D.R. n.º 170, Série I de 2009-09-02

[migel]

• Lei n.º 95/2009. D.R. n.º 170, Série I de 2009-09-02
  Assembleia da República
  
  Cursos especiais de recrutamento para o Ministério Público
  
  Notas Pessoais
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2009. D.R. n.º 170, Série I de 2009-09-02
  Presidência do Conselho de Ministros
  
  Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa
  
  Notas Pessoais
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2009. D.R. n.º 170, Série I de 2009-09-02
  Presidência do Conselho de Ministros
  
  Cria a estrutura de missão designada Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC), que sucede ao Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI)
  
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 208/2009. D.R. n.º 170, Série I de 2009-09-02
  Ministério da Educação
  
  Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 213/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação
  
  Notas Pessoais
• Decreto Regulamentar n.º 16/2009. D.R. n.º 170, Série I de 2009-09-02
  Ministério da Educação
  
  Primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho, que aprova a orgânica da Inspecção-Geral da Educação
  
  Notas Pessoais
• Decreto Regulamentar n.º 17/2009. D.R. n.º 170, Série I de 2009-09-02
  Ministério da Educação
  
  Primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 30/2007, de 29 de Março, que aprova a orgânica do Gabinete de Avaliação Educacional
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 981/2009. D.R. n.º 170, Série I de 2009-09-02
  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  
  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança e aprova o respectivo plano de estudos
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 982/2009. D.R. n.º 170, Série I de 2009-09-02
  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  
  Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, aprovado pela Portaria n.º 255/2007, de 9 de Março
  
  Notas Pessoais

Diário da República n.º 170, Suplemento, Série I de 2009-09-02

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Índice

• Lei n.º 95-A/2009. D.R. n.º 170, Suplemento, Série I de 2009-09-02
  Assembleia da República
  
  Autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico da reabilitação urbana e a proceder à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de Agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados
  
  Notas Pessoais