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D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22

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Anúncio n.º 6322/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende recrutar, por meio de requisição, um motorista de ligeiros com vínculo à função pública para exercer funções na Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República

Despacho n.º 26600/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Aprova o Regulamento de Horário de Trabalho do Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Despacho (extracto) n.º 26601/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação, mediante reclassificação, de Pedro Rodrigues para a carreira técnica superior

Despacho (extracto) n.º 26602/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação do assessor principal José António de Matos Morujo

Despacho (extracto) n.º 26603/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exonera do cargo de direcção intermédia do 2.º grau da Divisão de Gestão e Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o assessor principal José António de Matos Morujo

Despacho (extracto) n.º 26604/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação da técnica superior principal Carla Teresa Marcelino Rodrigues para o cargo de chefe da Divisão de Vencimentos e Abonos da Direcção de Serviços de Recursos Humanos

Despacho (extracto) n.º 26605/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do cargo de chefe de divisão de Gestão, de Planeamento, Orçamento e Conta da técnica superior principal Carla Rodrigues

Despacho n.º 26606/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Licença sem vencimento do subintendente M/100168 da PSP, Pedro Duarte Quartilho Ataíde, para exercer funções em organismo internacional

Despacho n.º 26607/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Colocação de Pedro Miguel Freitas Marques Falcão Lucas no mapa de pessoal da Direcção-Geral dos impostos

Despacho n.º 26608/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Colocação de Pedro Miguel Pedrosa dos Santos Monteiro no mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos

Despacho n.º 26609/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Colocação de Liliana Patrícia Fernandes Mateus no mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos

Despacho n.º 26610/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Colocação de Filipe Manuel Monteiro Amaro no mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos

Despacho n.º 26611/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Luís Semedo Fernandes de Sá Cunha

Aviso (extracto) n.º 25410/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação na categoria de inspector tributário

Despacho n.º 26612/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Colocação de Carla Sofia dos Santos Vital no mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração Interna

Despacho n.º 26613/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Colocação de Patrícia Lopes Tadeu Malveiro Castelhanito no mapa de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais

Despacho n.º 26614/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Colocação de Ricardo António Rodrigues Guerreiro Piçarra Bravo no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Despacho n.º 26615/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Colocação de Sílvia Alexandra Pereira Rodrigues no mapa de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Despacho n.º 26616/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Colocação de Pedro Miguel Frota Letras no mapa de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP

Despacho n.º 26617/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Colocação de Filipa Cristina de Almeida Nunes Matias no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde - Dr Ricardo Jorge

Despacho n.º 26618/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Colocação de Maria Goretti Teixeira Leão Madureira Vieira no mapa de pessoal da Direcção Regional de Cultura do Norte

Despacho (extracto) n.º 26619/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de exoneração de desempenho de funções do cargo de Director de Serviços do Departamento de Relações Multilaterais coronel Carlos Manuel Alves Batalha da Silva

Portaria n.º 845/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Graduar no posto de aspirante a oficial

Despacho n.º 26620/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras, do 135178, primeiro-sargento M António Manuel Azevedo de Jesus

Despacho n.º 26621/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços do 9807401, primeiro-grumete MS RC Paulo Jorge Marques Quaresma

Despacho n.º 26622/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9802806, primeiro-grumete FZ RC João André Martins Rodrigues

Despacho n.º 26623/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, do 9312207, segundo-grumete SCA RC Telmo Patrício dos Santos Sousa

Despacho n.º 26624/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, de vários militares

Despacho n.º 26625/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9337805, primeiro-grumete MS RC Rafael Henrique Correia Coelho

Despacho n.º 26626/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, de vários militares

Despacho n.º 26627/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressa na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, o 9307107, segundo-grumete SCA RC Tiago Manuel Cardoso Correia

Despacho n.º 26628/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras, do 113779, primeiro-sargento M Carlos Alberto dos Santos Rodrigues

Despacho n.º 26629/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros vários militares

Despacho n.º 26630/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros vários militares

Despacho n.º 26631/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 406185, primeiro-sargento C Francisco José Gonçalves Gavancho

Despacho n.º 26632/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de torpedeiros do 408387, segundo-sargento T José Alberto Gomes Paz de Almeida

Despacho n.º 26633/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de músicos do 6300299, segundo-sargento B Filipe André Rosado Dias

Despacho (extracto) n.º 26634/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de fiel de depósito e armazém, categoria de chefe de armazém, do quadro de Pessoal Civil do Exército de António Moura Soares

Despacho (extracto) n.º 26635/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de cozinheira, categoria de cozinheira chefe do quadro de pessoal civil do exército, de Corália da Piedade de Jesus

Despacho (extracto) n.º 26636/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de fiel de depósito e armazém, categoria de chefe de armazém, do quadro de pessoal civil do exército, de Cidália Conceição Parreira Lourenço

Despacho n.º 26637/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de operário altamente qualificado e categoria de operário principal, do quadro de pessoal Civil do Exército de Virgílio Alves Correia

Despacho (extracto) n.º 26638/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de cozinheira, categoria de cozinheira chefe, do quadro de pessoal civil do Exército de Florinda Maria Agostinho Encarnação Lima

Despacho (extracto) n.º 26639/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de operário qualificado e categoria de operário principal, do quadro de pessoal Civil do Exército de Américo Carvalho da Piedade Fonseca

Despacho (extracto) n.º 26640/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de empregado de mesa, categoria de chefe de mesa, do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Leonor da Silva Sousa Castelão

Despacho (extracto) n.º 26641/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de fiel de depósito e armazém, categoria de chefe de armazém, do quadro de pessoal civil do Exército, de José Manuel Rodrigues Belchior

Despacho (extracto) n.º 26642/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de fiel de depósito e armazém, categoria de chefe de armazém, do quadro de pessoal civil do Exército, de Maria Natália Santos Barralé Padre Santo
 

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Despacho (extracto) n.º 26643/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Dulcínea de Matos Soares Dias

Despacho (extracto) n.º 26644/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal civil do Exército de Maria da Conceição Fontes Silveira Branco

Despacho (extracto) n.º 26645/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de fiel de depósito e armazém, categoria de chefe de armazém, do quadro de pessoal civil do Exército de Jaime Pereira da Cruz

Despacho (extracto) n.º 26646/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de cozinheira, categoria de cozinheira-chefe, do quadro de pessoal civil do Exército de Maria de Jesus Nunes Neto

Despacho (extracto) n.º 26647/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de fiel de depósito e armazém, categoria de chefe de armazém, do quadro de pessoal civil do Exército de António João Duarte Lourenço

Despacho (extracto) n.º 26648/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de fiel de depósito e armazém, categoria de chefe de armazém, do quadro de pessoal civil do Exército de Joana Maria de Almeida Rebola

Despacho (extracto) n.º 26649/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação de Maria Júlia Claro, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo, da categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal Civil do Exército

Despacho (extracto) n.º 26650/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, por tempo indeterminado, de Maria da Conceição Paiva Colaço de Oliveira na carreira de fiel de depósito e armazém, categoria de chefe de armazém, do quadro de pessoal civil do Exército

Despacho (extracto) n.º 26651/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal Civil do Exército da Maria Luísa Gomes e Fernandes Pacheco

Despacho n.º 26652/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 2.º sargento RC de cinco FUR RC

Despacho n.º 26653/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Subdelegação de competências no comandante do Grupo de Apoio do Comando Operacional da Força Aérea tenente-coronel ADMAER 077214-D, António Manuel Marques da Silva

Despacho n.º 26654/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Subdelegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 1, coronel PILAV 039508-A, Nuno Manuel de Andrade Maia Gonçalves

Rectificação n.º 2285/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Rectifica o despacho n.º 24 016/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 24 de Setembro de 2008

Louvor n.º 650/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor e concessão da medalha de ouro de serviços distintos - tenente-general Leonel Jorge Silva Carvalho

Despacho (extracto) n.º 26655/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre
Renovação da comissão de serviço da secretária do Governo Civil

Despacho n.º 26656/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado César José de Jesus Inácio

Despacho (extracto) n.º 26657/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Elsa Clara Monteiro Marinho

Despacho (extracto) n.º 26658/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Cessação de comissão de serviço

Despacho (extracto) n.º 26659/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Cessação de comissão de serviço

Deliberação n.º 2757/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Renovação de comissões de serviço de pessoal dirigente

Rectificação n.º 2286/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Rectifica o despacho n.º 25 098/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2008 - Nomeação de conservadores

Despacho (extracto) n.º 26660/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Integração voluntária na situação de mobilidade especial da licenciada Maria da Graça Pereira Coutinho Jalles

Despacho n.º 26661/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Designação do engenheiro Luís Garcia Braga da Cruz e do Dr. Francisco Luís Murteira Nabo para integrarem a comissão de avaliação

Aviso n.º 25411/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Abertura de concurso para técnico superior principal

Despacho n.º 26662/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
2.ª lista nominativa de colocação em situação de mobilidade especial de funcionários após regresso de licença sem vencimento

Despacho n.º 26663/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação na categoria de investigador auxiliar, da carreira de investigação

Despacho n.º 26664/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Promoção a técnica superior de 1.ª classe

Despacho (extracto) n.º 26665/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Exoneração do licenciado Sérgio António de Madeira Pinto do cargo de chefe de divisão dos Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Rectificação n.º 2287/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 25785/2008, de 7 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2008, relativo à nomeação da licenciada Paula Cristina das Neves Costa Ucha

Rectificação n.º 2288/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 24547/2008, de 19 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 1 de Outubro de 2008, relativo às medidas de apoio à marinha de comércio nacional

Deliberação (extracto) n.º 2758/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Nuno Cadete chefe do Departamento de Recursos Patrimoniais e Documentais
 

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Despacho (extracto) n.º 26666/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação na categoria de assessor principal das licenciadas Maria Dolores Cabaço Projecto e Maria Amélia Martins Branco

Despacho n.º 26667/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação de competências na chefe do Sector de Equipamentos Sociais do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais dos Serviços de Fiscalização do Algarve, licenciada Ana Isabel Ferreira Branco

Despacho n.º 26668/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação de competências no director do Núcleo de Investigação Criminal dos Serviços de Fiscalização do Algarve, licenciado Hugo João de Barros de Matos Leonardo

Despacho n.º 26669/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação de competências na chefe de equipa da Secretaria dos Serviços de Fiscalização do Algarve, licenciada Maria da Conceição Trindade Santos

Despacho n.º 26670/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes dos Serviços de Fiscalização do Algarve, licenciada Isabel Margarida Tolentino Gama

Despacho n.º 26671/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizada a transferência da enfermeira graduada Ana Paula Moreira Silva Lopes para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Centro de Saúde de Felgueiras

Despacho n.º 26672/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizada a passagem ao regime de dedicação exclusiva e horário de quarenta e duas horas semanais a Maria Noémia Jesus Ribeiro Teixeira Neves - assistente graduada de clínica geral

Rectificação n.º 2289/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectifica o aviso n.º 20087/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2008

Deliberação (extracto) n.º 2759/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a mobilidade interna, com afectação ao quadro de pessoal do Centro de Saúde de Vila Viçosa, de Ana Cristina Rosado Alfenim, assistente administrativa

Deliberação (extracto) n.º 2760/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Celeste Teresa Cavalete Gomes Patinhas

Deliberação n.º 2761/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Anulação da licença sem vencimento concedida ao assistente graduado de ginecologia/obstetrícia Joaquim José Gervásio da Silva

Deliberação (extracto) n.º 2762/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Reclassificação da chefe dos Serviços Gerias Maria Manuela Almeida

Deliberação (extracto) n.º 2763/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Reclassificação da auxiliar de acção médica Anabela Vilhena

Deliberação (extracto) n.º 2764/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Reclassificação da operadora de lavandaria Ana Paula V. Matos

Deliberação (extracto) n.º 2765/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Reclassificação da auxiliar de acção médica Irene C. M. S. Costa

Deliberação (extracto) n.º 2766/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Reclassificação do auxiliar de apoio e vigilância Nelson Moio

Despacho (extracto) n.º 26673/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Transferência do assistente graduado de pedopsiquiatria Dr. José António Esteves da Silva para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins

Despacho n.º 26674/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação definitiva de seis TDT especialistas (profissão analises clínicas e saúde publica)

Despacho (extracto) n.º 26675/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Acumulação de funções públicas

Despacho (extracto) n.º 26676/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação definitiva de uma TDT especialista (profissão saúde ambiental)

Despacho (extracto) n.º 26677/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação definitiva de duas assistentes administrativas especialistas

Despacho (extracto) n.º 26678/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Nomeações definitivas de Isilda Almeida Ferreira, Idalina Nazaré Neto Ferreira e de Maria Ivone Galaio Água Doce na categoria de técnico principal, profissão de análises clínicas e saúde pública, da carreira TDT do quadro de pessoal deste Instituto

Declaração n.º 349/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Declara ter ficado deserto o concurso para provimento do cargo de chefe de divisão de Educação Pré-escolar e do Ensino Básico da DGIDC

Despacho n.º 26679/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Delegação e subdelegação de competências da licenciada Teresa Cristina Lucas Evaristo, em funções de subdirectora-geral na Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC)

Despacho n.º 26680/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Delegação e subdelegação de competências da mestre Jesuína Amélia Bento Ribeiro, em funções de subdirectora-geral na Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC)

Despacho n.º 26681/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Nuno Guilherme Sambado Frias no cargo de chefe da Divisão de Sistemas de Informação da Direcção de Serviços de Planeamento e Administração Geral da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, criado pelo despacho n.º 14 717/2007, de 29 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de Julho de 2007

Despacho n.º 26682/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Maria da Piedade Leal Antunes de Sá Paes no cargo de chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação da Direcção de Serviços de Inovação Educativa da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, criado pelo despacho n.º 14 717/2007, de 29 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de Julho de 2007

Despacho n.º 26683/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, de Maria José Canelas de Barros no cargo de chefe da Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial da Direcção de Serviços de Planeamento e Administração Geral da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, criado pelo despacho n.º 14 717/2007, de 29 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de Julho de 2007

Despacho n.º 26684/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Dalila Sobral Cardoso de Oliveira Baptista no cargo de chefe da Divisão do Ensino Secundário da Direcção de Serviços de Desenvolvimento Curricular da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, criado pelo despacho n.º 14 717/2007, de 29 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de Julho de 2007

Despacho n.º 26685/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, de Carlos Manuel da Rocha Bouça no cargo de chefe da Divisão de Informática e Infra-Estruturas Tecnológicas da Direcção de Serviços de Planeamento e Administração Geral da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, criado pelo despacho n.º 14 17/2007, de 29 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de Julho de 2007

Rectificação n.º 2290/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Rectificação, por ter sido publicado com inexactidões no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de Julho de 2008, a p. 30 693, do despacho n.º 18 609/2008

Rectificação n.º 2291/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Rectificação, por ter sido publicado com inexactidões no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de Julho de 2008, a pp. 30 692 e 30 693, do despacho n.º 18 608/2008

Rectificação n.º 2292/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Por ter sido publicado com inexactidões no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de Julho de 2008, a pp. 30691 e 30692, o despacho n.º 18606/2008, procede-se à sua rectificação

Rectificação n.º 2293/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Rectificação, por ter sido publicado com inexactidões no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de Julho de 2008, a p. 30 692, do despacho n.º 18 607/2008

Rectificação n.º 2294/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Rectifica a classificação profissional da professora do ensino preparatório Maria Teresa Nogueira Salgado Guimarães, que concluiu a profissionalização em serviço no biénio de 1997-1999

Rectificação n.º 2295/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da classificação profissional

Rectificação n.º 2296/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da classificação profissional

Rectificação n.º 2297/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da classificação profissional

Rectificação n.º 2298/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da classificação profissional
 

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Despacho n.º 26686/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena
Acto relativo à delegação de competência para avaliação de pessoal docente

Despacho n.º 26687/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Arnoso Santa Maria
Delegação de competências de avaliação do desempenho da actividade docente - 2008-2009

Aviso n.º 25412/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas
Lista de antiguidade de pessoal docente

Aviso n.º 25413/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho n.º 26688/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Delegação de competências para avaliação dos docentes

Despacho n.º 26689/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Nomeação de coordenadores de departamentos curriculares

Despacho n.º 26690/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Delegação de competências para avaliação dos docentes

Despacho n.º 26691/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Delegação de competências para avaliação dos docentes

Despacho n.º 26692/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Delegação de competências para avaliação dos docentes

Despacho n.º 26693/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Delegação de competências para avaliação dos docentes

Aviso n.º 25414/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho n.º 26694/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz
Delegação de competências - avaliação de desempenho docente

Despacho n.º 26695/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II
Delegação de competências para avaliação de desempenho de docentes

Aviso n.º 25415/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008

Rectificação n.º 2299/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Rectificação de despacho de nomeação

Despacho n.º 26696/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Delegação de competências - avaliação do desempenho do pessoal docente

Despacho n.º 26697/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Delegação de competências - avaliação do desempenho do pessoal docente

Despacho n.º 26698/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Delegação de competências - avaliação do desempenho do pessoal docente - Escola Secundária Ferreira de Castro

Despacho n.º 26699/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Delegação de competências - avaliação do desempenho do pessoal docente

Despacho n.º 26700/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Delegação de competências - avaliação do desempenho do pessoal docente

Despacho n.º 26701/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Delegação de competências - avaliação do desempenho do pessoal docente

Despacho n.º 26702/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Delegação de competências - avaliação do desempenho do pessoal docente

Despacho n.º 26703/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Delegação de competências - avaliação do desempenho do pessoal docente

Despacho n.º 26704/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Delegação de competências - avaliação do desempenho do pessoal docente

Aviso n.º 25416/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda
Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária de Francisco de Holanda

Aviso n.º 25417/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo de Espada à Cinta
Lista de antiguidade de pessoal docente - 2007-2008

Despacho n.º 26705/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Homologação de contratos administrativos de provimento - 2007-2008

Despacho n.º 26706/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Nomeação da auxiliar de acção educativa Virgínia da Natividade Morais para o exercício de funções de encarregado de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição

Despacho n.º 26707/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Delegação de competências

Aviso n.º 25418/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Lista de antiguidade do pessoal docente no ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 26708/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Nomeação para o Quadro de Zona Pedagógica do Tâmega de Educadora de Infância - ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 26709/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus
Delegação de competências

Despacho n.º 26710/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Olival
Nomeação em comissão de serviço

Despacho n.º 26711/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Olival
Delegação de competências da avaliação de desempenho do pessoal docente

Aviso n.º 25419/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Nos termos do disposto no artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, encontra -se afixada na sala dos professores desta Escola a lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 26712/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro
Delegação de competências

Despacho n.º 26713/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro
Delegação de competências

Despacho n.º 26714/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro
Delegação de competências

Despacho n.º 26715/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto
Delegação de competências Departamento de Línguas

Despacho n.º 26716/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto
Delegação de competências do Departamento de Expressões

Despacho n.º 26717/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto
Delegação de competências Departamento de Ciências Sociais e Humanas

Despacho n.º 26718/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto
Delegação de competências Departamento de Matemática e Ciências Experimentais

Aviso (extracto) n.º 25420/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 26719/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Exoneração de Emília Brás Lemos

Aviso n.º 25421/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco
Homologação do contrato administrativo de provimento da docente Susana Mónica Neto Moleiro, do ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 26720/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves
Nomeação em regime de comissão de serviço

Despacho n.º 26721/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão
Delegação de competências

Despacho n.º 26722/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro
Delegação de competências

Despacho n.º 26723/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro
Delegação de competências

Despacho n.º 26724/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro
Delegação de competências

Aviso n.º 25422/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões
Contratos Administrativos de Serviço Docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 dos docentes não pertencentes aos quadros
 

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Despacho n.º 26725/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo
Nomeação do professor titular em regime de comissão de serviço - Escola E. B. 2,3/S de Penalva do Castelo

Aviso n.º 25423/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal
Lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino, reportada a 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 26726/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem
Publicação de licença sem vencimento de docente

Despacho n.º 26727/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão
Delegação de competências

Despacho n.º 26728/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão
Delegação de competências

Despacho n.º 26729/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão
Delegação de competências

Aviso n.º 25424/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria
Lista de antiguidade de pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 26730/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Avaliação do desempenho - delegação de competências

Despacho n.º 26731/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 26732/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II
Delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 26733/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II
Delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 26734/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II
Delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 26735/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II
Delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 26736/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II
Despacho de delegação de competências

Despacho n.º 26737/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II
Delegação de competências

Despacho n.º 26738/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II
Delegação de competências

Despacho n.º 26739/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II
Delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 26740/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II
Despacho de delegação de competências

Despacho n.º 26741/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Delegação de competências

Despacho n.º 26742/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva
Delegação de competências para avaliadores

Despacho n.º 26743/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva
Delegação de competências para avaliadores

Despacho n.º 26744/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva
Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da assistente operacional Luísa Maria Carreira Gonçalves Sousa

Despacho n.º 26745/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana
Delegação de competências

Despacho n.º 26746/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana
Delegação de competências

Despacho n.º 26747/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana
Delegação de competências

Despacho n.º 26748/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana
Delegação de competências

Despacho n.º 26749/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana
Delegação de competências

Despacho n.º 26750/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana
Nomeação de Clara Maria Borges Subtil Lima

Aviso n.º 25425/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã
Lista de antiguidade do pessoal docente

Louvor n.º 651/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã
Louvor

Aviso n.º 25426/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila
Homologação de contractos docentes 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 26751/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche
Concessão de licença sem vencimento

Despacho n.º 26752/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro
Delegação de competências

Despacho n.º 26753/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro
Delegação de competências de avaliador na professora titular Ana Maria Filipe Costa Gadanho

Despacho n.º 26754/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro
Delegação de competências

Despacho n.º 26755/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro
Delegação de competências

Despacho n.º 26756/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro
Delegação de competências

Despacho n.º 26757/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro
Delegação de competências

Aviso n.º 25427/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno
Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008

Aviso (extracto) n.º 25428/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal
Delegação de competências pelos coordenadores de departamento para exercício das funções de avaliador do desempenho docente no ciclo 2007-2009

Despacho (extracto) n.º 26758/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana
Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 26759/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Transferência da assistente de administração escolar principal Carla Manuela Gomes de Oliveira

Despacho (extracto) n.º 26760/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I
Delegação de competências

Aviso n.º 25429/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes
Reposicionamento do docente Bruno Miguel Cavaco Gomes - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes

Despacho n.º 26761/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé
Contratos de docentes 2007-2008

Despacho n.º 26762/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo
Nomeação em comissão de serviço como professora titular

Aviso n.º 25430/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António
Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho n.º 26763/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional
Nomeação para o conselho pedagógico da Escola de Música do Conservatório Nacional

Rectificação n.º 2300/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Rectificação

Listagem n.º 375/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, no 2.º semestre do ano de 2007

Listagem n.º 376/2008, D.R. n.º 205, Série II de 2008-10-22
Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, no 1.º semestre do ano de 2008
 
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