D.R. n.º 176, Série I de 2008-09-11

[migel]

Lei n.º 59/2008, D.R. n.º 176, Série I de 2008-09-11
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Portaria n.º 1025/2008, D.R. n.º 176, Série I de 2008-09-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Malhada Alta - Clube de Caça e Pesca a zona de caça associativa da Sesmaria Nova, englobando o prédio denominado Herdade da Sesmaria Nova, sito na freguesia e município de Coruche (processo n.º 4934-DGRF)
Portaria n.º 1026/2008, D.R. n.º 176, Série I de 2008-09-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Teixeira, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Teixeira, município de Arganil (processo n.º 3234-DGRF)
Portaria n.º 1027/2008, D.R. n.º 176, Série I de 2008-09-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Curalha, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Curalha, Valdanta e Redondelo, município de Chaves (processo n.º 3236-DGRF)
Portaria n.º 1028/2008, D.R. n.º 176, Série I de 2008-09-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Orada a zona de caça associativa da Orada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orada, município de Borba (processo n.º 5017-DGRF)
Portaria n.º 1029/2008, D.R. n.º 176, Série I de 2008-09-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Salvaterra de Extremo, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Salvaterra de Extremo, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 3058-DGRF)
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Diário n.º 176, Suplemento (2 pág. 226 KB)
Índice do Diário n.º 176, Série I, Suplemento de 2008-09-11

Portaria n.º 1029-A/2008, D.R. n.º 176, Série I, Suplemento de 2008-09-11
Ministério da Educação
Fixa as datas de cessação de contratação cíclica de recrutamento para vários grupos de docentes para o ano escolar de 2008-2009