D.R. n.º 177, Série I de 2008-09-12

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Decreto do Presidente da República n.º 64/2008, D.R. n.º 177, Série I de 2008-09-12
Presidência da República
Ratifica a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia em 23 de Novembro de 2005
Decreto do Presidente da República n.º 65/2008, D.R. n.º 177, Série I de 2008-09-12
Presidência da República
Ratifica a Convenção Quadro do Conselho da Europa Relativa ao Valor do Património Cultural para a Sociedade, assinada em Faro em 27 de Outubro de 2005
Resolução da Assembleia da República n.º 46/2008, D.R. n.º 177, Série I de 2008-09-12
Assembleia da República
Aprova a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia em 23 de Novembro de 2005
Resolução da Assembleia da República n.º 47/2008, D.R. n.º 177, Série I de 2008-09-12
Assembleia da República
Aprova a Convenção Quadro do Conselho da Europa Relativa ao Valor do Património Cultural para a Sociedade, assinada em Faro em 27 de Outubro de 2005
Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2008, D.R. n.º 177, Série I de 2008-09-12
Presidência do Conselho de Ministros
Lança o Projecto do Arco Ribeirinho Sul, visando a requalificação urbanística de importantes áreas da margem sul do estuário do Tejo e contribuindo para a valorização e competitividade da área metropolitana de Lisboa
Portaria n.º 1030/2008, D.R. n.º 177, Série I de 2008-09-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa dos Campilhos vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2984-DGRF)
Portaria n.º 1031/2008, D.R. n.º 177, Série I de 2008-09-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Amoreira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo n.º 2325-DGRF)
Portaria n.º 1032/2008, D.R. n.º 177, Série I de 2008-09-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Campinho, Zebros e Outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 518-DGRF)
Portaria n.º 1033/2008, D.R. n.º 177, Série I de 2008-09-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Santo Amaro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel (processo n.º 1901-DGRF)
Portaria n.º 1034/2008, D.R. n.º 177, Série I de 2008-09-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal do Gavião de Baixo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4343-DGRF)
Portaria n.º 1035/2008, D.R. n.º 177, Série I de 2008-09-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Espariz e Sinde, a zona de caça associativa de caçadores de Espariz e Sinde, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Espariz e Sinde, município de Tábua (processo n.º 5019-DGRF)
Portaria n.º 1036/2008, D.R. n.º 177, Série I de 2008-09-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Autoriza a pesca da truta no rio Côa, no período de 18 a 22 de Setembro do ano corrente, no âmbito das provas do 16.º Campeonato de Pesca à Truta com Isco Natural