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D.R. n.º 183, Série II

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Despacho n.º 23785/2008, D.R. n.º 183, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Autoriza o Gabinete para os Meios de Comunicação Social a celebrar com a Entidade Reguladora para a Comunicação Social um acordo de cedência especial para vários funcionários

Despacho n.º 23786/2008, D.R. n.º 183, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de uma vaga para o quadro de pessoal especializado do MNE - conselheiro técnico principal

Despacho n.º 23787/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - AMCV - Associação de Mulheres contra a Violência

Despacho (extracto) n.º 23788/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a Maria Rodrigues do Carmo Dias

Louvor n.º 583/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Louvor ao sargento-ajudante José Lourenço Vitorino Berbem

Despacho (extracto) n.º 23789/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Nomeação definitiva, após aprovação no estágio de ingresso, de Maria Rosária Ferreira da Silva como técnica verificadora de 2.ª classe

Rectificação n.º 2057/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Rectificação do aviso de abertura do concurso para inspector de finanças director, direcção intermédia de 1.º grau, para a área relativa a auditorias ao sector empresarial local e recursos humanos

Despacho n.º 23790/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Isenção das despesas plurianuais - aquisição de serviços de saúde diversos em gestão integrada para estabelecimentos prisionais (EP)

Despacho n.º 23791/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Atribuição do subsídio de residência ao engenheiro José António de Sousa Canha

Louvor n.º 584/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor à técnica superior Maria Letícia Bairrada

Louvor n.º 585/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louva o tenente-coronel José Benrós

Despacho (extracto) n.º 23792/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-ajudante MAT 12857188, Marcos Andrade Pinto, em substituição do sargento-ajudante MAT 08097582, Manuel António Freire Mano

Despacho (extracto) n.º 23793/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel INF 06402081 António Manuel Gomes da Silva

Despacho (extracto) n.º 23794/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-de-fragata M 24981 António Luís dos Santos Madeira

Despacho (extracto) n.º 23795/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão TM 29751093, Mónica Teresa Ferreira dos Anjos

Despacho (extracto) n.º 23796/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major ART 06866989, Octávio João Marques Avelar

Despacho (extracto) n.º 23797/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão TM 02140689, Alberto Lopes Correia

Despacho (extracto) n.º 23798/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao SAJ MMA 045088-L, António Manuel Ferreira Coimbra

Rectificação n.º 2058/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Rectificação do despacho n.º 18173/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º 130, de 8 de Julho de 2008

Rectificação n.º 2059/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Rectificação do despacho n.º 18946/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008

Despacho n.º 23799/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Delegações e subdelegações

Portaria n.º 776/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Anula a portaria n.º 753/2008 (2.ª série)

Portaria n.º 777/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção de Jorge Manuel da Costa e Sousa ao posto de capitão-de-mar-e-guerra

Despacho n.º 23800/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas do militar 168277, sargento-ajudante E José Carlos Farto Subtil

Despacho n.º 23801/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação de José Jorge Varino Ferreira, por reclassificação, na carreira e categoria de motorista de transportes colectivos do QPCE

Despacho (extracto) n.º 23802/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação de Joaquim dos Santos Martins, por reclassificação, na carreira e categoria de motorista de transportes colectivos do QPCE

Despacho (extracto) n.º 23803/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, por reclassificação, na carreira e categoria de motorista de transportes colectivos do QPCE de Joaquim José Farrobista

Despacho (extracto) n.º 23804/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, por reclassificação, na carreira e categoria de motorista de transportes colectivos do QPCE de Vítor Manuel Valério Vicente Fernandes

Despacho (extracto) n.º 23805/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Cessação do cargo de chefe de divisão do Departamento de Formação do subintendente M/100106, João José Ramalhete Marques Pires

Despacho (extracto) n.º 23806/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Regresso à efectividade de serviço do Agente José Teixeira Pinto -anulação do despacho

Despacho (extracto) n.º 23807/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, para o cargo de 2.º comandante da PSP de Castelo Branco do comissário Nuno João Martins dos Santos Ribeiro

Despacho (extracto) n.º 23808/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de subchefe do agente principal Bruno Miguel Pereira Lázaro do CD de Setúbal

Despacho (extracto) n.º 23809/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal dos agentes Luís Nuno Medeiros e outros

Despacho (extracto) n.º 23810/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal do agente Joaquim Manuel Oliveira Anastácio do CD de Setúbal

Despacho (extracto) n.º 23811/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração de contrato administrativo de provimento - Dr. Paulo Alexandre Nunes Nogueira

Despacho (extracto) n.º 23812/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração de contrato administrativo de provimento - Prof.ª Doutora Paula Maria Ferreira do Espírito Santo

Despacho (extracto) n.º 23813/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração de contrato administrativo de provimento - Prof.ª Doutora Lúcia Maria de Sousa Gomes Gouveia Pais

Despacho (extracto) n.º 23814/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração de contrato administrativo de provimento - Dr. Tiago Rodrigues Pereira da Silva

Aviso n.º 23699/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quintino Bernardo

Aviso n.º 23700/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete de Fátima Monteiro Inácio

Aviso n.º 23701/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Flávio Caetano da Silva

Aviso n.º 23702/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Gomes Semedo

Despacho n.º 23815/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Lista n.º 108/08

Rectificação n.º 2060/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14 474/2008

Rectificação n.º 2061/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13 425/2008

Rectificação n.º 2062/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 11983/2008

Rectificação n.º 2063/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 26369/2007

Rectificação n.º 2064/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 26 332/2007

Rectificação n.º 2065/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 19 652/2007

Rectificação n.º 2066/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 10 238/2008

Rectificação n.º 2067/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14 850/2008

Despacho (extracto) n.º 23816/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Autorização de licença extraordinária, por um período de cinco anos, concedida à assistente administrativa principal Feliciana de Jesus Lopes Martins (DGSP), com início a 24 de Julho de 2008

Despacho (extracto) n.º 23817/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação como inspector do COJ de Jorge Entradas

Despacho (extracto) n.º 23818/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Telmo Figueiredo com Rui Teixeira

Despacho n.º 23819/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Declaração de nulidade do despacho n.º 20 934/2008, de 24 de Julho

Aviso (extracto) n.º 23703/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de assistente administrativo especialista

Despacho (extracto) n.º 23820/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da engenheira Dília Jardim na categoria de assessora principal

Despacho n.º 23821/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Nomeação de Joel Tito da Cruz Pinto, em comissão de serviço extraordinária para frequência de estágio

Aviso n.º 23704/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso misto para assistente administrativo especialista

Despacho n.º 23822/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Transferência para a ASAE do licenciado em Direito Pedro Manuel Severo Teixeira Pinto

Aviso n.º 23705/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor
Afixação para consulta da lista de antiguidade do pessoal dirigente da Direcção-Geral do Consumidor e do quadro de pessoal do ex-Instituto do Consumidor

Rectificação n.º 2068/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor
Rectifica o aviso n.º 21 344/2008 inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2008

Édito n.º 474/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/18/21/640

Édito n.º 475/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/06/11/387

Édito n.º 476/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/06/15/275

Despacho n.º 23823/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Taxa de promoção do vinho e dos produtos vínicos de 2008

Despacho (extracto) n.º 23824/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Promoção por mérito do técnico de informática de 1.º grau, da carreira de técnico de informática, Luís Miguel Caiola Ribeiro

Aviso n.º 23706/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso da carreira de serviço público entre a Costa da Caparica-Ramada (B.º Bons Dias)

Deliberação n.º 2541/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo no director de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões (CNP), licenciado José Maria de Carvalho Barrias

Aviso n.º 23707/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Concurso interno de acesso limitado na categoria de assistente administrativo especialista - lista provisória de candidatos excluídos
 

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Despacho (extracto) n.º 23825/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Nomeação na categoria de técnico principal da carreira de TDT, área de saúde ambiental, de Maria Isabel Couceiro do Rosário Nobre para o Centro de Saúde de Rio Maior

Despacho (extracto) n.º 23826/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Nomeação na categoria de técnico principal da carreira de TDT, área de saúde ambiental, de Carla Sofia Silva Mendes de Carvalho, para o Centro de Saúde de Fátima

Despacho (extracto) n.º 23827/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Nomeação na categoria de técnico principal da carreira de TDT, área de saúde ambiental, de Sandrina Ribeiro Pereira, para o Centro de Saúde de Ourém

Despacho (extracto) n.º 23828/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Nomeação na categoria de técnico principal da carreira de TDT, área de saúde ambiental, de Sandra Maria Duarte Lima Martins Limeiro e Susana Margarida Figueiredo Salvador para o Centro de Saúde de Santarém

Despacho (extracto) n.º 23829/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira de TDT, área de radiologia, de Aquilino Manuel Pratas Fidalgo e Rui Miguel Domingos Lopes para o Centro de Saúde de Santarém

Rectificação n.º 2069/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Rectifica o despacho (extracto) n.º 23 321/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de Setembro de 2008 (Natércia Teixeira Chambel d'Abreu)

Despacho n.º 23830/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Prorrogação da requisição da assistente hospitalar de infecciologia, Dr.ª Nídia Maria Cardoso Garrido

Despacho n.º 23831/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Requisição da assistente hospitalar graduada de pneumologia, Dr.ª Leonor Cruz Gomes Castelbranco Mota

Deliberação (extracto) n.º 2542/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Passagem ao regime de horário parcial da assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira médica hospitalar - Maria João Costa Mendonça

Aviso (extracto) n.º 23708/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Concurso para assistentes/assistentes graduados da carreira médica hospitalar

Despacho (extracto) n.º 23832/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Afectação específica do especialista de informática, grau 2, nível 1 - Carlos José Gomes Azevedo

Despacho n.º 23833/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Licença sem vencimento 90 dias de Francisco Ramalho

Rectificação n.º 2070/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectificação da deliberação (extracto) n.º 2366/2008

Rectificação n.º 2071/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectificação da rectificação n.º 2019/2008

Rectificação n.º 2072/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectificação da rectificação n.º 2013/2008

Rectificação n.º 2073/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectificação da rectificação n.º 2020/2008

Rectificação n.º 2074/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectificação da rectificação n.º 2015/2008

Rectificação n.º 2075/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectificação da rectificação n.º 2018/2008

Rectificação n.º 2076/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectificação da rectificação n.º 2014/2008

Aviso n.º 23709/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de cardiologia da carreira médica hospitalar

Aviso n.º 23710/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Início de horário acrescido da enfermeira graduada Elisabete Maria Cordeiro Vitorino Dias Fragoso, em funções na DRLVT

Aviso n.º 23711/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Início de horário acrescido de dois enfermeiros, em funções na DRLVT

Despacho n.º 23834/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Fixa o número de internos em doutoramento com base em investigação clínica abrangidos pelo Regulamento dos Internos Doutorandos aprovado pela Portaria n.º 172/2008, de 15 de Fevereiro, para o ano de 2008

Aviso n.º 23712/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas
Acto Relativo à nomeação para a categoria de professor titular grupo 110

Aviso n.º 23713/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas
Nomeação à categoria de professor titular grupo 100

Aviso n.º 23714/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas
Homologação dos contratos administrativos de provimento

Aviso n.º 23715/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Homologação de contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante

Aviso n.º 23716/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura
Publicação da lista de antiguidade

Aviso (extracto) n.º 23717/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques
Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008 - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques

Aviso n.º 23718/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 23835/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara
Delegações de competências na avaliação de desempenho de pessoal docente

Despacho n.º 23836/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara
Delegações de competências na avaliação de desempenho de pessoal docente

Despacho n.º 23837/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara
Delegações de competências na avaliação de desempenho de pessoal docente

Despacho n.º 23838/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara
Delegações de competências na avaliação de desempenho de pessoal docente

Despacho n.º 23839/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara
Delegações de competências na avaliação de desempenho de pessoal docente

Despacho n.º 23840/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara
Delegações de competências na avaliação de desempenho de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara

Despacho n.º 23841/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo D. Dinis
Denúncia de contrato individual de trabalho da A. A. Educativa Elsa Carla do Espírito Santo Abrantes

Despacho n.º 23842/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo D. Dinis
Licença sem vencimento por um ano - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Dinis

Despacho n.º 23843/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Cria, na Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar, a Divisão de Organização Pedagógica e Escola a Tempo Inteiro

Despacho (extracto) n.º 23844/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém
Homologação da renovação dos contratos de pessoal docente 2007-2008

Aviso n.º 23719/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional do Norte
Notificação do arguido José Manuel Ferraz Ventura Marques por paradeiro desconhecido

Despacho n.º 23845/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova as áreas científicas e o plano do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia de Energias Renováveis ministrado na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 23846/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Publicação na 2.ª série no Diário da República, do Plano de Estudos da Licenciatura (1.º Ciclo) de Linguas Aplicadas ao Comércio Internacional

Despacho (extracto) n.º 23847/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão das Organizações Desportivas da Universidade Lusíada de Lisboa

Despacho n.º 23848/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Jazz e Música Moderna da Universidade Lusíada de Lisboa

Despacho n.º 23849/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes de Representar da Universidade Lusíada de Lisboa

Despacho n.º 23850/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Civil na Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão

Despacho n.º 23851/2008, D.R. n.º 183, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão
 
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