D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13

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Louvor n.º 620/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louva o assistente administrativo especialista Raul Camilo Aires Feio
Aviso n.º 24864/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Alterações de acordos com diversos prestadores de cuidados de saúde
Despacho n.º 25451/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Donativos concedidos pela SELENIS - Serviços Técnicos e Administrativos, Lda., estabelecidos para os anos de 2006 e 2007 com a TÁGIS - Centro de Conservação das Borboletas de Portugal
Despacho n.º 25452/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 à TÁGIS - Centro de Conservação das Borboletas de Portugal
Despacho n.º 25453/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos pela REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A., à AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, para o projecto Amigos do Arco - 2004-2005 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Aviso n.º 24865/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Concurso interno de acesso geral para preenchimento de duas vagas na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Aviso n.º 24866/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Despacho n.º 25454/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Directora dos Serviços Administrativos e Financeiros, de Maria Filomena Lamy Grade dos Santos Marques Baptista
Despacho n.º 25455/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Delegação de competência na directora dos serviços Administrativos e Financeiros Maria Filomena Lamy Grade Baptista
Portaria n.º 832/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções ao posto de segundo-tenente
Portaria n.º 833/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção de Franclim Silva Loução Vítor ao posto de capitão-de-mar-e-guerra
Despacho n.º 25456/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Regimento de Cavalaria
Despacho n.º 25457/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral na comandante da Escola Prática
Despacho n.º 25458/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Continuidade de funções de dirigentes intermédios de 2.º grau do licenciado Acácio Dias Gonçalves e outros
Despacho (extracto) n.º 25459/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Requisição da assistente administrativa especialista Maria de Fátima Alves da Costa Lourenço Patrício
Despacho (extracto) n.º 25460/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Requisição do técnico superior de 1.ª classe Luís Filipe Branco Caridade
Aviso n.º 24867/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Aviso de abertura de concurso interno de acesso misto para provimento de quatro lugares na categoria de assessor principal
Despacho n.º 25461/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Delegação de competência nos secretários de justiça providos nas secretarias-gerais constantes do anexo ao presente despacho
Despacho (extracto) n.º 25462/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Maria Edite Ferreira de Almeida
Aviso (extracto) n.º 24868/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Abertura de concurso de acesso misto para a categoria de assessor
Aviso (extracto) n.º 24869/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Abertura de concurso de acesso misto para a categoria de técnico superior de 1.ª classe
Aviso (extracto) n.º 24870/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Abertura de concurso de acesso misto para a categoria de técnico superior principal
Aviso n.º 24871/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência do técnico superior José António Nelson Carvalho Nunes
Aviso n.º 24872/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência da chefe de secção Maria Alcina Figueiredo da Silva Maio
Aviso n.º 24873/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação em regime de substituição para o lugar de chefe da Secção de Expediente
Aviso n.º 24874/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de Acompanhamento da revisão do PDM de Terras de Bouro
Aviso n.º 24875/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de Acompanhamento da revisão do PDM de Miranda do Douro
Despacho n.º 25463/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Criação e extinção de unidades orgânicas
Rectificação n.º 2211/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Rectifica o aviso n.º 24 465/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de Outubro de 2008
Despacho n.º 25464/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Exonera a licenciada Alexandra de Aboim Barahona Brito Rebelo
Despacho n.º 25465/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Renovação do Estatuto de Entidade Formadora Acreditada da Secretaria-Geral
Louvor n.º 621/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Louvor à licenciada Alexandra de Aboim Barahona Brito Rebelo
Despacho n.º 25466/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel-Apartamento Balaia Atlântico
Despacho n.º 25467/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Declaração de utilidade turística a título definitivo ao empreendimento Golfe da Boavista
Despacho n.º 25468/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Prorroga o prazo do exercício das atribuições de associação nacional inspectora de instalações eléctricas à CERTIEL
Despacho n.º 25469/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Mercado Ibérico de Energia Eléctrica - comercializador de último recurso
Édito n.º 517/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo n.º EPU/32839
Despacho n.º 25470/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.028, de Electro Pesados Rampa do Vale
Deliberação n.º 2694/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Deliberação sobre delegação de competências individualizadas nos membros do conselho directivo do InIR, I. P.
Deliberação n.º 2695/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Nomeia em comissão de serviço os dirigentes do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Despacho n.º 25471/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação, para exercer as funções de subdirectora-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação, da licenciada Margarida Maria Machado Veloso Gomes Amil Dias
Despacho n.º 25472/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Alice Lopes Cordeiro como subdirectora-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação
Rectificação n.º 2212/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Rectificação ao Despacho n.º 24 671/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 2 de Outubro de 2008
Despacho n.º 25473/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Requisição da assistente da carreira médica de clínica geral Dr.ª Carla Isabel Paiva Sérgio
Deliberação (extracto) n.º 2696/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Nomeação como chefe de divisão de Gestão Financeira de Maria de Lurdes Mota
Despacho (extracto) n.º 25474/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Nomeação definitiva de Maria Armanda Fonseca como assistente graduada da carreira médica de clínica geral para o Centro de Saúde do Fundão
Despacho n.º 25475/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Equiparação a bolseiro à enfermeira graduada, Maria do Céu Rato Caldes
Despacho n.º 25476/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Equiparação a bolseiro à enfermeira Dulce Sofia Gil Lúcio
Despacho n.º 25477/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Afectação da assistente administrativa principal Sandra Cristina Fernandes Teixeira, da dotação de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, serviços de âmbito sub-regional, para a dotação de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde do Barreiro

 

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Continuação

Aviso n.º 24876/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra
Lista de classificação do concurso para assistente de ginecologia
Aviso n.º 24877/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra
Lista de classificação - concurso para assistente de hematologia clínica (n.º 2008033)
Deliberação (extracto) n.º 2697/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Regime de dedicação exclusiva da Dr.ª Maria Alexandra Matos
Aviso n.º 24878/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal
Concurso institucional interno geral para provimento de uma vaga de assistente de cirurgia geral
Rectificação n.º 2213/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Rectifica o aviso n.º 20 680/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2008
Despacho (extracto) n.º 25478/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Nomeação definitiva como assessora principal de Maria João Espírito Santo Bustorff Silva
Despacho (extracto) n.º 25479/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Nomeação definitiva como especialista de informática do grau 2, nível 1 de Nuno Guilherme Sambado Frias
Despacho (extracto) n.º 25480/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Nomeação definitiva como técnica superior de 1.ª classe de Natália Graça Mendes
Despacho (extracto) n.º 25481/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Nomeação definitiva como assessor da carreira técnica superior de Francisco Manuel Marinho Trincão
Despacho (extracto) n.º 25482/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Fernanda Maria Messias Rodrigues
Aviso n.º 24879/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena
Lista de antiguidade do pessoal docente, referente a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 24880/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos
Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 24881/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos
Delegação de competências pelos coordenadores de departamento para exercício das funções de avaliador do desempenho docente no ciclo de 2007-2009
Rectificação n.º 2214/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Rectificação ao despacho n.º 24 273/2008
Aviso n.º 24882/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão
Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão
Despacho n.º 25483/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes
Homologação dos contratos oferta de escola 2007-2008
Despacho n.º 25484/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões
Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Aviso n.º 24883/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão
Antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 - Agrupamento de Escolas de São Romão
Despacho n.º 25485/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão
Delegação de competências de avaliadora - Agrupamento de Escolas de São Romão
Despacho n.º 25486/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão
Delegação de competências de avaliadora - Agrupamento de Escolas de São Romão
Despacho n.º 25487/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão
Delegação de competências de avaliadora - Agrupamento de Escolas de São Romão
Aviso n.º 24884/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 25488/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim
Homologação de contrato
Despacho n.º 25489/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda
Nomeação de docentes do quadro para a categoria de professor titular - Agrupamento de Escolas de Freixianda
Despacho (extracto) n.º 25490/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água
Denúncia de contrato individual de trabalho de José Manuel Rijo Vieira - Agrupamento Vertical de Escolas Mães d'Água
Despacho n.º 25491/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 24885/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 25492/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo
Delegação de competências - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo
Aviso n.º 24886/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Relação de estabelecimentos de ensino particular em regime de paralelismo pedagógico
Aviso n.º 24887/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Relação de estabelecimentos de ensino particular em regime de paralelismo pedagógico
Despacho n.º 25493/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Nomeia em comissão de serviço a licenciada Maria Isabel Ayres Rodrigues Raposo Almeida no cargo de directora de Serviços de Estudos, Planeamento e Avaliação
Despacho n.º 25494/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autorizo, o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Informática e Sistemas, nas áreas de especialização em Desenvolvimento de Software e em Tecnologias da Informação e do Conhecimento
Aviso n.º 24888/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 25495/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Autoriza Maria Felícia Lopes Rodrigues Casqueiro Delgadinho, na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 25496/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Autoriza Isabel Maria da Costa Grilo de Freitas, na situação de mobilidade especial por opção voluntária, a passar à situação de licença extraordinária
Rectificação n.º 2215/2008, D.R. n.º 198, Série II de 2008-10-13
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Rectifica, no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de Setembro de 2008, a p. 40646, o despacho (extracto) n.º 24372/2008