D.R. n.º 172, Série II de 2008-09-05

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Despacho n.º 22750/2008, D.R. n.º 172, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Reconhece a Fundação Res Publica
Despacho n.º 22751/2008, D.R. n.º 172, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Designa como chefe da equipa multidisciplinar DIGESTO - PCMLEX a licenciada Maria Guiomar Coelho da Cruz
Despacho n.º 22752/2008, D.R. n.º 172, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Renova a nomeação do licenciado António Luís Esteves Gil para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Economia e da Inovação
Despacho n.º 22753/2008, D.R. n.º 172, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Manuel Sales de Mira Godinho, secretária-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 22754/2008, D.R. n.º 172, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Renovação da comissão de serviço do licenciado Fernando Ribeiro Lopes, director-geral da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Despacho n.º 22755/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC à Sociedade Filarmónica Oleirense
Édito n.º 431/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Aviso n.º 23005/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Setembro de 2008
Despacho n.º 22756/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Correcção de servidão radioeléctrica de Serves
Aviso n.º 23006/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa
Anulação do despacho (extracto) n.º 20 795/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 8 de Agosto de 2008
Aviso n.º 23007/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa
Anulação do despacho (extracto) n.º 20 794/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 8 de Agosto de 2008
Despacho (extracto) n.º 22757/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação de Sandra Conceição Franco Saraiva Xavier
Despacho (extracto) n.º 22758/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação de Isabel Maria Ferreira dos Santos
Louvor n.º 564/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Louvor ao SCH MELECA 029295-J, Vítor Manuel Pereira do Nascimento
Louvor n.º 565/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Louvor ao cabo TFD 190971, Martinho José Carrilho Prates
Louvor n.º 566/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Louvor ao sargento-ajudante E 260774, Carlos Manuel da Silva Gomes
Despacho (extracto) n.º 22759/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Transferência da especialista de informática Maria João Lourenço Alves Lírio Barroso
Despacho (extracto) n.º 22760/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Reinício de funções de pessoal em situação de mobilidade especial de três assistentes administrativos principais para o quadro de pessoal civil do IASFA
Despacho (extracto) n.º 22761/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Transferência de Ana Cristina Lourenço Gueifão Campos Monteiro
Despacho n.º 22762/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeia, com efeitos a 1 de Setembro de 2008, a licenciada Margarida Sofia de Sousa Guerreiro de Almeida Matias, requisitada ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., para prestar serviço na sua área de especialização no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Despacho n.º 22763/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Exonera, a seu pedido, o licenciado José Pedro Serra de Seixas das funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 23008/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista do movimento de oficiais de justiça referente ao mês de Junho de 2008
Despacho (extracto) n.º 22764/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Autorizada a equiparação a bolseiro à licenciada Maria José Diniz Fazendeiro
Despacho (extracto) n.º 22765/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Guida da Conceição Pereira Santos Peixoto Alvarenga, assistente administrativa principal
Despacho (extracto) n.º 22766/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Sandra Carla Gomes Costa, auxiliar de acção médica
Despacho (extracto) n.º 22767/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Carlos Emídio Gomes, electricista
Despacho (extracto) n.º 22768/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Exercício de funções por tempo indeterminado de Ivone Celeste Perdigão Gonçalves, assessora principal
Despacho (extracto) n.º 22769/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Exoneração de Gonçalo Nuno Mendes Spínola, médico de clínica geral, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho (extracto) n.º 22770/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Exercício de funções por tempo indeterminado de Maria João Tinoco da Costa, tesoureira
Édito n.º 432/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32388
Édito n.º 433/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo n.º EPU/32667
Édito n.º 434/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32184
Édito n.º 435/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/23185
Édito n.º 436/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo n.º EPU/32655
Édito n.º 437/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo n.º EPU/32664
Édito n.º 438/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo n.º EPU/32658
Édito n.º 439/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo n.º EPU/32653
Édito n.º 440/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo n.º EPU/32661
Édito n.º 441/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32730
Édito n.º 442/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 161/10/03/277
Édito n.º 443/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 161/01/08/443
Édito n.º 444/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/11.13/821
Édito n.º 445/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/12/5/121
Édito n.º 446/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/2/7/74
Édito n.º 447/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/7/2/272
Édito n.º 448/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/7/9/156
Édito n.º 449/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/7/2/279
Édito n.º 450/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/12/7/527
Édito n.º 451/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/11/280
Édito n.º 452/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/13/362
Édito n.º 453/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/8/413
Despacho n.º 22771/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação do SMAS de Vila Franca de Xira como organismo de verificação metrológica
Despacho n.º 22772/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Lista nominativa do pessoal do INRB,I.P., em situação de mobilidade especial, por opção voluntária
Despacho n.º 22773/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Renato Telo de Freitas Barbosa Pereira para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 22774/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
A coordenação da actividade do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações relacionada com as redes transeuropeias de transportes passa a ser da responsabilidade do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Despacho n.º 22775/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social
Constituição de grupos de trabalho - transportes
Despacho n.º 22776/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Renovação das comissões de serviço das subdirectoras-gerais da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, licenciadas Maria da Conceição Proença Afonso e Maria Eduarda Pires Coelho

 

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Continuação

Despacho n.º 22777/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Renovação das comissões de serviço dos secretários-gerais-adjuntos da Secretaria-Geral do MTSS, licenciados Maria Terezinha Marques Salgueiro de Oliveira Garrido e Jorge Gabriel Fernandes de Gouveia
Despacho n.º 22778/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Delegação de competências no âmbito dos Fundos de Garantia Salarial e de Socorro Social
Despacho n.º 22779/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Anulação do aviso n.º 22675/2008
Despacho n.º 22780/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Determina a extinção do Programa Nacional de Combate à Obesidade e da comissão de coordenação do Programa Nacional de Combate à Obesidade
Despacho n.º 22781/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Renovação, por dois anos, do mandato da comissão de coordenação do Programa Nacional do Controlo da Asma
Aviso n.º 23009/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Acreditação profissional do odontologista, Gaspar Ângelo Ferreira da Cruz, com efeitos a partir de 22 de Novembro de 2002
Despacho n.º 22782/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Susana Marta Rodrigues Cardoso de Pina nomeada definitivamente na categoria de assistente principal da carreira técnico superior de saúde, área de nutrição
Rectificação n.º 1976/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Rectificação do concurso interno geral de ingresso para enfermeiro, nível 1
Despacho (extracto) n.º 22783/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Autorizada a reintegração na função pública da assistente graduada de clínica geral Dr.ª Isabel Marinho Lima da Silva Augusto
Despacho n.º 22784/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Criação do grupo de trabalho para regulamentação da Lei n.º 12/2005, de 26 de Janeiro
Despacho n.º 22785/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação de junta médica de condutores da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Deliberação (extracto) n.º 2405/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Licença sem vencimento de longa duração da assistente graduada de anatomia patológica Ana Isabel Castro Gomes Pereira Duarte Belo
Aviso (extracto) n.º 23010/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso para enfermeiro especialista
Despacho n.º 22786/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Licença sem vencimento de longa duração de César Curado
Despacho n.º 22787/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Licença sem vencimento de longa duração de Marisa Gamboa
Despacho n.º 22788/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares
Despacho de homologação de contratos administrativos de serviço docente efectuados no período de 1 de Setembro de 2007 a 31 de Dezembro de 2007, previstos no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro
Despacho n.º 22789/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Nomeação de pessoal docente - QZP - 2006-2007
Despacho n.º 22790/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Contratos administrativos de serviço docente - 2006-2007
Despacho n.º 22791/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Transferência de pessoal docente-QND-2006-2007
Despacho n.º 22792/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 22793/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires
Contratos de pessoal docente oferta de escola - 2007-2008
Despacho n.º 22794/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire
Transferências/Nomeações de pessoal docente 2006-2007
Despacho n.º 22795/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Góis
Homologação de contratos de serviço docente referente ao ano lectivo escolar de 2007-2008 dos docentes não pertencentes aos quadros
Aviso n.º 23011/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros
Homologação de contratos
Despacho (extracto) n.º 22796/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Transferência da assistente de administração escolar principal Maria de Lourdes Gonçalves Fernandes
Despacho n.º 22797/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho
Homologação de contratos administrativos de provimento
Despacho n.º 22798/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Delegação de competências no licenciado Alexandre Arménio Maia Tojal - Arquivo Distrital de Faro
Despacho n.º 22799/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Delegação de competências no licenciado Amadeu Martinho Cardoso de Castro Monteiro no Arquivo Distrital de Castelo Branco
Despacho n.º 22800/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Delegação de competências na licenciada Maria Cecília Serpa da Lança Falcão da Fonseca Dias - Arquivo Distrital da Guarda
Despacho n.º 22801/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Delegação de competências na licenciada Natália Pacheco Rodrigues Gravato no Centro Português de Fotografia
Despacho n.º 22802/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Delegação de competências na licenciada Ana Maria Afonso no Arquivo Distrital de Bragança
Despacho n.º 22803/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Delegação de competências na chefe de divisão do Arquivo Distrital de Portalegre
Despacho n.º 22804/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Delegação de competência na chefe de divisão do Arquivo Distrital de Viana do Castelo
Despacho n.º 22805/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Delegação de competências na chefe de divisão do Arquivo Distrital de Aveiro
Despacho n.º 22806/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Delegação de competências na chefe de divisão do Arquivo Distrital de Beja
Despacho n.º 22807/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Delegação de competências na chefe de divisão do Arquivo Distrital de Santarém
Despacho n.º 22808/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Delegação de competências na chefe de divisão do Arquivo Distrital de Évora
Despacho n.º 22809/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Delegação de competências no director de serviços do Arquivo Distrital de Leiria
Despacho n.º 22810/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Delegação de competências no licenciado Luís Alberto Agostinho Azevedo das Neves
Despacho n.º 22811/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Delegação de competências no licenciado Miguel José Loureiro Vargas - Arquivo Distrital de Faro
Despacho n.º 22812/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Delegação de competências do chefe de divisão do Arquivo Distrital de Vila Real
Despacho n.º 22813/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Delegação de competências na licenciada Maria das Dores Almeida Henriques - Arquivo Distrital de Viseu
Despacho n.º 22814/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Delegação de competências no licenciado Levi Manuel Pinheiro Pires Coelho - Arquivo Distrital da Guarda
Despacho n.º 22815/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Delegação de competências na licenciada Maria Clara Baptista Beato Fevereiro do Arquivo Distrital de Castelo Branco
Despacho (extracto) n.º 22816/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Luís Miguel Cardoso Silva para técnico profissional especialista principal
Despacho (extracto) n.º 22817/2008, D.R. n.º 172, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Reclassificação de Maria Trindade Marques Serralheiro na categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior