D.R. n.º 168, Série I de 2008-09-01

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Decreto do Presidente da República n.º 59/2008, D.R. n.º 168, Série I de 2008-09-01
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim dos Santos de Freitas Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Maputo
Decreto do Presidente da República n.º 60/2008, D.R. n.º 168, Série I de 2008-09-01
Presidência da República
Exonera o embaixador Manuel Nuno Tavares de Sousa do cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas
Decreto do Presidente da República n.º 61/2008, D.R. n.º 168, Série I de 2008-09-01
Presidência da República
Nomeia o embaixador Manuel Nuno Tavares de Sousa para o cargo de Embaixador de Portugal em Haia
Decreto do Presidente da República n.º 62/2008, D.R. n.º 168, Série I de 2008-09-01
Presidência da República
Nomeia o embaixador Vasco Luís Pereira Bramão Ramos para o cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas
Portaria n.º 972/2008, D.R. n.º 168, Série I de 2008-09-01
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Torre de Baixo, Brejos, Torre de Cima e anexos vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Julião, município de Portalegre (processo n.º 3277-DGRF)
Portaria n.º 973/2008, D.R. n.º 168, Série I de 2008-09-01
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Cabeça da Cabra vários prédios rústicos sitos na freguesia de Porto Covo, município de Sines (processo n.º 4667-DGRF)
Portaria n.º 974/2008, D.R. n.º 168, Série I de 2008-09-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece, para o continente, as normas complementares de regularização de plantações de vinhas sem um direito correspondente, designadas de plantações ilegais
Portaria n.º 975/2008, D.R. n.º 168, Série I de 2008-09-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece, para o território do continente, as normas complementares para execução da ajuda à utilização de mosto de uvas concentrado e mosto de uvas concentrado rectificado nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2011-2012
Portaria n.º 976/2008, D.R. n.º 168, Série I de 2008-09-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece medidas de protecção fitossanitária, adicionais e de emergência, destinadas à erradicação no território nacional do fitoplasma de quarentena Grapevine flavescence dorée MLO, responsável pela doença vulgarmente designada por flavescência dourada, e à contenção da dispersão do insecto vector Scaphoideus titanus Ball