D.R. n.º 173, Série II de 2008-09-08

[migel]

Despacho n.º 22855/2008, D.R. n.º 173, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação no cargo de presidente da Autoridade Florestal Nacional do licenciado António José Lemos Martins Rego
Despacho (extracto) n.º 22856/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Nomeação definitiva da auxiliar administrativa Rosa Cláudia Duarte Mendes
Aviso n.º 23042/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de Outubro de 2008
Declaração n.º 293/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de dois elementos nas listas de aposentados publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de Julho de 2008, e n.º 153, de 8 de Agosto de 2008
Rectificação n.º 1979/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica dois avisos saídos no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de Fevereiro de 2008, e n.º 153, de 8 de Agosto de 2008
Aviso (extracto) n.º 23043/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Regresso ao serviço de Anabela Baeta dos Santos Inglês, assistente administrativa especialista
Despacho n.º 22857/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Pedro Viçoso Ferreira
Aviso n.º 23044/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação das equipas de trabalho no âmbito da Inspecção Tributária da DF Porto
Aviso n.º 23045/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Constituição das equipas de trabalho no âmbito da Inspecção Tributária da DF de Beja
Aviso (extracto) n.º 23046/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Requisição da assistente administrativa principal Maria Belarmina dos Santos Nabais Mendes, com efeitos a 1 de Outubro de 2008
Aviso (extracto) n.º 23047/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição do técnico de 2.ª classe Rui Dinis de Melo Martins
Aviso (extracto) n.º 23048/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Renovação da comissão de serviço da subinspectora-geral Dra. Maria do Rosário Pablo da Silva Torres Almeida Alexandre
Anúncio n.º 5593/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Anúncio para casas de renda económica do IASFA
Despacho n.º 22858/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima no chefe do estado-maior da Polícia Marítima
Despacho n.º 22859/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Subdelegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima no 2.º comandante-geral da Polícia Marítima
Despacho n.º 22860/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Subdelegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima nos comandantes regionais da Polícia Marítima
Aviso n.º 23049/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Manuela Semedo Duarte
Aviso n.º 23050/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natacha Sofia da Graça
Aviso n.º 23051/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Aguinaldo de Jesus Vasconcelos Nicolau da Silva
Aviso n.º 23052/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Nascimento Duarte
Aviso n.º 23053/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário João da Silva
Aviso n.º 23054/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Lopes Barreto
Aviso n.º 23055/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela da Silva Diogo
Aviso n.º 23056/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Data de afixação e publicitação da lista final graduada do curso de especialização no âmbito do concurso excepcional de ingresso para os tribunais administrativos e fiscais
Aviso (extracto) n.º 23057/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista de candidatos aprovados e excluídos da prova escrita de conhecimentos do procedimento de admissão para ingresso nas carreiras de pessoal de oficial de justiça
Despacho (extracto) n.º 22861/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Regresso de licença sem vencimento por um ano de Jorge Manuel Paradela Nascimento Ricardo
Despacho (extracto) n.º 22862/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Equiparação a bolseira da mestre Maria Anabela Bento Marinho Nunes dos Reis
Despacho n.º 22863/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 43 (quarenta e três) parcelas de terreno, estando localizadas 4 (quatro) na freguesia de Louro, 20 (vinte) na freguesia de Lemanhe e 19 (dezanove) na freguesia de Jesufrei, todas no concelho de Vila Nova de Famalicão, identificadas no mapa de servidões e assinaladas nas plantas anexos ao presente despacho e que dele fazem parte integrante
Despacho n.º 22864/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 77 parcelas de terreno, localizadas 1 na freguesia de Taíde, concelho da Póvoa de Lanhoso, 11 na freguesia de Arosa, 11 na freguesia de Castelões, ambas as freguesias do concelho de Guimarães, 8 na freguesia da Agrela, 27 na freguesia de Serafão, 18 na freguesia de Vila Cova e 1 na freguesia de Freitas, todas do concelho de Fafe
Despacho n.º 22865/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 11 parcelas de terreno, sendo que 10 se encontram localizadas na freguesia de Fareja, concelho de Fafe e 1 na freguesia de Serzedo, concelho de Guimarães
Despacho n.º 22866/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Declaração de utilidade turística atribuída a título definitivo ao estabelecimento Sesimbra Hotel e SPA
Édito n.º 454/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 161/10/09/1809
Édito n.º 455/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 161/10/15/1154
Édito n.º 456/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 161/10/15/1157
Édito n.º 457/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Pedido de compra n.º 4501507103
Édito n.º 458/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/2/13/425
Despacho n.º 22867/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectifica o certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.17 de Renault Trucks Portugal, Lda.
Despacho (extracto) n.º 22868/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais
Delegação de competências do director-geral dos recursos florestais nos directores das circunscrições florestais do Norte e das Áreas Comunitárias, do Centro e das Matas Nacionais e do Sul e dos Montados
Despacho (extracto) n.º 22869/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais
Delegação de competências do director-geral dos Recursos Florestais no subdirector-geral dos Recursos Florestais
Declaração (extracto) n.º 294/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo definitivo da alteração global dos Estatutos da Casa da Imprensa, Associação Mutualista
Declaração (extracto) n.º 295/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Desenvolvimento Local Soldeste
Declaração (extracto) n.º 296/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Unitária de Reformados Pensionistas e Idosos da Falagueira
Declaração (extracto) n.º 297/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social CENSOCAR - Associação para Apoio Social e Desenvolvimento da Freguesia de Carreira
Declaração (extracto) n.º 298/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Criança Diferente/Associação de Amigos
Despacho n.º 22870/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão
Subdelegação de competências do director do Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de serviços de Controlo de Gestão
Rectificação n.º 1980/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Rectificação ao aviso n.º 22672/2008
Rectificação n.º 1981/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Rectificação do aviso n.º 22673/2008
Despacho n.º 22871/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeação dos membros da comissão de acompanhamento da Consulta a Tempo e Horas (CTH)
Louvor n.º 567/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Louvor ao motorista da ARSLVT, I. P., de Vítor Manuel Ferreira Galhardo
Louvor n.º 568/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Louvor à chefe de secção Zelinda Maria da Silva de Almeida Galhardo
Aviso n.º 23058/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Concurso interno geral acesso técnico superior principal da área financeira
Aviso n.º 23059/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Abertura de concurso interno geral de acesso para provimento de técnico profissional principal
Aviso n.º 23060/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Aviso de abertura do concurso para assistente de medicina interna
Despacho n.º 22872/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Transferência pessoal docente-QZP-2006-2007
Despacho n.º 22873/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas
Delegação de competências nos vice-presidentes do conselho executivo
Despacho n.º 22874/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa
Homologação de contrato administrativo de 2007-2008
Despacho n.º 22875/2008, D.R. n.º 173, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho
Nomeação de professores titulares