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Despacho n.º 25085/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Cessação do destacamento no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus do assistente administrativo especialista Raul Camilo Aires Feio
Despacho n.º 25086/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Contratação como conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER do engenheiro João Manuel Rua Santos e Silva
Despacho n.º 25087/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Contratação como conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER da Dr.ª Vera Maria Caldeira Ribeiro de Vasconcelos Abreu Marques de Almeida
Aviso n.º 24760/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de Novembro de 2008
Rectificação n.º 2187/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica dois avisos saídos no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de Julho de 2008, e n.º 153, de 8 de Agosto de 2008
Relatório n.º 42/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Informação estatística sobre operações de crédito à habitação referente ao 2.º trimestre de 2008
Despacho n.º 25088/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação dos membros do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., para o triénio 2008-2010
Despacho n.º 25089/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhecimento do IBET - Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica
Despacho n.º 25090/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhecimento da NÚMENA - Centro de Investigação em Ciências Sociais e Humanas
Despacho n.º 25091/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros
Delegação de competências
Despacho n.º 25092/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto
Nomeação da licenciada Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras para chefe de gabinete do meu gabinete pessoal, com efeitos a 1 de Setembro de 2008
Despacho n.º 25093/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto
Exonero, a seu pedido, o licenciado João Paulo Moreira Correia do cargo de chefe de gabinete do meu gabinete pessoal, com efeitos a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 25094/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 25095/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 25096/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã Celia Nery Ramos Maia
Despacho n.º 25097/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos Brasileiros
Aviso n.º 24761/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Notificação dos candidatos excluídos do concurso externo de ingresso de um especialista superior para o LPC - área de biologia
Despacho (extracto) n.º 25098/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeações de conservadores
Despacho (extracto) n.º 25099/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação em comissão de serviço da conservadora dos registos centrais, licenciada Maria Filomena Fialho Rocha Pereira
Louvor n.º 615/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louvor ao director de serviços Financeiros Dr. João Paulo Carvalho
Despacho (extracto) n.º 25100/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Reinício de funções por tempo indeterminado da tesoureira Luísa Ramos Cândido
Listagem n.º 373/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Publicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao Sector Público Administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., relativos ao 1º semestre de 2008
Despacho n.º 25101/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação necessária à execução da obra do IC1 - Miramar/nó de Coimbrões - 1.ª fase - nó da Madalena
Despacho n.º 25102/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de acessos à Ponte Internacional de Cerveira/Goyan - ligações várias a Vila Nova de Cerveira e à EN 13 - 2.ª fase
Despacho n.º 25103/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Exoneração do cargo de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes do licenciado Eduardo da Silva Borges Pires
Despacho n.º 25104/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director dos Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicações da Secretaria-Geral do MOPTC, da mestre Maria Manuela Gomes da Costa Pedro
Despacho n.º 25105/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Exonera o licenciado Manuel Rodrigues Tabau das funções de adjunto do encarregado da Estrutura de Missão Parcerias.Saúde
Despacho n.º 25106/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Exoneração da licenciada Ana Leonor Pestana de Nápoles Sarmento Urbano Pires, nomeada para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde através do despacho (extracto) n.º 9627/2008
Aviso n.º 24762/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista, na área de enfermagem comunitária
Despacho (extracto) n.º 25107/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Transferência da enfermeira graduada Anabela Margarida Braga Silva, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo - Centro de Saúde de Arcos de Valdevez
Rectificação n.º 2188/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Transferência de funcionário para Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo - Centro de Saúde de Ponte da Barca
Despacho n.º 25108/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Autoriza a acumulação de funções privadas à auxiliar de acção médica Maria Manuela dos Santos Sousa
Deliberação (extracto) n.º 2674/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva da enfermeira graduada Teresa Maria Ribeiro Silva
Deliberação n.º 2675/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Rescisão do contrato da assistente eventual de pedopsiquiatria Maria Filipa Dias da Silva
Deliberação n.º 2676/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação definitiva de sete assistentes administrativos especialistas na categoria de chefe de secção
Aviso n.º 24763/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu
Concurso interno geral para provimento de dois lugares na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar
Despacho (extracto) n.º 25109/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Transferência para o quadro de pessoal da IGAS do inspector principal engenheiro Fernando Jorge Laranja Figueira
Aviso n.º 24764/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro
Homologação de contratos e reconduções relativos ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 24765/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães
Homologação de contratos de prestação de serviço docente
Despacho n.º 25110/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente
Homologação de contratos administrativos de provimento
Aviso n.º 24766/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva
Nomeação em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 25111/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão
Delegação de competências
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Cessação do destacamento no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus do assistente administrativo especialista Raul Camilo Aires Feio
Despacho n.º 25086/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Contratação como conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER do engenheiro João Manuel Rua Santos e Silva
Despacho n.º 25087/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Contratação como conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER da Dr.ª Vera Maria Caldeira Ribeiro de Vasconcelos Abreu Marques de Almeida
Aviso n.º 24760/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de Novembro de 2008
Rectificação n.º 2187/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica dois avisos saídos no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de Julho de 2008, e n.º 153, de 8 de Agosto de 2008
Relatório n.º 42/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Informação estatística sobre operações de crédito à habitação referente ao 2.º trimestre de 2008
Despacho n.º 25088/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação dos membros do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., para o triénio 2008-2010
Despacho n.º 25089/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhecimento do IBET - Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica
Despacho n.º 25090/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhecimento da NÚMENA - Centro de Investigação em Ciências Sociais e Humanas
Despacho n.º 25091/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros
Delegação de competências
Despacho n.º 25092/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto
Nomeação da licenciada Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras para chefe de gabinete do meu gabinete pessoal, com efeitos a 1 de Setembro de 2008
Despacho n.º 25093/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto
Exonero, a seu pedido, o licenciado João Paulo Moreira Correia do cargo de chefe de gabinete do meu gabinete pessoal, com efeitos a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 25094/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 25095/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 25096/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã Celia Nery Ramos Maia
Despacho n.º 25097/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos Brasileiros
Aviso n.º 24761/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Notificação dos candidatos excluídos do concurso externo de ingresso de um especialista superior para o LPC - área de biologia
Despacho (extracto) n.º 25098/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeações de conservadores
Despacho (extracto) n.º 25099/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação em comissão de serviço da conservadora dos registos centrais, licenciada Maria Filomena Fialho Rocha Pereira
Louvor n.º 615/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louvor ao director de serviços Financeiros Dr. João Paulo Carvalho
Despacho (extracto) n.º 25100/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Reinício de funções por tempo indeterminado da tesoureira Luísa Ramos Cândido
Listagem n.º 373/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Publicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao Sector Público Administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., relativos ao 1º semestre de 2008
Despacho n.º 25101/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação necessária à execução da obra do IC1 - Miramar/nó de Coimbrões - 1.ª fase - nó da Madalena
Despacho n.º 25102/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de acessos à Ponte Internacional de Cerveira/Goyan - ligações várias a Vila Nova de Cerveira e à EN 13 - 2.ª fase
Despacho n.º 25103/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Exoneração do cargo de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes do licenciado Eduardo da Silva Borges Pires
Despacho n.º 25104/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director dos Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicações da Secretaria-Geral do MOPTC, da mestre Maria Manuela Gomes da Costa Pedro
Despacho n.º 25105/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Exonera o licenciado Manuel Rodrigues Tabau das funções de adjunto do encarregado da Estrutura de Missão Parcerias.Saúde
Despacho n.º 25106/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Exoneração da licenciada Ana Leonor Pestana de Nápoles Sarmento Urbano Pires, nomeada para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde através do despacho (extracto) n.º 9627/2008
Aviso n.º 24762/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista, na área de enfermagem comunitária
Despacho (extracto) n.º 25107/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Transferência da enfermeira graduada Anabela Margarida Braga Silva, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo - Centro de Saúde de Arcos de Valdevez
Rectificação n.º 2188/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Transferência de funcionário para Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo - Centro de Saúde de Ponte da Barca
Despacho n.º 25108/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Autoriza a acumulação de funções privadas à auxiliar de acção médica Maria Manuela dos Santos Sousa
Deliberação (extracto) n.º 2674/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva da enfermeira graduada Teresa Maria Ribeiro Silva
Deliberação n.º 2675/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Rescisão do contrato da assistente eventual de pedopsiquiatria Maria Filipa Dias da Silva
Deliberação n.º 2676/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação definitiva de sete assistentes administrativos especialistas na categoria de chefe de secção
Aviso n.º 24763/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu
Concurso interno geral para provimento de dois lugares na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar
Despacho (extracto) n.º 25109/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Transferência para o quadro de pessoal da IGAS do inspector principal engenheiro Fernando Jorge Laranja Figueira
Aviso n.º 24764/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro
Homologação de contratos e reconduções relativos ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 24765/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães
Homologação de contratos de prestação de serviço docente
Despacho n.º 25110/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente
Homologação de contratos administrativos de provimento
Aviso n.º 24766/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva
Nomeação em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 25111/2008, D.R. n.º 195, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão
Delegação de competências