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Aviso n.º 15720/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da CIG
Aviso n.º 15721/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da CIG
Despacho n.º 20258/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Comissão de serviço da inspectora de finanças principal Elsa Francisco para o cargo de directora de serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração da Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 20259/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Comissão de serviço da assessora jurídica Sílvia Esteves para o cargo de chefe de divisão de Gestão e Cadastro integrada na Direcção de Serviços de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração, da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Portaria n.º 860/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Extensão de encargos - remodelação da Direcção de Finanças de Setúbal
Aviso n.º 15722/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Outubro de 2009
Despacho n.º 20260/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Crédito ao abrigo do Programa de Financiamento e Arrendários Rurais (PAR)
Despacho n.º 20261/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Permissão genérica de condução de viaturas do Estado afectas à Secretaria-Geral do MOPTC ao secretário-geral, licenciado José dos Santos Cardoso
Despacho n.º 20262/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Constituição da comissão de negociação FERTAGUS
Portaria n.º 861/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autoriza o IEFP, I. P., a suportar os encargos em mais de um ano económico com o procedimento para a aquisição de equipamentos e serviços
Despacho n.º 20263/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Cessa o mandato do fiscal único da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., sociedade de revisores oficiais de contas "Pedro Leandro e António Belém, SROC" e nomeia fiscal único da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a sociedade de revisores oficiais de contas n.º 74, "Alves da Cunha, A. Dias & Associados, SROC
Despacho n.º 20264/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reforma do SMOR BF RES-QPfe 010103-G, David Valente de Matos
Despacho n.º 20265/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar
Subdelegação de competências no 2.º comandante da Base do Lumiar
Despacho n.º 20266/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar
Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Administração e Intendência da Base do Lumiar
Despacho n.º 20267/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar
Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Administração da Base do Lumiar
Despacho n.º 20268/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MELIAV RES-QPfe 018800-L, Ramiro da Costa Valente
Despacho n.º 20269/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 016096-C, José Gonçalves Caetano
Despacho n.º 20270/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 018156-A, Octávio Alfredo da Silva Lopes
Despacho n.º 20271/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 010593-H, Claudino Joaquim Baptista Rosa
Despacho n.º 20272/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 025962-E, Joaquim Luís dos Reis Valente
Portaria n.º 862/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR ADMAER RES-QPFE (014587-E) Fernando Ferreira dos Reis
Portaria n.º 863/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR PIL RES-QPfe 042127-J, Mário Jorge Moura Correia
Portaria n.º 864/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR TPAA RES-QPfe 024532-B, António dos Santos Fonseca
Listagem n.º 276/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro
Listagem de subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2009
Despacho n.º 20273/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Nomeação de Rui Filipe Alírio, para exercer funções de Adjunto do GAP, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2009
Despacho n.º 20274/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Nomeação de Carla Margarida dos Santos Tomáz Pereira, para exercer funções de Secretária do GAP, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2009
Aviso n.º 15723/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Abertura de procedimento concursal de 70 postos de trabalho para categoria de técnico profissional de reinserção social de 2.ª classe
Declaração de rectificação n.º 2245/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Rectificação do despacho n.º 19816/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2009
Despacho n.º 20275/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Substituição parcial de júri nomeado pelo aviso n.º 13165/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 27 de Julho de 2009
Despacho n.º 20276/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Delegação de competências da chefe de divisão de Gestão de Pessoal, mestre Luísa Maria Carreira Ferreira Mascoli
Despacho (extracto) n.º 20277/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação definitiva de 78 guardas
Aviso n.º 15724/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de assistente técnico, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 15725/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de técnico superior, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 20278/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Declaração imprescindível de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de electrificação e beneficiação do troço Castelo Branco-Covilhã, da linha férrea da Beira Baixa - troço Vale Prazeres-Covilhã - abate de 506 sobreiros e 6 azinheiras
Despacho n.º 20279/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística prévia ao CS Oporto Vintage Hotel, de 5 estrelas
Despacho n.º 20280/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de OVM de contadores de energia eléctrica Activa da empresa ITRON
Despacho n.º 20281/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho de aprovação complementar de modelo n.º 245.30.09.3.21 de PETROASSIST
Despacho n.º 20282/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Exoneração, a partir de 1 de Agosto de 2009, do licenciado José António da Rocha Almeida Soares do cargo de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Despacho n.º 20283/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Exoneração, a partir de 31 de Agosto de 2009, do licenciado Mário Manuel Sena Brogueira Monterroso Carneiro do cargo de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Despacho n.º 20284/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Exoneração, a partir de 31 de Agosto de 2009, de Eunice Jemina de Gouveia Serra Morais das funções de secretária pessoal da Secretária de Estado dos Transportes
Despacho n.º 20285/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho constante do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MOPTC, na carreira de técnico superior e categoria de técnico superior, para exercer funções da Divisão de Recursos Patrimoniais
Declaração (extracto) n.º 314/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro de Apoio à Juventude João Paulo Segundo
Declaração (extracto) n.º 315/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social e Cultural de Valhelhas
Declaração de rectificação n.º 2246/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Rectifica a declaração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 28 de Setembro de 2009, da Associação de Ludotecas de Famalicão
Deliberação n.º 2548/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação e lista nominativa de reafectação dos funcionários do Departamento de acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. (DAISS) reafectos ao Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 20286/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro
Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Gestão de Contribuições do Centro Distrital de Aveiro
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da CIG
Aviso n.º 15721/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da CIG
Despacho n.º 20258/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Comissão de serviço da inspectora de finanças principal Elsa Francisco para o cargo de directora de serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração da Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 20259/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Comissão de serviço da assessora jurídica Sílvia Esteves para o cargo de chefe de divisão de Gestão e Cadastro integrada na Direcção de Serviços de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração, da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Portaria n.º 860/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Extensão de encargos - remodelação da Direcção de Finanças de Setúbal
Aviso n.º 15722/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Outubro de 2009
Despacho n.º 20260/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Crédito ao abrigo do Programa de Financiamento e Arrendários Rurais (PAR)
Despacho n.º 20261/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Permissão genérica de condução de viaturas do Estado afectas à Secretaria-Geral do MOPTC ao secretário-geral, licenciado José dos Santos Cardoso
Despacho n.º 20262/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Constituição da comissão de negociação FERTAGUS
Portaria n.º 861/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autoriza o IEFP, I. P., a suportar os encargos em mais de um ano económico com o procedimento para a aquisição de equipamentos e serviços
Despacho n.º 20263/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Cessa o mandato do fiscal único da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., sociedade de revisores oficiais de contas "Pedro Leandro e António Belém, SROC" e nomeia fiscal único da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a sociedade de revisores oficiais de contas n.º 74, "Alves da Cunha, A. Dias & Associados, SROC
Despacho n.º 20264/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reforma do SMOR BF RES-QPfe 010103-G, David Valente de Matos
Despacho n.º 20265/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar
Subdelegação de competências no 2.º comandante da Base do Lumiar
Despacho n.º 20266/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar
Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Administração e Intendência da Base do Lumiar
Despacho n.º 20267/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar
Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Administração da Base do Lumiar
Despacho n.º 20268/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MELIAV RES-QPfe 018800-L, Ramiro da Costa Valente
Despacho n.º 20269/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 016096-C, José Gonçalves Caetano
Despacho n.º 20270/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 018156-A, Octávio Alfredo da Silva Lopes
Despacho n.º 20271/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 010593-H, Claudino Joaquim Baptista Rosa
Despacho n.º 20272/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 025962-E, Joaquim Luís dos Reis Valente
Portaria n.º 862/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR ADMAER RES-QPFE (014587-E) Fernando Ferreira dos Reis
Portaria n.º 863/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR PIL RES-QPfe 042127-J, Mário Jorge Moura Correia
Portaria n.º 864/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR TPAA RES-QPfe 024532-B, António dos Santos Fonseca
Listagem n.º 276/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro
Listagem de subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2009
Despacho n.º 20273/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Nomeação de Rui Filipe Alírio, para exercer funções de Adjunto do GAP, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2009
Despacho n.º 20274/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Nomeação de Carla Margarida dos Santos Tomáz Pereira, para exercer funções de Secretária do GAP, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2009
Aviso n.º 15723/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Abertura de procedimento concursal de 70 postos de trabalho para categoria de técnico profissional de reinserção social de 2.ª classe
Declaração de rectificação n.º 2245/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Rectificação do despacho n.º 19816/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2009
Despacho n.º 20275/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Substituição parcial de júri nomeado pelo aviso n.º 13165/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 27 de Julho de 2009
Despacho n.º 20276/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Delegação de competências da chefe de divisão de Gestão de Pessoal, mestre Luísa Maria Carreira Ferreira Mascoli
Despacho (extracto) n.º 20277/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação definitiva de 78 guardas
Aviso n.º 15724/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de assistente técnico, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 15725/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de técnico superior, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 20278/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Declaração imprescindível de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de electrificação e beneficiação do troço Castelo Branco-Covilhã, da linha férrea da Beira Baixa - troço Vale Prazeres-Covilhã - abate de 506 sobreiros e 6 azinheiras
Despacho n.º 20279/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística prévia ao CS Oporto Vintage Hotel, de 5 estrelas
Despacho n.º 20280/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de OVM de contadores de energia eléctrica Activa da empresa ITRON
Despacho n.º 20281/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho de aprovação complementar de modelo n.º 245.30.09.3.21 de PETROASSIST
Despacho n.º 20282/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Exoneração, a partir de 1 de Agosto de 2009, do licenciado José António da Rocha Almeida Soares do cargo de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Despacho n.º 20283/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Exoneração, a partir de 31 de Agosto de 2009, do licenciado Mário Manuel Sena Brogueira Monterroso Carneiro do cargo de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Despacho n.º 20284/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Exoneração, a partir de 31 de Agosto de 2009, de Eunice Jemina de Gouveia Serra Morais das funções de secretária pessoal da Secretária de Estado dos Transportes
Despacho n.º 20285/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho constante do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MOPTC, na carreira de técnico superior e categoria de técnico superior, para exercer funções da Divisão de Recursos Patrimoniais
Declaração (extracto) n.º 314/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro de Apoio à Juventude João Paulo Segundo
Declaração (extracto) n.º 315/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social e Cultural de Valhelhas
Declaração de rectificação n.º 2246/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Rectifica a declaração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 28 de Setembro de 2009, da Associação de Ludotecas de Famalicão
Deliberação n.º 2548/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação e lista nominativa de reafectação dos funcionários do Departamento de acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. (DAISS) reafectos ao Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 20286/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro
Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Gestão de Contribuições do Centro Distrital de Aveiro