D.R. n.º 174, Série I de 2008-09-09

[migel]

Lei n.º 58/2008, D.R. n.º 174, Série I de 2008-09-09
Assembleia da República
Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2008, D.R. n.º 174, Série I de 2008-09-09
Presidência do Conselho de Ministros
Adopta o Programa de Acção para os Municípios do Oeste (Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras) e Municípios da Lezíria do Tejo (Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém), a Realizar entre 2008 e 2017, confirmando-o como um instrumento de carácter estratégico para as intervenções a realizar pela administração central na região abrangida
Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2008, D.R. n.º 174, Série I de 2008-09-09
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a elaboração do Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010
Portaria n.º 1017/2008, D.R. n.º 174, Série I de 2008-09-09
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere para a Sociedade Agrícola Malpique e Monte Grande a zona de caça turística da Herdade do Monte Grande, situada na freguesia de Cabeção, município de Mora (processo n.º 4717-DGRF)
Portaria n.º 1018/2008, D.R. n.º 174, Série I de 2008-09-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade dos Pintos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira (processo n.º 260-DGRF)