D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29

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Resolução n.º 5/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Altera a resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2008 (2.ª série), de 30 de Maio, que procede à nomeação da delegação portuguesa para as sessões plenárias do Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa, a realizar em 2008 e 2009, e a resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2006 (2.ª série), de 31 de Janeiro, que designa os novos representantes de Portugal no Comité das Regiões para apresentar no Conselho da União Europeia
Despacho (extracto) n.º 3628/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Nomeação de Rui Pedro Viveiros Pereira Dias no cargo de técnico superior
Despacho (extracto) n.º 3629/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração a pedido da assistente administrativa Maria Isabel Lira
Despacho (extracto) n.º 3630/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Reclassificação, em comissão de serviço extraordinária, da assistente administrativa Saimora Noronha
Despacho (extracto) n.º 3631/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da transferência para o quadro i do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros da auxiliar administrativa Maria Isabel Teles Pereira, nomeada definitivamente na categoria de assistente administrativa
Despacho (extracto) n.º 3632/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Nomeação de Emília Dulce Lapa Cardia da Veiga Domingos e de Maria Celeste Rodrigues de Carvalho Martins na categoria de assistente administrativa especialista do mapa de pessoal do Instituto Camões, I. P.
Despacho (extracto) n.º 3633/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Nomeação de Joaquim José Caparica de Sousa na categoria de técnico profissional especialista do mapa de pessoal do Instituto Camões, I. P.
Despacho n.º 3634/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação de fiscais para os Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., para o triénio de 2008-2010
Despacho n.º 3635/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação de fiscais para o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., para o triénio de 2008-2010
Despacho n.º 3636/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Concessão da garantia pessoal do Estado à Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E.
Despacho n.º 3637/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Delegação de competências da licenciada Armanda Amélia Monteiro da Fonseca
Despacho n.º 3638/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Requisição de Rita Cristina Martins Pires
Aviso n.º 2588/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Lisboa 7 Isac Toste Dinis
Aviso n.º 2589/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Odemira José Manuel Guerreiro Felizardo
Aviso n.º 2590/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Palmela Manuel Augusto Gomes dos Santos
Aviso n.º 2591/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Castelo Branco 1 António dos Santos Pereira
Aviso n.º 2592/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Seia Manuel Matos Gomes
Aviso n.º 2593/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Almeida Francisco da Fonseca Valente
Aviso n.º 2594/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Moura Vivaldo Rodrigues Passos
Aviso n.º 2595/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Pombal Júlio Dionísio Penedo
Anúncio n.º 788/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros
Publicação da lista de obras adjudicadas em 2008
Aviso (extracto) n.º 2596/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 2597/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 2598/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Movimento de transferências nas diversas categorias no período de 15 a 30 de Setembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 250/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectifica o aviso (extracto) n.º 1095/2009, referente Anabela Machado Correia Sanches da Silva, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009, a p. 1176
Declaração de rectificação n.º 251/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectificação de aviso publicado no Diário da República, n.º 11 de 16 de Janeiro de 2009 a.p. 2415, aviso (extracto) n.º 1560/2009, 2.ª série referente a Anabela Graça Rodrigues Brandão
Despacho n.º 3639/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Acumulação de funções do licenciado Paulo Simões Areosa Feio
Despacho (extracto) n.º 3640/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Nomeação dos técnicos superiores principais do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Jorge Filipe de Oliveira Gonçalves e Cátia Maria Gomes Costa Hilário Lima Dias
Despacho (extracto) n.º 3641/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Nomeação de Luís Alexandre Soares Rosa, técnico superior do Mapa do Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico
Despacho n.º 3642/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de cinco 2SAR RC
Despacho n.º 3643/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de seis FUR RC

 

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continuação

Despacho n.º 3644/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TM 01483885, Luis Reis
Despacho n.º 3645/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 19462079, António Malaquias
Despacho n.º 3646/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 05224881, Álvaro Monteiro
Despacho n.º 3647/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 07814482, Adriano Cardoso
Listagem n.º 23/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga
Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Braga
Aviso n.º 2599/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre
Afixação da lista de antiguidade
Mapa n.º 3/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre
Mapa relativo aos subsídios atribuídos por este Governo Civil, no segundo semestre de 2008
Despacho (extracto) n.º 3648/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação de Carla Alberto Mota Machado como técnica profissional de 1.ª classe da secretaria-geral do Tribunal da Comarca de Setúbal
Despacho (extracto) n.º 3649/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação de Ana Maria de Castro Ferreira Lopes na categoria de técnico profissional de 1.ª classe do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
Despacho (extracto) n.º 3650/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação de Celso José Martins Rodrigues na categoria de técnico profissional de 1.ª classe do quadro de pessoal da Secretaria-Geral das Varas e dos Juízos Cíveis do Porto
Aviso (extracto) n.º 2600/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Anexação de cartório público à Conservatória dos Registos Civil e Predial de Cuba
Despacho n.º 3651/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Ligação do concelho de Monchique ao sistema multimunicipal de saneamento do Algarve
Despacho n.º 3652/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Extinção da Secção de Património e Aprovisionamento da Secretaria-Geral
Despacho n.º 3653/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Proença-a-Nova
Despacho n.º 3654/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Seia
Despacho n.º 3655/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Rectificação da constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Penacova
Despacho n.º 3656/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Rectificação da constituição da Comissão Acompanhamento da Revisão do PDM de Manteigas
Despacho n.º 3657/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Rural Monte do Carmo, sito no concelho de Évora
Despacho (extracto) n.º 3658/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Autorizada licença extraordinária a Maria de Fátima Garcia Fernandes
Despacho (extracto) n.º 3659/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Autorizada licença extraordinária a Maria Manuela da Nave Amaral de França Figueiredo
Despacho n.º 3660/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do despacho de aprovação de modelo n.º 301.22.08.3.09 de COSIENSA PORTUGAL, Lda.
Despacho n.º 3661/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Cristina Maria Braz Ferreira Rosa o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Despacho n.º 3662/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Teresa Cristina Benta da Silva Brites o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico
Despacho n.º 3663/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Maria Sandra da Luz Pereira o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Despacho n.º 3664/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Hugo António Bento de Sousa Marques o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Despacho n.º 3665/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a António José Pinto Azevedo o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Despacho n.º 3666/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Maria Inês de Pinho Solha Chaves da Fonseca o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Despacho n.º 3667/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Nomeação dos secretários técnicos do Programa Operacional Potencial Humano
Despacho (extracto) n.º 3668/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Licença sem vencimento pelo período de um ano à técnica de educação Lígia Eliseu Rodrigues
Despacho n.º 3669/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Alterações de posicionamento remuneratório
Despacho n.º 3670/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Alterações de posicionamento remuneratório
Despacho n.º 3671/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Alterações de posicionamento remuneratório
Declaração de rectificação n.º 252/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga
Declaração de rectificação de delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3672/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto
Delegação de competências - directoras da UP/IPSS

 

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continuação

Despacho n.º 3673/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Aprovação do Regulamento de Financiamento dos Investimentos na Qualificação das Unidades de Cirurgia de Ambulatório do SNS
Declaração de rectificação n.º 253/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Rectifica o despacho n.º 2866/2009
Deliberação (extracto) n.º 332/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Autoriza a mobilidade especial voluntária de Maria da Conceição Martins Gaspar, assistente administrativa especialista
Despacho n.º 3674/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Provimento, em período experimental, na categoria de técnico superior, de Décio António Reis Cabrita
Aviso (extracto) n.º 2601/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso de provimento para assistente administrativo principal - redução da lista
Aviso (extracto) n.º 2602/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica - lista de classificação final
Deliberação (extracto) n.º 333/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transferência da chefe de serviço de medicina interna Maria Adelaide Belo Alves Parreira
Deliberação (extracto) n.º 334/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis
Nomeação de Elisabete Maria Jesus Pessoa na categoria de técnica especialista, da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica
Deliberação (extracto) n.º 335/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis
Nomeação de Ilda Natália Pais Conceição na categoria de técnica especialista, da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica
Despacho (extracto) n.º 3675/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação de Susana Sofia Fernandes Santiago, Carlos Filipe Rio de Carvalho Ribeiro, Paulo Alexandre Vidal Parreira e Andreia Sofia Rebelo dos Santos na categoria de técnico de 1.ª classe, profissão de análises clínicas e saúde pública, do quadro de pessoal deste Instituto
Despacho (extracto) n.º 3676/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Reclassificações na categoria de assistente técnico de Maria Isabel Pedrosa Correia Correia e Susana Maria Estriga dos Santos Branco
Aviso n.º 2603/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 2604/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas do Castro
Aviso n.º 2605/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Izeda
Aviso n.º 2606/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 3677/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado
Homologação de contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 3678/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão
Homologação de contratos do ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 2607/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Senhora da Hora
Publicação das listas de antiguidade de pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 3679/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Transferências de pessoal docente
Despacho n.º 3680/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Transferências de pessoal docente
Despacho n.º 3681/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Transferências de pessoal docente
Despacho n.º 3682/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Nomeações de pessoal docente
Despacho n.º 3683/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Transferências de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 3684/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Homologação do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Despacho n.º 3685/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Homologação de contratos administrativos de provimento de docentes referente ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 2608/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira
Nomeação de professores titulares referente ao ano 2007-2008
Aviso n.º 2609/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira
Renovação de contrato administrativo de serviço docente para o ano 2008-2009
Aviso n.º 2610/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas
Rescisão de contrato de serviço docente
Aviso n.º 2611/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 3686/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades
Homologação dos contratos referentes ao ano de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 3687/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Rescisão do contrato administrativo de serviço docente - Agrupamento de Escolas de Pardilhó

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 3688/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande
Contratos de pessoal docente no ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 2612/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2008 - Agrupamento das Escolas de Seia
Despacho n.º 3689/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua
Homologação dos contratos de serviço docente - 2008/2009
Aviso n.º 2613/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Lista de antiguidade do pessoal não docente à data de 31 de Dezembro de 2008 - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Aviso (extracto) n.º 2614/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças
Nomeação, em regime de substituição, da chefe de serviços de Administração Escolar
Aviso (extracto) n.º 2615/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças
Lista antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Caneças
Aviso (extracto) n.º 2616/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças
Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Caneças
Despacho (extracto) n.º 3690/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira
Homologação dos contratos administrativos docentes, para o ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 3691/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Homologação dos contratos do ano lectivo 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 2617/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira
Concurso para provimento de lugar de director
Aviso n.º 2618/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira
Lista de antiguidade de pessoal não docente 2008
Aviso (extracto) n.º 2619/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela
Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 2620/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche
Lista de antiguidade de pessoal não docente - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche
Aviso (extracto) n.º 2621/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo
Homologação de contrato administrativo de provimento do pessoal docente referente ao ano escolar de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 2622/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo
Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 2623/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 2624/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto
Listas de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 2625/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol»
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 2626/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha
Publicação das listas de classificação final do concurso extraordinário para professores titulares
Aviso n.º 2627/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 2628/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria
Listas de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 3692/2009. D.R. n.º 20, Série II de 2009-01-29
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Nomeação de funções de secretariado de direcção, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, as funcionárias Maria Filomena Rasquilha Moura e Ondina Maria Piedade Sequeira