D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17

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Despacho n.º 26033/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega no Ministro da Administração Interna, Dr. Rui Carlos Pereira, as competências atribuídas pelos artigos 14.º, n.º 1, e 21.º, n.º 1, da Lei n.º 53/2008, de 29 de Agosto, Lei de Segurança Interna, relativamente ao Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna e ao Gabinete Coordenador de Segurança
Despacho n.º 26034/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a AVUCA - Associação para o Desenvolvimento Sócio-Cultural e Desportivo «Victoria Unidos»
Despacho n.º 26035/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Sonâmbulos Futebol Clube
Despacho n.º 26036/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a AMICICLO - Amigos do Ciclismo de Grândola
Despacho n.º 26037/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público, devendo o seu acesso ser facultado pelos adquirentes dos respectivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado
Despacho n.º 26038/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Marisa Filipa André Horta, licenciada em Política Social, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Despacho n.º 26039/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Ana Margarida Godinho Nuñez da Silva Moura, licenciada em Direito, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Despacho n.º 26040/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Luís Jorge Gouveia de Pascoal, licenciado em Arqueologia, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Despacho n.º 26041/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Kattia Deyanira Hernández Ocaña, licenciada em Comunicação, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Despacho n.º 26042/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Jorge Miguel Ferreira Alves, licenciado em Informática, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Despacho n.º 26043/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Ana Sofia de Jesus Fernandes, licenciada em Relações Internacionais, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Despacho n.º 26044/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Ana Paula Moura de Oliveira, licenciada em Direito, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Despacho n.º 26045/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Paola Maria Pereira dos Santos Encarnação para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Despacho n.º 26046/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Maria Inês Horta Correia Ramirez de Morais Sarmento, licenciada em Engenharia Civil, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Despacho n.º 26047/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia João Manuel Delgado Vaz, licenciado em Gestão, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Despacho n.º 26048/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Elisa Maria Branco Luís, licenciada em Comunicação e Relações Públicas, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Despacho n.º 26049/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Maria Isabel Gomes Cunha, licenciada em Publicidade e Marketing, para prestar apoio técnico ao Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Despacho n.º 26050/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Inês Pinto Coelho Reis, licenciada em Direito, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Despacho n.º 26051/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Gonçalo Maria Vassalo Moita, licenciado em Direito, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Despacho n.º 26052/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Ana Cristina Teixeira Baltazar Casas, licenciada em Direito, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Despacho n.º 26053/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Claire Deborah Healy, licenciada em História e doutorada em Temáticas de Imigração, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Despacho n.º 26054/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Catarina Andreia dos Reis de Oliveira, mestre em Sociologia, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Despacho n.º 26055/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Carla Marina Rosado Martingo, mestre em História, para prestar colaboração no Gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Despacho (extracto) n.º 26056/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Nomeação para exercer funções de secretariado da assistente administrativa especialista Anunciação Maria Rodrigues Ramalho
Despacho n.º 26057/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Colocação de Isabel Esmeralda Falcato Queiroz no mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento
Aviso n.º 25161/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso geral na categoria de técnico superior principal
Aviso n.º 25162/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Fafe Francisco Maria Ribeiro
Aviso n.º 25163/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Covilhã Luís Gravito Soares
Aviso n.º 25164/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Entroncamento Luís Manuel Barreira Cebolais
Aviso n.º 25165/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Nelas Maria Luísa Marques São Martinho Santos
Aviso n.º 25166/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Ovar José Maria Soares Peixoto Novo
Aviso n.º 25167/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Braga 1 Vítor Augusto Gonçalves Magalhães
Aviso n.º 25168/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Peso da Régua António Carlos Ferreira de Almeida
Despacho n.º 26058/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do DF Leiria
Aviso n.º 25169/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros
Prorrogação da requisição do técnico profissional especialista principal Vasco José dos Reis Baleiras
Aviso (extracto) n.º 25170/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da técnica superior do tesouro Carla Lúcia Gomes da Fonseca
Despacho n.º 26059/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública e Tribunal de Contas
Colocação de Vera Lúcia Ferreira Figueiredo no mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas
Portaria n.º 841/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Lotação completa e normal dos navios da classe Vasco da Gama
Portaria n.º 842/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções ao posto de primeiro-tenente da classe de técnicos superiores navais
Despacho (extracto) n.º 26060/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Exoneração do operário Ricardo Alexandre de Assunção Pinto
Despacho n.º 26061/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, ramo de artilharia, do 112974, sargento-ajudante ETA Nuno Fernandes Cunha
Despacho n.º 26062/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 19 segundos-cabos
Despacho n.º 26063/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos
Concurso para o 1.º CFO09
Despacho n.º 26064/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos
Concurso para o 1CFS09

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 26065/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 5
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 5 no comandante do Grupo de Apoio
Despacho n.º 26066/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Aprovação do equipamento parquímetro marca PSA, modelo Ticketparkline, para contagem de tempo de estacionamento colectivo
Rectificação n.º 2247/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Rectifica o despacho n.º 11484/2008, de 31 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de Abril de 2008
Declaração n.º 344/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil
Regulamento de Funcionamento dos Centros de Coordenacional Operacional
Despacho (extracto) n.º 26067/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária da assistente administrativa Olga Maria Domingues Oliveira Cruz Costa
Despacho (extracto) n.º 26068/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Autoriza a passagem à situação de licença extraordinária à assistente administrativa principal Maria Orlanda Inácio Morgado
Rectificação n.º 2248/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Rectifica o despacho n.º 25287/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro - nomeação de Elisete Vital da Rosa Fernandes para assistente principal
Rectificação n.º 2249/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Rectificação ao despacho n.º 24980/2008, de 7 de Outubro
Rectificação n.º 2250/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Rectificação ao concurso de acesso misto de técnico profissional
Aviso n.º 25171/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Concurso interno de acesso geral para preenchimento de dois lugares na categoria de técnico superior de 1.ª classe na carreira de técnico superior - licenciatura em Direito
Aviso n.º 25172/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Concurso interno de acesso misto para provimento de 11 lugares de assessor principal, da carreira de pessoal técnico superior do quadro da ex-DGRN
Aviso n.º 25173/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Concurso interno de acesso misto para provimento de 14 lugares de assessor da carreira de pessoal técnico superior do quadro da ex-DGRN
Despacho n.º 26069/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao Conjunto Turístico Aquapura Douro Valley
Aviso n.º 25174/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, feldspato e caulino com a denominação «Portela da Várzea» na freguesia de Vila Nova concelho de Mortágua
Despacho n.º 26070/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Nomeação da engenheira Sandra Vicente como assessora do Secretário de Estado Adjunto
Despacho (extracto) n.º 26071/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Regresso de licença sem vencimento de longa duração do assessor, da carreira de engenheiro, Rui Alberto da Silva Ventinhas
Deliberação (extracto) n.º 2727/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Carlos Manuel de Abreu para chefe do Departamento de Navegação Aérea
Deliberação (extracto) n.º 2728/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Edite Baptista dos Santos para o cargo de chefe do Departamento de Licenciamento de Empresas
Declaração n.º 345/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Alteração do Orçamento da Segurança Social de 2008 efectuadas até 30 de Setembro
Rectificação n.º 2251/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 24 985/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2008
Aviso n.º 25175/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista da área de saúde mental e psiquiátrica
Despacho (extracto) n.º 26072/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira TDT, área de saúde ambiental, de Filomena Maria da Silva Vitorino, para o Centro de Saúde de Santarém
Despacho n.º 26073/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira TDT, área de fisioterapia, de Ângela Isabel Braizinha de Sousa Viegas para o Centro de Saúde de Coruche
Despacho (extracto) n.º 26074/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira TDT, área de fisioterapia, de Luís Manuel Pereira Brás, para o Centro de Saúde de Rio Maior
Despacho (extracto) n.º 26075/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Exoneração de Maria Isabel da Costa Senra, enfermeira graduada
Despacho (extracto) n.º 26076/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Maria Teresa Bernardino
Aviso n.º 25176/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica
Despacho n.º 26077/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Colocação dos assistentes eventuais em especialidades carenciadas
Despacho n.º 26078/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Alteração ao despacho n.º 23834/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 22 de Setembro de 2008 - internos em doutoramento
Despacho n.º 26079/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente de 2007-2008
Despacho n.º 26080/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães
Nomeação da docente Isabel Maria Valente Carvalho
Despacho n.º 26081/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães
Nomeação do docente Nuno Fernando Guedes da Silva Cardoso
Despacho n.º 26082/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena
Acto relativo à delegação de competência para avaliação de pessoal docente
Despacho n.º 26083/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena
Acto relativo à delegação de competência para avaliação de pessoal docente
Despacho n.º 26084/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena
Acto relativo à delegação de competência para avaliação de pessoal docente
Despacho n.º 26085/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena
Acto relativo à delegação de competência para avaliação de pessoal docente
Despacho n.º 26086/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Nomeação em comissão de serviço de professor titular - 2007-2008
Aviso n.º 25177/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela
Lista de antiguidade do pessoal docente de 2007-2008
Despacho n.º 26087/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga
Delegação de competência para avaliação de desempenho pessoal docente - Departamento Curricular de Expressões
Aviso n.º 25178/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe
Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Isabel Sofia Teixeira Gonçalves
Despacho n.º 26088/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões
Delegação de competências
Aviso n.º 25179/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho (extracto) n.º 26089/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena
Homologação dos contratos ao abrigo da Portaria 367/98 de 29 de Junho do ano 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 25180/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Listas de antiguidade até 30 de Agosto de 2008 do pessoal docente
Despacho n.º 26090/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina
Delegação de competências
Despacho n.º 26091/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima
Nomeação de professor titular nos termos do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio
Aviso n.º 25181/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 25182/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 26092/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite
Delegação de competências
Despacho n.º 26093/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite
Delegação de competências
Despacho n.º 26094/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite
Delegação de competências
Despacho n.º 26095/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite
Delegação de competências
Despacho n.º 26096/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto
Delegação de competências
Aviso n.º 25183/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora
Lista de antiguidade do pessoal docente desta escola reportado a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 26097/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva
Publicitação da lista de pessoal contratado por oferta de escola no ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 26098/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela
Delegação de competências

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 26099/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela
Delegação de competências
Despacho n.º 26100/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela
Delegação de competências
Despacho n.º 26101/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela
Delegação de competências
Despacho n.º 26102/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela
Delegação de competências
Despacho n.º 26103/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil
Nomeação em comissão de serviço
Aviso n.º 25184/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte
Lista de antiguidade do pessoal docente referente à data de 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 25185/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão
Lista de antiguidade de docentes
Despacho n.º 26104/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão
Delegação de competências
Despacho n.º 26105/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano escolar de 2008/2009
Louvor n.º 630/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros
Louva a docente Lídia Maria Vilela Barata
Louvor n.º 631/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros
Louvor ao docente Fernando Ribeiro Naves
Louvor n.º 632/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros
Louvor ao docente José Henriques Mateus Dias
Louvor n.º 633/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros
Louvor à docente Maria Manuela de Jesus Seara Pereira Marques
Louvor n.º 634/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros
Louvor ao docente Manuel Alexandre Maurício Milheiro
Louvor n.º 635/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros
Louvor ao docente Américo Nunes Lourenço
Louvor n.º 636/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros
Louvor à docente Maria Júlia Fernandes da Costa Matos
Louvor n.º 637/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros
Louvor ao docente Fernando do Carmo Dias
Louvor n.º 638/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros
Louvor a Emília Cristina Pernadas Lages
Louvor n.º 639/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros
Louvor à docente Edite Antunes Barata
Louvor n.º 640/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros
Louvor à docente Lúcia Rosa Barbosa Andrade
Louvor n.º 641/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros
Louvor ao docente José Manuel Costa Pires de Moura
Louvor n.º 642/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros
Louvor aos funcionários administrativos, aos auxiliares de acção educativa e às cozinheiras
Louvor n.º 643/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros
Louvor ao docente Fernando Ribeiro Naves
Louvor n.º 644/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros
Louvor ao docente Aníbal das Neves Bártolo
Aviso n.º 25186/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa
Lista de antiguidade do pessoal docente
Rectificação n.º 2252/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira
Rectifica o despacho n.º 24362/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de Setembro de 2008
Aviso n.º 25187/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão
Lista de antiguidade do pessoal docente - 2008
Aviso n.º 25188/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 26106/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua
Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de professor titular
Aviso n.º 25189/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela
Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 26107/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem
Publicação de licença sem vencimento de docente
Aviso (extracto) n.º 25190/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 26108/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo
Renovação de contratos de serviço docente
Despacho (extracto) n.º 26109/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo
Homologação de contratos administrativos de pessoal docente
Despacho n.º 26110/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde
Homologação da nomeação para a categoria de professor titular, em 1 de Setembro de 2008
Despacho n.º 26111/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio
Delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 25191/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 26112/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões
Delegação de competências
Despacho n.º 26113/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 26114/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas
Despacho de delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 26115/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas
Publicação de despacho de competências
Despacho (extracto) n.º 26116/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 26117/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas
Despacho de delegação de competências
Despacho n.º 26118/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Nomeação para quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Despacho (extracto) n.º 26119/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Nomeações para Quadro de Escola-Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Despacho n.º 26120/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Transferência de quadro de escola para o grupo de educação especial - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Despacho (extracto) n.º 26121/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros
Nomeação na categoria de professores titulares
Aviso (extracto) n.º 25192/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado
Lista de antiguidade do pessoal docente relativa ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 26122/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado
Nomeação de docentes na categoria de professores titulares do ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 26123/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado
Renovação da comissão de serviço a docentes para o exercício de funções de professores titulares
Aviso n.º 25193/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba
Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 26124/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba
Homologação de contratos administrativos de provimento
Despacho n.º 26125/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba
Licença sem vencimento de longa duração - Maria Rosa Correia Sabarigo Pomares
Aviso n.º 25194/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola B. I. c/ Jardim-de-Infância Dr. Manuel Machado
Lista de antiguidade de pessoal docente
Rectificação n.º 2253/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Rectificação de publicação de contratos de professores do 2.º e 3.º ciclos
Despacho n.º 26126/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur
Nomeação de docentes do QE, em regime de comissão de serviço, para a categoria de professor titular
Despacho n.º 26127/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Paio Peres Correia
Publicitação de nomeações do quadro de zona pedagógica
Despacho n.º 26128/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres
Despacho de comissão em serviço - avaliadores
Despacho n.º 26129/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres
Delegação de competências - avaliadores
Despacho n.º 26130/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres
Delegação de competências - avaliadores
Despacho n.º 26131/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres
Delegação de competências - avaliadores
Despacho normativo n.º 53/2008, D.R. n.º 202, Série II de 2008-10-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologação dos Estatutos da Universidade da Madeira