informática do quadro de pessoal da Polícia Judiciária - Directoria de Coimbra, autorizada a mobilidade, em regime de requisição, para o Centro de Saúde de Tomar, com início de funções a 2 de Setembro de 2008
Despacho n.º 22364/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeação de Maria Elisa Dores Marques Duarte, na categoria de assessor da carreira técnica superior de saúde - ramo de engenharia sanitária, precedendo concurso interno de acesso limitado
Despacho (extracto) n.º 22365/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Rescisão e contrato administrativo de provimento
Despacho n.º 22366/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Nomeação, por urgente conveniência de serviço, da Dr.ª Ana Maria Correia Lopes, como chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos do Hospital de Curry Cabral
Aviso n.º 22676/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Nomeação da operária Maria Antónia Conceição Sousa como operária principal

 

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Continuação

Aviso n.º 22677/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Pessoal do quadro com a categoria de assistente administrativo, nomeados como assistentes administrativos principais
Aviso n.º 22678/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Nomeação da Dr.ª Florbela Marques Vieira Alexandre como técnica superior principal área de assessoria do conselho de administração
Aviso n.º 22679/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Pessoal do quadro com a categoria de assistente administrativo principal - nomeados como assistentes administrativos especialistas
Deliberação n.º 2345/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Licença sem vencimento por 90 dias de Dr. Luís Ramos
Deliberação (extracto) n.º 2346/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Concedida licença sem vencimento de longa duração ao médico radiologista Dr. Manuel António Oliveira Fernandes
Despacho (extracto) n.º 22367/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Helena Fernanda Pinho das Neves - nomeada assessora superior, da carreira técnica superior de saúde, ramo farmácia
Despacho n.º 22368/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro
Autorizada a afectação específica da enfermeira-chefe Maria Fernanda Pereira Coelho, do quadro de pessoal do Hospital Curry Cabral, ao quadro de pessoal da Delegação Regional do Centro do IDT, I. P.
Despacho n.º 22369/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro
Regime de horário de trabalho acrescido (quarenta e duas horas/semana) a enfermeiro
Despacho n.º 22370/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro
Regime horário trabalho acrescido (quarenta e duas horas/semana) de enfermeiro
Despacho n.º 22371/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Designação da assistente administrativa especialista Maria Fernanda Brito Pina para exercer funções de secretariado
Despacho (extracto) n.º 22372/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 22373/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 22374/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 22375/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 22376/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 22377/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 22378/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 22379/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 22380/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 22381/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 22382/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Aviso n.º 22680/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Nomeação de professor titular
Aviso n.º 22681/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja
Nomeação de professor titular
Despacho n.º 22383/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa
Nomeação de professor titular - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 22384/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa
Professores Titulares - Ano Lectivo 2007-2008
Rectificação n.º 1936/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa
Rectifica o despacho n.º 21111/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2008
Aviso n.º 22682/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro
Homologação dos contratos de professores não efectivos, celebrados durante o ano lectivo de 2005-2006
Despacho n.º 22385/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga
Publicação de contrato
Rectificação n.º 1937/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém
Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 863/2008
Despacho (extracto) n.º 22386/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André
Nomeação de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 22387/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André
Nomeação de professor titular
Aviso n.º 22683/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora
Lista de docente contratados em regime do contrato administrativo de provimento
Aviso n.º 22684/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Divulga as vagas fixadas pelas instituições de ensino superior privadas para um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior privado para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2008-2009 a que se refere o artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro
Despacho n.º 22388/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Determina a reconversão da Universidade Internacional em escola de ensino superior universitário não integrada em universidade
Despacho n.º 22389/2008, D.R. n.º 167, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Nomeação definitiva de António João Gomes Caneira na sequência de reclassificação profissional