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Declaração (extracto) n.º 321/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 4 de Setembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal do Porto, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Despacho (extracto) n.º 20970/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Subdelegação de competências na chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos
Despacho (extracto) n.º 20971/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau
Despacho (extracto) n.º 20972/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau
Despacho (extracto) n.º 20973/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau
Aviso n.º 16247/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento para vigorar no ano civil de 2010
Despacho n.º 20974/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Promove Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes a ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Despacho n.º 20975/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Hospital de Loures - adjudicação da proposta e aprovação da minuta do contrato de gestão
Despacho (extracto) n.º 20976/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Aplicação da Lei n.º 53-C/2006, de 29 de Dezembro, à licenciada Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa
Despacho (extracto) n.º 20977/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-ajudante L 268674, Jacinto Lopes Gomes
Despacho (extracto) n.º 20978/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major PILAV 095498-F, João Miguel Ribeiro Conde
Despacho (extracto) n.º 20979/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel INF 06402081, António Manuel Gomes da Silva
Despacho (extracto) n.º 20980/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major INF 11768092, Luís Carlos Falcão Escorrega
Despacho (extracto) n.º 20981/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-tenente M 20689, António Jacinto Coelho Gomes
Despacho (extracto) n.º 20982/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major CAV 04067989, José Carlos da Silva Mello de Almeida Loureiro
Despacho (extracto) n.º 20983/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao segundo-sargento L 257287, José Avelino Pires Salgueiro
Despacho (extracto) n.º 20984/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel INF 07240487, Abílio Augusto Pires Lousada
Despacho (extracto) n.º 20985/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-de-fragata M 23485, Francisco José Almeida Carapeto
Despacho (extracto) n.º 20986/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major CAV 15561089, José Luís Simões
Despacho (extracto) n.º 20987/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de prorrogação referente ao capitão TMMA 033672-G José Luís Antunes Simões
Despacho (extracto) n.º 20988/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao Sargento-Chefe AM 19194779, Sílvio Alves Balouta, em substituição do Sargento-Ajudante AM 03721584, Manuel Rodrigues Castanho
Despacho (extracto) n.º 20989/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do primeiro-tenente FZ 23797, Rui Emanuel da Silva Filipe
Despacho (extracto) n.º 20990/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major INF 19486091, António José Fernandes de Oliveira
Despacho (extracto) n.º 20991/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao 1.º Tenente M 22593, Luís Pedro Dantas Pereira de Castro
Despacho (extracto) n.º 20992/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao SAJ MMA 057305-B Carlos Alberto Moreira Bandeiras, em substituição do sargento ajudante MMA 057480-F, Paulo Alexandre Nóbrega Albuquerque e Castro
Despacho (extracto) n.º 20993/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão TMMA 129346-L, José Manuel Carneira Nogueira
Despacho (extracto) n.º 20994/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao CAP ENGAER 111548-A, Óscar David Carvalho da Silva Ferreira
Despacho (extracto) n.º 20995/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-tenente M 24993, Carlos Alberto Salvado Pires
Despacho (extracto) n.º 20996/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento FZ 785488, Jorge Manuel Basílio Perfeito
Despacho (extracto) n.º 20997/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão TPAA 057506-C, João Manuel dos Santos Quintas
Despacho (extracto) n.º 20998/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao cabo FZ 9802498, Pedro Luís Correia Alvélos
Despacho (extracto) n.º 20999/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-tenente M (25490) Pedro Manuel Cruz Santos Jorge
Despacho n.º 21000/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro
Delegação de competências no secretário
Aviso n.º 16248/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Projecto de lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior
Aviso n.º 16249/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Projecto de lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente técnico
Despacho n.º 21001/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 21002/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 21003/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 21004/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 21005/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 21006/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delegações e subdelegações de competências no director nacional-adjunto engenheiro Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves
Despacho n.º 21007/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delegações e subdelegações de competências no director nacional-adjunto inspector superior licenciado Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira
Despacho n.º 21008/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delego e subdelego no director nacional-adjunto, inspector superior licenciado Francisco José Marques Alves
Despacho n.º 21009/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho (extracto) n.º 21010/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço da assistente técnica Júlia Catarina Antunes Santos Serra Pereira no cargo de chefe de núcleo de Gestão Contabilística
Despacho n.º 21011/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 21012/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 21013/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 21014/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 21015/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 21016/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 21017/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Aviso n.º 16250/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Abertura do concurso de acesso a curso especial para formação de magistrados do Ministério Público
Aviso (extracto) n.º 16251/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Movimento de oficiais de justiça de Junho de 2009
Declaração de rectificação n.º 2325/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectificação do despacho (extracto) n.º 19185/2009, relativo à nomeação da escrivã auxiliar Maria Natalina Rodrigues Ramalho como secretária de inspecção do Conselho dos Oficiais de Justiça
Despacho (extracto) n.º 21018/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática
Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática - nomeação de inspectores da carreira especial de inspecção, do mapa de pessoal da IGSJ
Despacho (extracto) n.º 21019/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda ajudante Carla Cristina Pereira Fernandes
Aviso n.º 16252/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Criação de equipa do projecto «Sistemas da Área da Identificação Civil» e designação da especialista de informática Anabela Maria Varziela Soares Ferreira como chefe de equipa de projecto
Aviso n.º 16253/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Criação de equipa do projecto «Plataforma de Intercâmbio de Informação na Justiça» e designação da especialista de informática Marta Henriques Jacinto como chefe de equipa de projecto
Aviso n.º 16254/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Criação de equipa do projecto «Sistema de informação da plataforma eleitoral» e designação da especialista de informática Maria Amélia dos Santos Damas como chefe de equipa de projecto
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 4 de Setembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal do Porto, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Despacho (extracto) n.º 20970/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Subdelegação de competências na chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos
Despacho (extracto) n.º 20971/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau
Despacho (extracto) n.º 20972/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau
Despacho (extracto) n.º 20973/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau
Aviso n.º 16247/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento para vigorar no ano civil de 2010
Despacho n.º 20974/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Promove Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes a ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Despacho n.º 20975/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Hospital de Loures - adjudicação da proposta e aprovação da minuta do contrato de gestão
Despacho (extracto) n.º 20976/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Aplicação da Lei n.º 53-C/2006, de 29 de Dezembro, à licenciada Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa
Despacho (extracto) n.º 20977/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-ajudante L 268674, Jacinto Lopes Gomes
Despacho (extracto) n.º 20978/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major PILAV 095498-F, João Miguel Ribeiro Conde
Despacho (extracto) n.º 20979/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel INF 06402081, António Manuel Gomes da Silva
Despacho (extracto) n.º 20980/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major INF 11768092, Luís Carlos Falcão Escorrega
Despacho (extracto) n.º 20981/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-tenente M 20689, António Jacinto Coelho Gomes
Despacho (extracto) n.º 20982/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major CAV 04067989, José Carlos da Silva Mello de Almeida Loureiro
Despacho (extracto) n.º 20983/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao segundo-sargento L 257287, José Avelino Pires Salgueiro
Despacho (extracto) n.º 20984/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel INF 07240487, Abílio Augusto Pires Lousada
Despacho (extracto) n.º 20985/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-de-fragata M 23485, Francisco José Almeida Carapeto
Despacho (extracto) n.º 20986/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major CAV 15561089, José Luís Simões
Despacho (extracto) n.º 20987/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de prorrogação referente ao capitão TMMA 033672-G José Luís Antunes Simões
Despacho (extracto) n.º 20988/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao Sargento-Chefe AM 19194779, Sílvio Alves Balouta, em substituição do Sargento-Ajudante AM 03721584, Manuel Rodrigues Castanho
Despacho (extracto) n.º 20989/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do primeiro-tenente FZ 23797, Rui Emanuel da Silva Filipe
Despacho (extracto) n.º 20990/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major INF 19486091, António José Fernandes de Oliveira
Despacho (extracto) n.º 20991/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao 1.º Tenente M 22593, Luís Pedro Dantas Pereira de Castro
Despacho (extracto) n.º 20992/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao SAJ MMA 057305-B Carlos Alberto Moreira Bandeiras, em substituição do sargento ajudante MMA 057480-F, Paulo Alexandre Nóbrega Albuquerque e Castro
Despacho (extracto) n.º 20993/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão TMMA 129346-L, José Manuel Carneira Nogueira
Despacho (extracto) n.º 20994/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao CAP ENGAER 111548-A, Óscar David Carvalho da Silva Ferreira
Despacho (extracto) n.º 20995/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-tenente M 24993, Carlos Alberto Salvado Pires
Despacho (extracto) n.º 20996/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento FZ 785488, Jorge Manuel Basílio Perfeito
Despacho (extracto) n.º 20997/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão TPAA 057506-C, João Manuel dos Santos Quintas
Despacho (extracto) n.º 20998/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao cabo FZ 9802498, Pedro Luís Correia Alvélos
Despacho (extracto) n.º 20999/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-tenente M (25490) Pedro Manuel Cruz Santos Jorge
Despacho n.º 21000/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro
Delegação de competências no secretário
Aviso n.º 16248/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Projecto de lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior
Aviso n.º 16249/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Projecto de lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente técnico
Despacho n.º 21001/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 21002/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 21003/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 21004/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 21005/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 21006/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delegações e subdelegações de competências no director nacional-adjunto engenheiro Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves
Despacho n.º 21007/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delegações e subdelegações de competências no director nacional-adjunto inspector superior licenciado Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira
Despacho n.º 21008/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delego e subdelego no director nacional-adjunto, inspector superior licenciado Francisco José Marques Alves
Despacho n.º 21009/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho (extracto) n.º 21010/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço da assistente técnica Júlia Catarina Antunes Santos Serra Pereira no cargo de chefe de núcleo de Gestão Contabilística
Despacho n.º 21011/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 21012/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 21013/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 21014/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 21015/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 21016/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 21017/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Aviso n.º 16250/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Abertura do concurso de acesso a curso especial para formação de magistrados do Ministério Público
Aviso (extracto) n.º 16251/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Movimento de oficiais de justiça de Junho de 2009
Declaração de rectificação n.º 2325/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectificação do despacho (extracto) n.º 19185/2009, relativo à nomeação da escrivã auxiliar Maria Natalina Rodrigues Ramalho como secretária de inspecção do Conselho dos Oficiais de Justiça
Despacho (extracto) n.º 21018/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática
Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática - nomeação de inspectores da carreira especial de inspecção, do mapa de pessoal da IGSJ
Despacho (extracto) n.º 21019/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda ajudante Carla Cristina Pereira Fernandes
Aviso n.º 16252/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Criação de equipa do projecto «Sistemas da Área da Identificação Civil» e designação da especialista de informática Anabela Maria Varziela Soares Ferreira como chefe de equipa de projecto
Aviso n.º 16253/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Criação de equipa do projecto «Plataforma de Intercâmbio de Informação na Justiça» e designação da especialista de informática Marta Henriques Jacinto como chefe de equipa de projecto
Aviso n.º 16254/2009. D.R. n.º 182, Série II de 2009-09-18
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Criação de equipa do projecto «Sistema de informação da plataforma eleitoral» e designação da especialista de informática Maria Amélia dos Santos Damas como chefe de equipa de projecto