D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14

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Aviso n.º 24943/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Anulação de concurso interno de acesso geral para a categoria de assessor
Aviso n.º 24944/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Seixal 1, Maria Lurdes Quintas Cristo Conceição Madeira
Aviso n.º 24945/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Porto 1, Martinho Vieira Pacheco
Aviso n.º 24946/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Nazaré, António Carrusca Godinho Carvalho
Aviso n.º 24947/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças Porto 2, António Rosa Oliveira
Aviso (extracto) n.º 24948/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Requisição da técnica profissional principal Maria Dulce Pinto Matias
Despacho n.º 25581/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Donativos concedidos ou a conceder em 2006 ao Instituto Zoófilo Quinta Carbone
Portaria n.º 834/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aquisição do imóvel da Academia de Música Eborense pela Universidade de Évora
Aviso n.º 24949/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de duas vagas na categoria de técnico superior principal
Portaria n.º 835/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos navais de Ana Lúcia Higino Paulino
Portaria n.º 836/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingresso na categoria de oficial da classe de técnico de saúde de José Inácio de Almeida Gomes
Portaria n.º 837/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de subtenente da classe de fuzileiros
Portaria n.º 838/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingresso na categoria de oficial da classe de serviço técnico de Artur Guilherme Torrão da Luz Neto
Despacho (extracto) n.º 25582/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Paulo Aguiar Pereira com José Marcos
Despacho (extracto) n.º 25583/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Maria Rosa Ribeiro com Maria Madalena Santos
Despacho (extracto) n.º 25584/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Gabriela Antunes com Maria de Lurdes Veiga Ferreira
Despacho n.º 25585/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Criada a Divisão de Modernização e Qualidade, designada por DMQ
Despacho (extracto) n.º 25586/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação do licenciado Luís Miguel Batista Rufo na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 25587/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Despacho de delegação de competências na chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, licenciada Clara Maria Branco Bracons
Despacho n.º 25588/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Fronteira
Despacho (extracto) n.º 25589/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Delegação de competências no chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos e Apoio Geral
Despacho n.º 25590/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Licença concedida à Sociedade Ponto Verde
Despacho (extracto) n.º 25591/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Autoriza a passagem à situação de licença extraordinária de Teresa Maria Mateus Fareleiro
Despacho (extracto) n.º 25592/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Autoriza a passagem de situação de licença extraordinária de Jamaná Ribeiro Premigi
Despacho n.º 25593/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Reconhecimento ao abono de remuneração ao médico veterinário da C. M. de Almodôvar - licenciada Catarina Valente Ornelas Afonso
Despacho n.º 25594/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Reconhecimento ao abono de remuneração ao médico veterinário da C. M. do Seixal - licenciado Miguel de Abreu Nunes de Almeida
Deliberação n.º 2701/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Reclassificação profissional na carreira e categoria de assistente de acção educativa de Maria Cândida Paquete Cacholas
Despacho (extracto) n.º 25595/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Acordo de cedência especial para o exercício de funções no Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira com a licenciada Ana Maria Torres Ribeiro Marques Silva
Despacho (extracto) n.º 25596/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Acordo de cedência especial para o exercício de funções de assessoria do Centro de Educação Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira da licenciada Madalena Fernanda Martins Fortunato Antunes
Despacho (extracto) n.º 25597/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Comissão de serviço extraordinário, para o exercício de funções docentes, de Avelino Encarnação Coutinho
Despacho (extracto) n.º 25598/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Comissão serviço extraordinária para o exercício de funções de docente, o técnico profissional Paulo Jorge Ferraz Santos
Despacho (extracto) n.º 25599/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Comissão de serviço extraordinária para o exercício de funções docente da educadora de infância Ana Cristina Batista Paulo
Despacho (extracto) n.º 25600/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Celebrado Acordo de Cedência Ocasional, para a carreira Técnica Superior de Psicologia, com a licenciada Maria Helena Serra Regêncio Alves
Despacho (extracto) n.º 25601/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação definitiva para a categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira técnica de educação, do quadro de pessoal da CPL
Despacho (extracto) n.º 25602/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação definitiva de José Manuel Barciela Martins, para a categoria de Técnico Profissional Principal da carreira de Educador de Juventude
Despacho (extracto) n.º 25603/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação definitiva na carreira de Assistente de Acção Educativa, na categoria de Assistente de Acção Educativa de nível 1, do quadro de pessoal da CPL
Despacho (extracto) n.º 25604/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Requisição de docentes para funções na CPL
Aviso n.º 24950/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Abertura de concurso interno de acesso misto para duas vagas na categoria de assistente administrativo principal
Despacho n.º 25605/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Nomeação de Maria Salomé Sobral Baltazar na categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior, precedendo de reclassificação profissional
Despacho n.º 25606/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde
Determina a prossecução dos processos relativos aos projectos de promoção local desenvolvidos no âmbito do PAII
Despacho n.º 25607/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Nomeação do técnico de 1.ª classe, área de radiologia, Edgar Manuel Lopes Rocha Mesquita
Despacho n.º 25608/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Delegação de competência nos directores dos centros de saúde
Despacho (extracto) n.º 25609/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Enfermeiro graduado
Despacho (extracto) n.º 25610/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Enfermeiro graduado

 

[migel]

Continuação

Despacho (extracto) n.º 25611/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Enfermeiro graduado
Deliberação (extracto) n.º 2702/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Exoneração da Dr.ª Maria Lisete Ferreira da Silva Luís, assistente hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação
Aviso n.º 24951/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Concurso interno geral de acesso para provimento de seis lugares de auxiliar de acção médica principal
Aviso (extracto) n.º 24952/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Acumulação de funções privadas
Despacho (extracto) n.º 25612/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Nomeação em cinco vagas na categoria de assessor da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 25613/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Nomeação numa vaga na categoria de assessor superior da carreira técnica superior de saúde
Despacho n.º 25614/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Subdelegação de competências do delegado regional do Norte no director do CRI de Vila Real
Aviso n.º 24953/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 24954/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 24955/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paredes
Concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária de Paredes
Despacho n.º 25615/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa
Delegação de competências
Despacho n.º 25616/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul
Nomeação, em regime de substituição, da assistente de administração escolar principal Maria Odete Ital de Oliveira como chefe de serviços de administração escolar
Aviso n.º 24956/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal
Contratos docentes
Despacho n.º 25617/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal
Rescisão
Despacho n.º 25618/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão
Delegação de competências de avaliadora - Agrupamento de Escolas de São Romão
Aviso (extracto) n.º 24957/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 24958/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena
Publicação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 25619/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela
Delegação de competências para avaliação do desempenho de docentes
Aviso (extracto) n.º 24959/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Raul Proença - Caldas da Rainha
Publicitação de lista de antiguidade de pessoal docente de 2007-2008 - Escola Secundária de Raul Proença
Aviso n.º 24960/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 25620/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar
Nomeação em regime de substituição do chefe de Serviços de Administração Escolar
Aviso (extracto) n.º 24961/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira
Nomeação de assistente de administração escolar principal
Aviso (extracto) n.º 24962/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira
Lista de antiguidade
Despacho (extracto) n.º 25621/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira
Lista de antiguidade
Despacho (extracto) n.º 25622/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
Nomeação na categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 25623/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado
Nomeação de docentes em comissão de serviço para exercício de funções de professor titular
Aviso n.º 24963/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 25624/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 25625/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira
Nomeação em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 25626/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira
Comissão de serviço de Generosa Silvino Fernandes Alves Lourido e de Julieta Fernanda Gonçalves da Balinha Pereira
Despacho n.º 25627/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira
Nomeação de docente em comissão de serviço
Despacho n.º 25628/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Paio Peres Correia
Publicitação de transferência do quadro de Escola Ensino Especial
Despacho n.º 25629/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Paio Peres Correia
Publicitação transferência de grupo
Rectificação n.º 2222/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues
Rectifica o despacho (extracto) n.º 19000/2008
Despacho n.º 25630/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho n.º 5453/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de Fevereiro de 2008
Despacho n.º 25631/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho n.º 5452/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de Fevereiro de 2008
Despacho n.º 25632/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho n.º 15509/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 18 de Julho de 2005
Despacho n.º 25633/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências nos dirigentes do MCTES: SG, DGES, FCT, I. P., ITN, I. P., CCCM, I. P., e UMIC, I. P.
Despacho n.º 25634/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho n.º 15634/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de Julho de 2005
Despacho n.º 25635/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Delegação de competências licenciada Glória José Marques dos Santos, chefe de divisão do Arquivo Distrital de Setúbal
Despacho n.º 25636/2008, D.R. n.º 199, Série II de 2008-10-14
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Delegação de competências no licenciado João Manuel Martins Sabóia, chefe de divisão do Arquivo Distrital de Faro