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Declaração n.º 317/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Grupo de Convívio e Amizade nas Donas (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 318/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Famalicence Atlético Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 319/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Castelo da Maia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 20530/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Atribuição de subvenção vitalícia a Henriqueta Neves Aimé, na qualidade de viúva de João Lobo Pina
Despacho n.º 20531/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Atribuição da pensão por méritos excepcionais a José Gil Alves e José Pedro Correia Soares
Despacho n.º 20532/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Não atribuição de pensão por serviços excepcionais a António Martins e outros
Despacho n.º 20533/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo da licenciada em Economia Luísa Maria Leitão do Vale
Despacho n.º 20534/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação da técnica superior Ana Soares para o cargo de chefe de divisão de Gestão Orçamental integrada na Direcção de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 20535/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Criação do Consulado Honorário em Mérida (Venezuela)
Despacho n.º 20536/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Criação do Consulado Honorário em Marraquexe (Marrocos)
Portaria n.º 870/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-ajudante Rebelo Adolfo
Despacho (extracto) n.º 20537/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 20538/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Pedro Frederico Machado Costa Pereira Fernandes
Aviso n.º 15931/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Recrutamento mediante mobilidade interna de dois técnicos superiores
Despacho (extracto) n.º 20539/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação, em comissão de serviço, da assessora principal licenciada Maria Fernanda Joanaz Silva Martins no cargo de director de serviços de Participações do Estado
Despacho n.º 20540/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Renovação da comissão de serviço no cargo de inspector de finanças director do licenciado José Maria Pedro
Despacho n.º 20541/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Renovação da comissão de serviço no cargo de inspector de finanças director do licenciado Acácio Carvalhal Costa
Despacho n.º 20542/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato à APAESC - Associação de Pais e Amigos da Escola de Covas
Despacho n.º 20543/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no director da Polícia Judiciária Militar, tenente-general Duarte Manuel Alves dos Reis
Portaria n.º 871/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor concedido ao sargento-chefe de cavalaria José Manuel de Jesus Francisco
Portaria n.º 872/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor concedido ao TCOR Armando Carlos Marcos Correia de Barros
Aviso n.º 15932/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 20544/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Saúde
Subdelegação de competências no Administrador da Direcção de Saúde TCOR/ADMAER/079249-H José Inocêncio Correia Vieira
Despacho n.º 20545/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Exoneração do chefe de gabinete, do adjunto e da secretária da governadora civil de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 20546/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Mestre Inês Filipa Lopes Marques Pires Marinho - nomeada para continuação do exercício das funções de consultora
Despacho (extracto) n.º 20547/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Admissão, em comissão de serviço, de guardas instruendos
Despacho n.º 20548/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do reservatório de Monte Fralães, infra-estrutura integrada no sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Baixo Cávado e Ave - subsistema de Barcelos - sector de Monte Fralães, a desenvolver na freguesia de Monte Fralães, concelho de Barcelos, a favor da Águas do Cávado, S. A.
Aviso n.º 15933/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais - procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador técnico superior na área da prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas, com celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 15934/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de um técnico superior na área da gestão de resíduos urbanos, resíduos industriais banais (RIB) e resíduos perigosos, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 15935/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais - procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior na área de gestão de emergências e riscos ambientais, com a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 15936/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais - procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior na área da gestão de resíduos sectoriais incluindo resíduos perigosos e resíduos não perigosos, com celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 15937/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de um técnico superior, na área da participação, promoção e coordenação em comissões de avaliação, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 15938/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior, área jurídica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 20549/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Determina a contagem do tempo de serviço do licenciado João Filipe da Costa Martins
Despacho n.º 20550/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como OVM de Aferições
Despacho n.º 20551/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
DIUP - alargamento da Auto-Estrada Túnel do Marão
Declaração de rectificação n.º 2264/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Rectificação de nome - aviso n.º 15554/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de Setembro de 2009
Aviso n.º 15939/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo - alteração de percurso de carreira de serviço público entre Almada e Miratejo
Declaração de rectificação n.º 2265/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Rectifica a deliberação n.º 2357/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Deliberação (extracto) n.º 2592/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Nomeação em regime de substituição no cargo de coordenador de núcleo, cargo de direcção intermédia de 3.º grau
Deliberação (extracto) n.º 2593/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de Director de Departamento, cargo de direcção superior de 1.º grau
Deliberação (extracto) n.º 2594/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Nomeação em regime de substituição no cargo de coordenador de núcleo, cargo de direcção intermédia de 3.º grau
Deliberação (extracto) n.º 2595/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Nomeação em regime de substituição no cargo de coordenador de núcleo, cargo de direcção intermédia de 4.º grau
Despacho n.º 20552/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeia a licenciada Rita de Brito Gião para o desempenho de funções de apoio técnico na área das relações internacionais do Gabinete da Ministra da Saúde
Aviso (extracto) n.º 15940/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Revogação do concurso de enfermeiros especialistas
Aviso n.º 15941/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Grupo de Convívio e Amizade nas Donas (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 318/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Famalicence Atlético Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 319/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Castelo da Maia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 20530/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Atribuição de subvenção vitalícia a Henriqueta Neves Aimé, na qualidade de viúva de João Lobo Pina
Despacho n.º 20531/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Atribuição da pensão por méritos excepcionais a José Gil Alves e José Pedro Correia Soares
Despacho n.º 20532/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Não atribuição de pensão por serviços excepcionais a António Martins e outros
Despacho n.º 20533/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo da licenciada em Economia Luísa Maria Leitão do Vale
Despacho n.º 20534/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação da técnica superior Ana Soares para o cargo de chefe de divisão de Gestão Orçamental integrada na Direcção de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 20535/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Criação do Consulado Honorário em Mérida (Venezuela)
Despacho n.º 20536/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Criação do Consulado Honorário em Marraquexe (Marrocos)
Portaria n.º 870/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-ajudante Rebelo Adolfo
Despacho (extracto) n.º 20537/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 20538/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Pedro Frederico Machado Costa Pereira Fernandes
Aviso n.º 15931/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Recrutamento mediante mobilidade interna de dois técnicos superiores
Despacho (extracto) n.º 20539/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação, em comissão de serviço, da assessora principal licenciada Maria Fernanda Joanaz Silva Martins no cargo de director de serviços de Participações do Estado
Despacho n.º 20540/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Renovação da comissão de serviço no cargo de inspector de finanças director do licenciado José Maria Pedro
Despacho n.º 20541/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Renovação da comissão de serviço no cargo de inspector de finanças director do licenciado Acácio Carvalhal Costa
Despacho n.º 20542/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato à APAESC - Associação de Pais e Amigos da Escola de Covas
Despacho n.º 20543/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no director da Polícia Judiciária Militar, tenente-general Duarte Manuel Alves dos Reis
Portaria n.º 871/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor concedido ao sargento-chefe de cavalaria José Manuel de Jesus Francisco
Portaria n.º 872/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor concedido ao TCOR Armando Carlos Marcos Correia de Barros
Aviso n.º 15932/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 20544/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Saúde
Subdelegação de competências no Administrador da Direcção de Saúde TCOR/ADMAER/079249-H José Inocêncio Correia Vieira
Despacho n.º 20545/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Exoneração do chefe de gabinete, do adjunto e da secretária da governadora civil de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 20546/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Mestre Inês Filipa Lopes Marques Pires Marinho - nomeada para continuação do exercício das funções de consultora
Despacho (extracto) n.º 20547/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Admissão, em comissão de serviço, de guardas instruendos
Despacho n.º 20548/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do reservatório de Monte Fralães, infra-estrutura integrada no sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Baixo Cávado e Ave - subsistema de Barcelos - sector de Monte Fralães, a desenvolver na freguesia de Monte Fralães, concelho de Barcelos, a favor da Águas do Cávado, S. A.
Aviso n.º 15933/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais - procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador técnico superior na área da prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas, com celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 15934/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de um técnico superior na área da gestão de resíduos urbanos, resíduos industriais banais (RIB) e resíduos perigosos, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 15935/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais - procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior na área de gestão de emergências e riscos ambientais, com a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 15936/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais - procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior na área da gestão de resíduos sectoriais incluindo resíduos perigosos e resíduos não perigosos, com celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 15937/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de um técnico superior, na área da participação, promoção e coordenação em comissões de avaliação, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 15938/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior, área jurídica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 20549/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Determina a contagem do tempo de serviço do licenciado João Filipe da Costa Martins
Despacho n.º 20550/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como OVM de Aferições
Despacho n.º 20551/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
DIUP - alargamento da Auto-Estrada Túnel do Marão
Declaração de rectificação n.º 2264/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Rectificação de nome - aviso n.º 15554/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de Setembro de 2009
Aviso n.º 15939/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo - alteração de percurso de carreira de serviço público entre Almada e Miratejo
Declaração de rectificação n.º 2265/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Rectifica a deliberação n.º 2357/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Deliberação (extracto) n.º 2592/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Nomeação em regime de substituição no cargo de coordenador de núcleo, cargo de direcção intermédia de 3.º grau
Deliberação (extracto) n.º 2593/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de Director de Departamento, cargo de direcção superior de 1.º grau
Deliberação (extracto) n.º 2594/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Nomeação em regime de substituição no cargo de coordenador de núcleo, cargo de direcção intermédia de 3.º grau
Deliberação (extracto) n.º 2595/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Nomeação em regime de substituição no cargo de coordenador de núcleo, cargo de direcção intermédia de 4.º grau
Despacho n.º 20552/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeia a licenciada Rita de Brito Gião para o desempenho de funções de apoio técnico na área das relações internacionais do Gabinete da Ministra da Saúde
Aviso (extracto) n.º 15940/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Revogação do concurso de enfermeiros especialistas
Aviso n.º 15941/2009. D.R. n.º 177, Série II de 2009-09-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional