D.R. n.º 185, Série II

[migel]

Aviso n.º 23858/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Concurso interno de acesso geral para o provimento de três lugares na categoria de assessor, da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 23999/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral do reverificador assessor principal Ana Paula de Sousa Caliço Raposo
Despacho (extracto) n.º 24000/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral do reverificador assessor principal José Pereira de Figueiredo
Aviso (extracto) n.º 23859/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da equipa de trabalho da Direcção de Finanças de Lisboa
Édito n.º 477/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Despacho (extracto) n.º 24001/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Afixação pública da lista de antiguidade dos funcionários da DGTF referente a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 24002/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Exoneração e nomeação de técnicos da EMEPC
Despacho n.º 24003/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação do fiscal único do IPS, I. P., Dr. Eduardo Marques Ferreira, revisor oficial de contas
Despacho n.º 24004/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
É autorizada a requisição do docente Filipe João Ribeiro de Abreu, para exercer funções no Sindicato Independente de Professores e Educadores
Despacho n.º 24005/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Autoriza a requisição do docente Luís Filipe Matos Marques dos Santos para exercer funções no Sindicato Independente de Professores e Educadores
Despacho n.º 24006/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação de comissão do capitão-tenente Paulo Mateus
Despacho n.º 24007/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação de comissão do tenente-coronel Carlos Dias
Despacho n.º 24008/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel Arsénio Luís
Despacho n.º 24009/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação de comissão do capitão-de-mar-e-guerra Carlos Cardoso
Despacho n.º 24010/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel João Duarte
Despacho n.º 24011/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Transferência de Maria Judite Gonçalves dos Reis para o quadro de pessoal civil da Marinha
Despacho (extracto) n.º 24012/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Transferência da auxiliar de acção médica Maria Inês Guedes Figueiredo Caseiro para o quadro de pessoal civil da Marinha
Despacho n.º 24013/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do 19373, sargento-ajudante L José Manuel Batista Rosa
Despacho (extracto) n.º 24014/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação para efeitos de suplemento por funções de secretariado, da assistente administrativo especialista Maria Angelina Silva Neto Albernaz, no Estado-Maior do Exército
Despacho (extracto) n.º 24015/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, para efeitos de suplemento, por funções de secretariado da assistente administrativa especialista Maria Angelina Silva Neto Albernaz no Estado-Maior do Exército
Portaria n.º 778/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso no QP e promoção por reconstituição de carreira do Alf MIL INF (DFA) NIM 02113765, José Luís Ribeiro de Almeida Leite
Despacho (extracto) n.º 24016/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Exoneração do cozinheiro Rodrigo Miguel Rafael Clérigo
Despacho n.º 24017/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Cessação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral da DGIE, Dr. Jorge Manuel Teixeira Lapa
Mapa n.º 26/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil a diversas entidades durante o 1.º semestre de 2008
Despacho n.º 24018/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Dulce Vaz Almeida Freitas Costa, no cargo de chefe do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial
Despacho n.º 24019/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 24020/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 24021/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 24022/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 24023/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 24024/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 24025/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 24026/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação da conduta adutora do subsistema de abastecimento de água da vigia - abastecimento a Redondo e Aldeia da Serra"
Aviso n.º 23860/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Concurso interno de acesso geral para a categoria de inspector superior principal, da carreira de inspector superior - área funcional técnica ambiental
Aviso n.º 23861/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Concurso de acesso interno geral para a categoria de assistente administrativo especialista - área de secretariado
Despacho n.º 24027/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação como inspector principal de Marco Aurélio dos Santos Candeias e Álvaro António Pinheiro Barroqueiro
Despacho normativo n.º 49/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Fixa a dotação orçamental da Linha de Apoio II do Programa de Intervenção do Turismo (PIT) para o ano de 2009
Despacho n.º 24028/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.46 de SCANIA Portugal
Listagem n.º 367/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Subsídios concedidos no 1.º semestre de 2008
Despacho n.º 24029/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Indeferimento do pedido de reversão relativo às áreas sobrantes das parcelas resultantes da obra IC 6 - Rojão Grande-Tábua
Despacho n.º 24030/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Reversão da parcela resultante da obra EN 245-1 - variante de Alter do Chão
Despacho n.º 24031/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 - Mangualde/Guarda - Sublanço Fornos de Algodres/Ratoeira Nascente
Despacho n.º 24032/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN108 - Ponte de Geraldo sobre o Rio Ovil, Pontão da Roupeira e Aqueduto de Atães
Despacho n.º 24033/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Variante Norte de Loulé à EN270 e conclusão da Variante à EN396 entre a zona Industrial e a EN270
Despacho n.º 24034/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Exoneração do cargo de assessor de João Luís Valente Pires
Despacho (extracto) n.º 24035/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Transferência da licenciada Maria Teresa Nascimento para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 24036/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Divaldo Afonso Lavres Soares Amado, interno do internato médico - autorizada a denúncia do contrato administrativo de provimento
Despacho n.º 24037/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizada a transferência de João Carlos Eiriz Gonçalves, enfermeiro graduado
Despacho (extracto) n.º 24038/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Transferência da enfermeira graduada Ondina Maria Santos para o Centro de Saúde de Estarreja
Declaração (extracto) n.º 326/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sónia Cristina Moleiro Varela Ferreira
Deliberação (extracto) n.º 2560/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Tânia Isabel Rocha dos Santos Gaspar - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeira
Deliberação (extracto) n.º 2561/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Edite Cristina Solano Morais Farola - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 2562/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Andreia Sofia Marques Fernandes para exercer funções equiparadas às de enfermeira
Deliberação (extracto) n.º 2563/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Aida Maria Gonçalves Ventura para exercer funções equiparadas às de enfermeira
Aviso (extracto) n.º 23862/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Homologação da acta de avaliação curricular - Dr. José Fernando Leite Resende Martins
Deliberação n.º 2564/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Delegação de competências
Rectificação n.º 2083/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Rectifica o despacho de nomeação da junta médica de condutores da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 23863/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Transferência da enfermeira Isabel Claúdia Batista Cardoso
Aviso n.º 23864/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 23865/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de oftalmologia da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 23866/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Lista de classificação final do concurso interno de acesso geral para provimento na categoria especialista, área de saúde infantil e pediátrica, da carreira de enfermagem
Aviso n.º 23867/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Lista de classificação final do concurso interno de acesso geral para provimento na categoria de enfermeiro especialista, área de saúde materna e obstétrica, da carreira de enfermagem
Aviso n.º 23868/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Lista de classificação final do concurso interno de acesso geral para provimento na categoria de enfermeiro especialista, área de reabilitação, da carreira de enfermagem
Despacho n.º 24039/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Despachos de nomeação
Aviso n.º 23869/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes
Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 24040/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente e dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo e incerto (oferta de escola) referente ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 24041/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes
Nomeação dos professores titulares, nos termos do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, com efeitos retroactivos a 1 de Setembro de 2007
Aviso n.º 23870/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim
Homologação dos contratos administrativos de provimento, celebrados ao abrigo da Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho republicada pela Portaria n.º 1046/2004, de 16 de Agosto, relativos ao ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 24042/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa
Delegação de competências
Rectificação n.º 2084/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca
Rectificação do despacho n.º 18 137/2008
Aviso n.º 23871/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo
Homologação dos contratos de pessoal não docente
Aviso n.º 23872/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo
Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 23873/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Contrato administrativo de serviço docente 2007-2008
Aviso n.º 23874/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 24043/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova
Delegação de competências
Despacho n.º 24044/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova
Delegação de competências
Despacho n.º 24045/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova
Delegação de competências
Despacho n.º 24046/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Despacho de exoneração
Aviso n.º 23875/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar
Publicitação de lista de antiguidade
Aviso n.º 23876/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 23877/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar
Lista de antiguidade
Aviso n.º 23878/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar
Homologação de contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 23879/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos
Aviso referente à notificação da decisão do recurso hierárquico interposto por Idálio Marques Martelo Magalhães
Despacho n.º 24047/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Plano de estudos do curso de licenciatura em Restauração e Catering, leccionado na Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia, do Instituto Politécnico da Guarda
Despacho normativo n.º 50/2008, D.R. n.º 185, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra