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D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08

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Aviso n.º 15720/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da CIG
Aviso n.º 15721/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da CIG
Despacho n.º 20258/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Comissão de serviço da inspectora de finanças principal Elsa Francisco para o cargo de directora de serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração da Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 20259/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Comissão de serviço da assessora jurídica Sílvia Esteves para o cargo de chefe de divisão de Gestão e Cadastro integrada na Direcção de Serviços de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração, da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Portaria n.º 860/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Extensão de encargos - remodelação da Direcção de Finanças de Setúbal
Aviso n.º 15722/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Outubro de 2009
Despacho n.º 20260/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Crédito ao abrigo do Programa de Financiamento e Arrendários Rurais (PAR)
Despacho n.º 20261/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Permissão genérica de condução de viaturas do Estado afectas à Secretaria-Geral do MOPTC ao secretário-geral, licenciado José dos Santos Cardoso
Despacho n.º 20262/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Constituição da comissão de negociação FERTAGUS
Portaria n.º 861/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autoriza o IEFP, I. P., a suportar os encargos em mais de um ano económico com o procedimento para a aquisição de equipamentos e serviços
Despacho n.º 20263/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Cessa o mandato do fiscal único da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., sociedade de revisores oficiais de contas "Pedro Leandro e António Belém, SROC" e nomeia fiscal único da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a sociedade de revisores oficiais de contas n.º 74, "Alves da Cunha, A. Dias & Associados, SROC
Despacho n.º 20264/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reforma do SMOR BF RES-QPfe 010103-G, David Valente de Matos
Despacho n.º 20265/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar
Subdelegação de competências no 2.º comandante da Base do Lumiar
Despacho n.º 20266/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar
Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Administração e Intendência da Base do Lumiar
Despacho n.º 20267/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar
Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Administração da Base do Lumiar
Despacho n.º 20268/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MELIAV RES-QPfe 018800-L, Ramiro da Costa Valente
Despacho n.º 20269/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 016096-C, José Gonçalves Caetano
Despacho n.º 20270/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 018156-A, Octávio Alfredo da Silva Lopes
Despacho n.º 20271/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 010593-H, Claudino Joaquim Baptista Rosa
Despacho n.º 20272/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 025962-E, Joaquim Luís dos Reis Valente
Portaria n.º 862/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR ADMAER RES-QPFE (014587-E) Fernando Ferreira dos Reis
Portaria n.º 863/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR PIL RES-QPfe 042127-J, Mário Jorge Moura Correia
Portaria n.º 864/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR TPAA RES-QPfe 024532-B, António dos Santos Fonseca
Listagem n.º 276/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro
Listagem de subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2009
Despacho n.º 20273/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Nomeação de Rui Filipe Alírio, para exercer funções de Adjunto do GAP, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2009
Despacho n.º 20274/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Nomeação de Carla Margarida dos Santos Tomáz Pereira, para exercer funções de Secretária do GAP, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2009
Aviso n.º 15723/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Abertura de procedimento concursal de 70 postos de trabalho para categoria de técnico profissional de reinserção social de 2.ª classe
Declaração de rectificação n.º 2245/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Rectificação do despacho n.º 19816/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2009
Despacho n.º 20275/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Substituição parcial de júri nomeado pelo aviso n.º 13165/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 27 de Julho de 2009
Despacho n.º 20276/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Delegação de competências da chefe de divisão de Gestão de Pessoal, mestre Luísa Maria Carreira Ferreira Mascoli
Despacho (extracto) n.º 20277/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação definitiva de 78 guardas
Aviso n.º 15724/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de assistente técnico, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 15725/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de técnico superior, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 20278/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Declaração imprescindível de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de electrificação e beneficiação do troço Castelo Branco-Covilhã, da linha férrea da Beira Baixa - troço Vale Prazeres-Covilhã - abate de 506 sobreiros e 6 azinheiras
Despacho n.º 20279/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística prévia ao CS Oporto Vintage Hotel, de 5 estrelas
Despacho n.º 20280/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de OVM de contadores de energia eléctrica Activa da empresa ITRON
Despacho n.º 20281/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho de aprovação complementar de modelo n.º 245.30.09.3.21 de PETROASSIST
Despacho n.º 20282/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Exoneração, a partir de 1 de Agosto de 2009, do licenciado José António da Rocha Almeida Soares do cargo de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Despacho n.º 20283/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Exoneração, a partir de 31 de Agosto de 2009, do licenciado Mário Manuel Sena Brogueira Monterroso Carneiro do cargo de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Despacho n.º 20284/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Exoneração, a partir de 31 de Agosto de 2009, de Eunice Jemina de Gouveia Serra Morais das funções de secretária pessoal da Secretária de Estado dos Transportes
Despacho n.º 20285/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho constante do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MOPTC, na carreira de técnico superior e categoria de técnico superior, para exercer funções da Divisão de Recursos Patrimoniais
Declaração (extracto) n.º 314/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro de Apoio à Juventude João Paulo Segundo
Declaração (extracto) n.º 315/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social e Cultural de Valhelhas
Declaração de rectificação n.º 2246/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Rectifica a declaração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 28 de Setembro de 2009, da Associação de Ludotecas de Famalicão
Deliberação n.º 2548/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação e lista nominativa de reafectação dos funcionários do Departamento de acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. (DAISS) reafectos ao Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 20286/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro
Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Gestão de Contribuições do Centro Distrital de Aveiro
 

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Despacho n.º 20287/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro
Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Identificação e Qualificação do Centro Distrital de Aveiro
Despacho n.º 20288/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Delegação e subdelegação de competências na chefe de equipa de apoio administrativo da Unidade de Desenvolvimento Social, Maria de Lurdes Vigário Patrício Quinteiro Amaral, do Centro Distrital de Viseu
Despacho n.º 20289/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Delegação e subdelegação de competências na directora do Núcleo de Respostas Sociais, licenciada Arminda Dias Marta, do Centro Distrital de Viseu
Despacho n.º 20290/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Delegação e subdelegação de competências na directora do Núcleo de Qualificação Famílias e Territórios, licenciada Margarida Coutinho Carvalho Silva Correia Henriques, do Centro Distrital de Viseu
Despacho n.º 20291/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Delegação e subdelegação de competências na directora de serviços da Casa da Aguieira licenciada Ana Paula de Brito Soeiro
Despacho n.º 20292/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Delegação e subdelegação de competências na directora do Núcleo de Infância e Juventude licenciada Ana Bela Marques Loureiro
Deliberação (extracto) n.º 2549/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade interna na categoria de técnica superior de serviço social de Marta Sofia Sérgio Correia
Despacho (extracto) n.º 20293/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Acumulação de funções para exercício da actividade no Centro de Saúde de Mação de enfermeiros graduados do Centro Hospitalar Médio Tejo
Despacho (extracto) n.º 20294/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço, da Delegada de Saúde, Dr.ª Sara Neto Henriques de Nascimento, chefe de serviço da carreira médica de Saúde Pública
Despacho (extracto) n.º 20295/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço, do delegado de saúde adjunto, Dr. Manuel Nuno Fernandes Pimentel Raposo, assistente graduado da carreira médica de Clínica Geral
Despacho (extracto) n.º 20296/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço, do Delegado de Saúde Adjunto, Dr. João de Deus Relvas Daniel Lopes, assistente graduado da carreira médica de Clínica Geral
Despacho (extracto) n.º 20297/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço, da Delegada de Saúde Adjunta, Dr.ª Maria Manuela Romeira Vaz, assistente graduada da carreira médica de Saúde Pública
Despacho (extracto) n.º 20298/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação técnica principal de radiologia
Despacho (extracto) n.º 20299/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação assistente da carreira técnica superior de saúde
Despacho n.º 20300/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal
Colocação em mobilidade interna intercategoriais a Assistente Operacional Ana Maria Alves Vaz para o exercício de funções de Encarregado Operacional
Aviso n.º 15726/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alfena
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 20301/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Mobilidade interna intercategorias
Aviso n.º 15727/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Listas de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos para assistentes técnicos e assistentes operacionais
Aviso n.º 15728/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 20302/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Montelongo
Conferida posse a Manuel Fernandes da Cunha, professor do quadro de nomeação definitiva do grupo 230, para o exercício das funções de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Montelongo, em regime de comissão de serviço, por um período de quatro anos, conforme previsto no artigo 25.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril
Despacho n.º 20303/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Montelongo
Conferida posse a Manuel Fernandes da Cunha, professor do Quadro de Nomeação Definitiva do Grupo 230, para o exercício das funções de Director
Despacho n.º 20304/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Montelongo
Nomeação da Subdirectora, em comissão de serviço, nos termos do nº 5 do artigo 21º e do nº 2 do artigo 24º do Decreto-Lei nº 75/2008 de 22 de Abril, a professora titular do Grupo 400, Aida Maria Martins da Silva Pinto
Despacho n.º 20305/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta
Nomeação de director do Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta
Aviso n.º 15729/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates
Procedimento concursal na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo parcial para nove assistentes operacionais
Aviso n.º 15730/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião
Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião - abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Despacho n.º 20306/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde
Nomeação para exercício de funções de encarregado operacional
Despacho (extracto) n.º 20307/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré
Mobilidade interna da assistente operacional Fernanda Maria Pinto do Paço
Despacho n.º 20308/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Nomeação de directora
Despacho (extracto) n.º 20309/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Manuela Santos Esteves Silvestre
Despacho (extracto) n.º 20310/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Mobilidade de Maria Odete Nunes Antunes
Despacho (extracto) n.º 20311/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Mobilidade de Dália Rosado Pereira Martins
Aviso (extracto) n.º 15731/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Despacho (extracto) n.º 20312/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche
Mobilidade intercategorias da assistente operacional Sílvia Maria de Almeida Martins Pereira para exercer as funções de encarregado operacional
Aviso n.º 15732/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto
Lista de ordenação final do concurso para assistente operacional
Aviso n.º 15733/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal
Lista unitária de ordenação final dos procedimentos concursais a que se referem os avisos n.os 13000-E/2009 e 13000-F/2009, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009
Despacho n.º 20313/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira
Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias do assistente operacional Gregório Francisco Charneca Freixial para o exercício de funções de encarregado operacional
Despacho (extracto) n.º 20314/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Pedido de exoneração do Professor Pedro Madureira Cardoso
Aviso (extracto) n.º 15734/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
 
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