D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31

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Declaração de rectificação n.º 2112/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Rectifica o despacho n.º 17 400/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2009
Despacho n.º 19797/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração do conselheiro de embaixada Emídio da Veiga Domingos do cargo de director-adjunto do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 19798/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação do conselheiro de embaixada António Manuel do Amaral Quinteiro Lopes Nobre como director-adjunto do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aviso n.º 15230/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Promoção à categoria de conselheiro de Embaixada
Aviso n.º 15231/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal para a categoria de técnico superior
Despacho n.º 19799/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Criação do Consulado Honorário de Portugal em Bali, Indonésia
Despacho n.º 19800/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Fátima Filomena Rosário dos Remédios
Despacho n.º 19801/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., para o triénio de 2009-2011
Despacho n.º 19802/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação de vogais para o conselho de administração dos Hospitais de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E., e Distrital do Montijo, para o triénio de 2007-2009
Despacho n.º 19803/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Candidatura da empresa Nolimits Consulting, S. A.
Aviso n.º 15232/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Procedimento concursal para dois lugares de técnico superior
Aviso n.º 15233/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Abertura do concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima
Declaração de rectificação n.º 2113/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Anula o despacho (extracto) n.º 18576/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2114/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Anula o despacho (extracto) n.º 18575/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009
Listagem (extracto) n.º 269/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança
Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Bragança e conforme estabelecido no n.º 1 e n.º 3 do artigo 3.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto
Despacho n.º 19804/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Nomeação de Ivone Maria Pais Moreira Simões
Despacho n.º 19805/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Nomeação de Pedro Filipe Figueira Machado Ruas
Despacho n.º 19806/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Permissão de condução das viaturas do Estado afectas ao Governo Civil de Setúbal
Despacho n.º 19807/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Nomeação de Cláudia Jaquelina Malta Louzada
Despacho n.º 19808/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Nomeação de Maria Rosa Pinto Dourado Ferreira
Despacho n.º 19809/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Delegação de competências de Pedro Filipe Figueira Machado Ruas
Despacho n.º 19810/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Delegação de competências de Cristina Maria de Carvalho Baptista Vasques Rodrigues
Louvor n.º 553/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louva Maria da Natividade Charneca Coelho
Louvor n.º 554/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louva Maria Clara Paulino Brás Pedro Figueiras
Louvor n.º 555/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louva os funcionários desta entidade
Louvor n.º 556/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louva os membros do Conselho Consultivo Distrital e do Observatório de Prevenção e Segurança Rodoviárias
Louvor n.º 557/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louva Cristina Maria de Carvalho Baptista Vasques Rodrigues
Louvor n.º 558/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louva Ivone Maria Pais Moreira Simões
Louvor n.º 559/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louva Pedro Filipe Figueira Machado Ruas
Louvor n.º 560/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louvor a Manuel António da Silva
Louvor n.º 561/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louva a Comando do Grupo Territorial Distrital da GNR e agentes do distrito de Setúbal
Louvor n.º 562/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louva vários grupos de bombeiros
Louvor n.º 563/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louva Mário José Ribeiro Pinto Cristóvão
Louvor n.º 564/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louva o Comando Distrital e agentes da Polícia de Segurança Pública
Despacho n.º 19811/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Colocação de pessoal em mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 19812/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Produção de efeitos do despacho (extracto) n.º 1611/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 19813/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Direito ao provimento na categoria de assessor principal do licenciado Nuno Manuel Matias da Silva Ferreira
Despacho (extracto) n.º 19814/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Renovação da licença especial para exercício transitório de funções na Região Administrativa Especial de Macau do licenciado Carlos Manuel Lopes Malvas
Despacho (extracto) n.º 19815/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeação, em comissão de serviço, da directora do Centro Educativo dos Olivais, licenciada Ângela Paula Ferrão Portugal
Despacho n.º 19816/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Criação de nova secção administrativa
Despacho n.º 19817/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Competências da Secção de Processamento e Pagamento
Despacho (extracto) n.º 19818/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeação em comissão de serviço do director do Centro Educativo Padre António de Oliveira, licenciado João Carlos Magalhães Quintans
Despacho (extracto) n.º 19819/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Renovação da licença especial para exercício transitório de funções na Região Administrativa de Macau de Maria Eugénia Magalhães Falcão da Gama Pombeiro
Despacho n.º 19820/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Delegações de competências da directora de serviços de Recursos Humanos, licenciada Eliana Cristina de Almeida Pinto
Declaração de rectificação n.º 2115/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rectificação do aviso (extracto ) n.º 14 564/2009
Declaração de rectificação n.º 2116/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Rectificação do despacho n.º 18 432/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2117/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Rectifica o despacho n.º 19 081/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de Agosto de 2009, por ter saído sem o quadro com a descrição das construções a expropriar
Despacho n.º 19821/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Apartamento Oásis Plaza, de 4 estrelas
Aviso n.º 15234/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de assistente técnico
Despacho n.º 19822/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de um caminho pararelo, pelo lado esquerdo da linha, ligando a passagem de nível ao quilómetro 5,385 do ramal do Louriçal à passagem de nível situada ao quilómetro 4,786, na freguesia de Marinha das Ondas, concelho da Figueira da Foz, criando uma alternativa segura ao atravessamento da via férrea
Aviso (extracto) n.º 15235/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Autorizada a licença sem remuneração, fundada em circunstâncias de interesse público, ao administrador hospitalar José António Completo Ferrão
Aviso (extracto) n.º 15236/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Progressão do Dr. Carlos Manuel Teixeira Mendonça para a categoria de assistente graduado de cardiologia
Aviso (extracto) n.º 15237/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Autorização para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Declaração de rectificação n.º 2118/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14 355/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2119/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14 356/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2120/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14 357/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2121/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14362/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2122/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14 358/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2123/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14 360/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2124/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14364/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2125/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14 366/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2126/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14 359/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2127/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14 361/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2128/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14 363/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2129/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14 365/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2130/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14 353/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2131/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14 354/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2132/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14 351/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009

 

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continuação

Declaração de rectificação n.º 2133/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14385/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2134/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14387/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2135/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14368/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2136/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14 367/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2137/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14 374/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2138/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14370/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2139/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14378/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2140/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14 381/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2141/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14369/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2142/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14391/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2143/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14375/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2144/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14373/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2145/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14372/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2146/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14382/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2147/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14371/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2148/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14389/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2149/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14377/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2150/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14383/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2151/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14376/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2152/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14380/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2153/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14379/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2154/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14392/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2155/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14384/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2156/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14386/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2157/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14388/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2158/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14390/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2159/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14 352/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Aviso (extracto) n.º 15238/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Acumulação de funções de pessoal de enfermagem
Despacho n.º 19823/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Autorização de funcionamento do curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros nas delegações do INETESE - Instituto de Educação Técnica de Seguros, em Ponta Delgada e Angra do Heroísmo
Despacho n.º 19824/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Despacho de mobilidade de Maria Albertina Silva Rodrigues
Louvor n.º 565/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Louva Maria de Lurdes Coelho de Rocha Seabra e Bessa
Aviso n.º 15239/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Serafim Leite
Abertura de procedimento concursal comum para assistentes operacionais
Aviso n.º 15240/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 15241/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste
Homologação de contratos
Despacho n.º 19825/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses
Nomeação do professor bibliotecário José Albino Teixeira da Cruz
Aviso n.º 15242/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto
Oferta de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 15243/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé
Nomeação de director
Aviso n.º 15244/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé
Nomeação de subdirectora e adjuntos de direcção
Aviso n.º 15245/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus
Abertura de concurso para assistente operacional
Despacho n.º 19826/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia
Nomeações em comissão de serviço para o desemepnho das funções de professor titular, para o ano lectivo de 2009-2010
Aviso n.º 15246/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos
Homologação de contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 15247/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei
Nomeação de subdirector e adjunto
Aviso (extracto) n.º 15248/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei
Designação de encarregado operacional
Despacho (extracto) n.º 19827/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência da operária qualificada, Maria José Flor
Despacho (extracto) n.º 19828/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência da auxiliar de serviços gerais Maria Rosa Pessoa Silva Marques
Despacho n.º 19829/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais
Nomeação de subdirectora e adjuntas da Direcção
Despacho n.º 19830/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago
Nomeação de adjunto da directora
Despacho n.º 19831/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago
Nomeação de adjunto da directora
Despacho n.º 19832/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago
Nomeação de adjunto da directora
Aviso n.º 15249/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo
Processo disciplinar - notificação da acusação
Declaração de rectificação n.º 2160/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio
Rectificação do despacho n.º 16316/2009
Despacho n.º 19833/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho
Posse da directora do Agrupamento
Despacho n.º 19834/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho
Nomeação da subdirectora do Agrupamento
Despacho n.º 19835/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho
Nomeação de adjuntos do Agrupamento
Despacho (extracto) n.º 19836/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde
Nomeação do director
Aviso n.º 15250/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II
Lista unitária de ordenação final dos candidatos a contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 19837/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira
Tomada de posse do director da Escola Secundária Gabriel Pereira no dia 18 de Junho de 2009
Aviso (extracto) n.º 15251/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura
Homologação e posse do director da Escola
Despacho n.º 19838/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Psicologia da Universidade Lusófona do Porto, nos termos do anexo ao presente despacho
Despacho n.º 19839/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Administração Pública, Regional e Autárquica da Universidade Lusófona do Porto
Despacho n.º 19840/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Pedro Vasco Grilo da Costa Leite no cargo de director de serviços do Departamento de Programas e Projectos de Investigação Cientifica e Desenvolvimento Tecnológico