D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15

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Despacho n.º 25752/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia secretário-geral do Sistema de Segurança Interna o juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. Mário Silva Tavares Mendes
Despacho (extracto) n.º 25753/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, para a categoria de chefe de secção da assistente administrativa especialista Isabel Maria Correia da Mota Beles
Despacho (extracto) n.º 25754/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Licença sem vencimento de longa duração por um período de três anos da assistente administrativa especialista Maria João Sobral Rocha Rezende
Despacho n.º 25755/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2003 à Associação Atlética de Águas Santas (Estatuto do Mecenato)
Despacho n.º 25756/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia o licenciado Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira para o cargo de vogal do Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça, I. P.
Despacho n.º 25757/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Exoneração do licenciado Hugo Miguel Hilário da Rocha e Taxa do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Rectificação n.º 2224/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de técnico principal, da carreira técnica
Aviso n.º 24993/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Porto 4 Alfredo Sousa Morais
Aviso n.º 24994/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Barreiro Américo Alves da Silva
Aviso n.º 24995/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças Sintra 3, em regime de substituição, José Manuel Ribeiro de Oliveira Leite
Aviso n.º 24996/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Marco de Canaveses José Fernando Ribeiro Ferreira
Aviso n.º 24997/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Montemor-o-Velho Urbano Murta Mendes
Aviso n.º 24998/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Figueira da Foz 1 Carlos Manuel Alves Ribeiro
Aviso n.º 24999/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Braga 2 José Ferreira da Costa
Aviso n.º 25000/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças Valongo 2 Francisco da Ressurreição Mendes
Aviso (extracto) n.º 25001/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição do assistente administrativo António Manuel Pires Neno
Aviso (extracto) n.º 25002/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da técnica superior de 1.ª classe Maria Manuela Alves Vieira Fontes
Portaria n.º 839/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Adaptação do SIADAP à carreira de investigação (CIF) do SEF
Louvor n.º 622/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Louvor concedido ao técnico-profissional especialista principal António Menas Pereira
Louvor n.º 623/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Louva a subtenente Vera Cristina Santiago Caeiro
Despacho (extracto) n.º 25758/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho do coronel de cavalaria Alberto Sebastião Neves Marinheiro como director de Departamento de Relações Multilaterais, em regime de substituição
Despacho (extracto) n.º 25759/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Renovação da comissão de serviço do dirigente mestre Bernardo Gonçalo Lumbrales Lopes de Calheiros e Menezes no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de departamento de Relações Bilaterais, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 25760/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Nomeação da secretário do vice-CEMA
Despacho n.º 25761/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH MAT NIM 01992581, Manuel Abrantes Rocha Cecílio
Despacho n.º 25762/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR PQ NIM 14939975, Eleutério Amaro Pinto
Despacho n.º 25763/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 07350079, Rui Manuel Valente dos Santos
Despacho n.º 25764/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 02470386, Francisco José Barreira Reigada
Despacho n.º 25765/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 16022179, José António Amieira da Silva
Despacho n.º 25766/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SAJ CAV NIM 04893587, António do Nascimento Rodrigues Tavares
Despacho n.º 25767/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH AM NIM 07663182, Carlos António Soares Martins Pimpão
Despacho n.º 25768/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH MED NIM 16199182, Manuel Joaquim Alves da Cruz
Despacho (extracto) n.º 25769/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 12127679, Amândio Alberto Martins Neves
Despacho n.º 25770/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 06418085, José Eduardo Oliveira da Rocha
Despacho n.º 25771/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 14033168, António José Marques Pires Nunes
Aviso n.º 25003/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Lista provisória dos candidatos aprovados e inaptos do concurso para admissão ao curso de Formação de Agentes
Louvor n.º 624/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real
Louvor a Maria Isabel Santos
Aviso n.º 25004/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Didier kocou Agontiglo
Aviso n.º 25005/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinto Canobo
Aviso n.º 25006/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Antunes Andrade
Aviso n.º 25007/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laurinda Carvalho Varela
Aviso n.º 25008/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Lopes Monteiro
Aviso n.º 25009/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Matias de Sousa
Aviso n.º 25010/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Magdalena Marzec
Aviso n.º 25011/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Cofim Mendes
Aviso n.º 25012/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Buli Mambá
Aviso n.º 25013/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Catarina Lopes Varela
Aviso n.º 25014/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Catetue
Aviso n.º 25015/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Anulação do aviso n.º 15073/2008
Aviso n.º 25016/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD Aslam
Aviso n.º 25017/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano Costa Kufundala
Aviso n.º 25018/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivanilda Vanize Ramos Brito
Aviso n.º 25019/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ariete Patrícia Sequeira Afonso
Despacho (extracto) n.º 25772/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação de Maria de Lourdes Rainha
Despacho (extracto) n.º 25773/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação de Maria de Lourdes Reis
Despacho (extracto) n.º 25774/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação de Pedro Leitão Barata
Despacho (extracto) n.º 25775/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação de Rute Katzan
Despacho (extracto) n.º 25776/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença de longa duração de Júlio Fernando Lopes Monteiro
Despacho n.º 25777/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Renovação das comissões de serviço dos vice-presidentes das CCDR Norte e Alentejo
Despacho n.º 25778/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro da Prof.ª Doutora Ana Maria Pereira Abrunhosa
Aviso n.º 25020/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Concurso interno de acesso misto para provimento de cinco lugares de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de pessoal técnico superior do quadro da ex-DGRN
Aviso n.º 25021/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Concurso interno de acesso misto para provimento de 14 lugares de técnico superior principal da carreira de pessoal técnico superior do quadro da ex-DGRN
Despacho n.º 25779/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Substituição do presidente do júri do procedimento concursal para recrutamento do inspector director da Direcção Regional do Centro da ASAE
Despacho n.º 25780/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Nomeação do licenciado Fernando Manuel Alves Morgado
Despacho n.º 25781/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da passagem superior rodoviária todo-o-tráfego (PSTT), ao quilómetro 225+333, e da passagem inferior rodoviária para trânsito ligeiro (PITL), ao quilómetro 225+535, da linha do Norte
Despacho n.º 25782/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do canal entre as estações do Hospital Pedro Hispano e Estádio do Mar, no troço da linha Antas-Campanha-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos
Despacho n.º 25783/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto, linha Gondomar-Antas (Estádio do Dragão)-Venda Nova B
Despacho n.º 25784/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção das passagens superiores aos quilómetros 209+342, 210+256 e 211+328 da linha do Norte
Despacho n.º 25785/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Biblioteca e Arquivo Histórico da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações da licenciada Paula Cristina das Neves Costa Ucha
Despacho n.º 25786/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Delegação de competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional na chefe de gabinete, Mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo
Rectificação n.º 2225/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Rectificação da declaração (extracto) n.º 280/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 16 de 25 de Agosto de 2008, a p. 37121
Despacho n.º 25787/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Delegação de competências no subdirector-geral do GEP, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 7 a 10 de Outubro de 2008
Aviso n.º 25022/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Nomeação de José Manuel da Silva Marques

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 25788/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Composição da Comissão Nacional para o Controlo da Dor, com a finalidade de actualizar a designação de um dos institutos que a compõem
Despacho n.º 25789/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeação da licenciada Sandra Cristina Gomes Gaspar para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho n.º 25790/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Alteração da constituição do Conselho Ético e Profissional de Odontologia - nomeação do Dr. André Moz Caldas, em representação da Ordem dos Médicos Dentistas
Despacho (extracto) n.º 25791/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Funcionários em situação de mobilidade especial - autorização para a passagem à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 25792/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Funcionários em situação de mobilidade especial - autorização para a passagem à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 25793/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Funcionários em situação de mobilidade especial - autorização para a passagem à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 25794/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Funcionários em situação de mobilidade especial - autorização para a passagem à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 25795/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Funcionários em situação de mobilidade especial - autorização para a passagem à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 25796/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Funcionários em situação de mobilidade especial - Autorização para a passagem à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 25797/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Funcionários em situação de mobilidade especial - Autorização para a passagem à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 25798/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Nomeação - concurso interno geral assistente/assistente graduada da carreira médica de clínica geral
Aviso n.º 25023/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Revogação do acto de republicação do concurso interno geral, de âmbito regional, para chefe de serviço de medicina geral e familiar
Despacho (extracto) n.º 25799/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Enfermeiras graduadas Maria Hortênsia Casquilho Palácios da Silva e Vera Cláudia Barreto Junceira Gonçalves Oliveira - autorizado o regime de trabalho de horário acrescido para a USF do Alviela - Centro de Saúde de Santarém, com início em 1 de Julho de 2008 e termo em 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 25800/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Enfermeira-chefe Ana Luísa de Oliveira Conde - autorizada a prorrogação do regime de trabalho de horário acrescido, com início em 1 de Julho e termo em 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 25024/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Concurso interno geral de ingresso para técnico superior de saúde - ramo de farmácia
Deliberação (extracto) n.º 2709/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Rescisão de contrato administrativo de provimento da assistente eventual de psiquiatria Dr.ª Jacqueline Correia Ribeiro
Deliberação (extracto) n.º 2710/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Autorização de acumulação de funções privadas da interna de psiquiatria Maria Joana de Sá Ferreira
Despacho (extracto) n.º 25801/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Prorrogação da requisição do chefe de repartição José Abreu Antunes Soares
Despacho n.º 25802/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Acumulação de funções da barbeira/cabeleireira Maria do Céu Faísca Diogo Ramos
Despacho n.º 25803/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Progressão, por avaliação curricular, da Dr.ª Maria de Jesus Neves dos Reis à categoria de assistente hospitalar graduada de medicina física e reabilitação
Deliberação n.º 2711/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Rescisão do contrato do assistente eventual de cirurgia vascular João Filipe de Sousa Magalhães Neves de Oliveira
Deliberação n.º 2712/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Rescisão do contrato da assistente eventual de reumatologia Sandra Patrícia Abreu Monteiro Pinto
Deliberação n.º 2713/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Licença sem vencimento de longa duração de Maria da Conceição Dias Ferreira Alves, auxiliar de acção médica
Despacho n.º 25804/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Delegação de competências no director-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciado João José Trocado da Mata
Aviso n.º 25025/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas
Aviso n.º 25026/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache
Afixação da lista de antiguidade
Aviso n.º 25027/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela
Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente do ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 25805/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário
Despacho de delegação de poderes e de competências de avaliadores de docentes
Despacho n.º 25806/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz
Delegação de competências na avaliação de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Egas Moniz
Despacho n.º 25807/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz
Nomeação de professor titular em comissão de serviço
Aviso n.º 25028/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro
Lista de professores titulares
Aviso n.º 25029/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Irene Lisboa
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 25030/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco
Afixação de listas de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 25031/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos
Lista de antiguidade pessoal docente
Aviso n.º 25032/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 25808/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos
Delegação de competências de avaliador de pessoal docente
Despacho n.º 25809/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos
Delegação de competências de avaliador de pessoal docente
Despacho n.º 25810/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos
Delegação de competências de avaliador de pessoal docente
Despacho n.º 25811/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos
Delegação de competências de avaliador de pessoal docente
Despacho n.º 25812/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos
Delegação de competências de avaliador de pessoal docente
Aviso n.º 25033/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 25813/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora
Homologação das nomeações dos Professores Titulares em Comissão de Serviço referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 25034/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre de Moncorvo
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 25814/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa
Professores titulares
Despacho n.º 25815/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa
Contratos professores 2006-2007
Aviso n.º 25035/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 25036/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos
Homologação de contratos referentes ao ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos
Despacho (extracto) n.º 25816/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria
Nomeação de professores titulares do Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria
Aviso n.º 25037/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes
Publicação de transferência de professores
Aviso n.º 25038/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes
Publicação de transferência de professores

 

[migel]

Continuação

Despacho (extracto) n.º 25817/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Delegação de competências de professor avaliador
Aviso n.º 25039/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal
Lista de antiguidade
Despacho n.º 25818/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira
Nomeação de coordenador de departamento
Aviso n.º 25040/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 25041/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 25819/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação
Renovada em comissão de serviço para exercer as funções de professores titular
Despacho n.º 25820/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação
Licença sem vencimento por um ano
Aviso n.º 25042/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha
Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância Alpha - Entroncamento
Aviso n.º 25043/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 25044/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Carcavelos
Publicação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente referente ao ano lectivo 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 25045/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 25821/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I
Nomeação de coordenadora de departamento
Despacho n.º 25822/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 25823/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias
Nomeação de Quadro de Zona Pedagógica referente ao ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 25046/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada
Lista de antiguidade de pessoal docente 2008 - Escola Secundária da Ramada
Despacho (extracto) n.º 25824/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 25825/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira
Nomeação de professor titular
Despacho (extracto) n.º 25826/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado
Homologação de contratos de pessoal docente no ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 25047/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira
Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2007
Despacho n.º 25827/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira
Nomeação para o lugar do quadro de zona pedagógica do Algarve, com efeitos a 1 de Setembro de 2006
Despacho n.º 25828/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira
Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular da Escola Secundária de Albufeira
Despacho n.º 25829/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira
Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 25830/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco
Transferência para o lugar do quadro de escola
Despacho (extracto) n.º 25831/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco
Nomeados para lugar do quadro de zona pedagógica do Algarve
Aviso n.º 25048/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 25832/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Gestão Hoteleira no Instituto Superior de Educação e Ciências
Despacho n.º 25833/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Gestão Autárquica no Instituto Superior de Educação e Ciências
Despacho n.º 25834/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Automação e Comunicações em Sistemas de Energia, nas áreas de especialização em Sistemas de Energia e Automação e em Sistemas Industriais, no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 25835/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho n.º 14 431/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho
Despacho n.º 25836/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho n.º 15 633/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de Julho de 2005
Despacho n.º 25837/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho n.º 28 083/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 25838/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho n.º 8661/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 20 de Abril de 2005
Despacho n.º 25839/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho n.º 7510/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de Abril
Despacho n.º 25840/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho n.º 16 340/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto
Despacho n.º 25841/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho n.º 9783/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de Maio
Despacho n.º 25842/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho n.º 15 508/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 18 de Julho de 2005
Despacho n.º 25843/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho n.º 11 389/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio
Despacho n.º 25844/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho n.º 25 420/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 13 de Dezembro
Despacho n.º 25845/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho n.º 15 632/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de Julho
Despacho n.º 25846/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Determina o encerramento compulsivo da Universidade Moderna de Lisboa e dos cursos que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C.R.L., se encontra autorizada a ministrar em Beja e Setúbal
Despacho n.º 25847/2008, D.R. n.º 200, Série II de 2008-10-15
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Delegação de competências na licenciada Maria João da Silva Pires de Lima, directora de serviços do Arquivo Distrital do Porto