D.R. n.º 183, Série I de 2009-09-21

[migel]

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2009. D.R. n.º 183, Série I de 2009-09-21
  Presidência do Conselho de Ministros
  
  Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a transferência dos serviços de justiça da Nazaré para o Campus de Justiça da Nazaré
  
  Notas Pessoais
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2009. D.R. n.º 183, Série I de 2009-09-21
  Presidência do Conselho de Ministros
  
  Adjudica o fornecimento de 18 000 terminais de rádio e respectivos acessórios destinados ao uso nas comunicações radioperacionais das entidades utilizadoras do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 1082/2009. D.R. n.º 183, Série I de 2009-09-21
  Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Determina a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, e a consequente derrogação da Portaria n.º 740/75, de 13 de Dezembro, na parte em que expropria o referido prédio
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 1083/2009. D.R. n.º 183, Série I de 2009-09-21
  Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Determina a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, e a consequente derrogação da Portaria n.º 740/75, de 13 de Dezembro, na parte em que expropria o referido prédio
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 1084/2009. D.R. n.º 183, Série I de 2009-09-21
  Ministério da Administração Interna
  
  Aprova o modelo de cartão profissional do pessoal vigilante de segurança privada
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 1085/2009. D.R. n.º 183, Série I de 2009-09-21
  Ministério da Administração Interna
  
  Estabelece os requisitos essenciais para a obtenção de alvará e de licença pelas entidades que requerem autorização para exercer a actividade de segurança privada
  
  Notas Pessoais