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D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24

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Despacho n.º 27094/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Centro Cultural de Barrô

Despacho n.º 27095/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Grupo Desportivo de Calvão

Despacho n.º 27096/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Desportivo de Leça do Balio

Despacho n.º 27097/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Escola Desportiva e Cultural de Gondomar

Despacho n.º 27098/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Paredes de Coura

Louvor n.º 652/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa
Louva o licenciado João do Carmo Ataíde da Câmara, pela forma como exerceu as funções de director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED)

Despacho n.º 27099/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Lista nominativa do pessoal do Instituto do Desporto de Portugal, I.P., em situação de mobilidade especial, por opção voluntária

Despacho (extracto) n.º 27100/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Promoção por avaliação de Excelente para a categoria de técnica profissinal de 1.ª classe de Paula Margarida Araújo Almeida A. C. M. Pereira

Despacho n.º 27101/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cessação do da comissão de serviço do presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., licenciado Jorge Nicolau da Costa Monteiro

Despacho n.º 27102/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação do licenciado Luciano Augusto Bastos Vilhena Pereira para presidente do IVDP

Aviso n.º 25616/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Promoções à categoria de conselheiro de embaixada

Aviso n.º 25617/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal

Despacho (extracto) n.º 27103/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência para os serviços internos da assistente administrativa especialista Conceição de Fátima Carinhas Cerqueira

Despacho (extracto) n.º 27104/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do cargo de chefe de divisão do Terrorismo, Droga, Criminalidade e Corrupção

Despacho n.º 27105/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Renovação da licença especial da técnica superior de 1.ª classe Ilda Cristina Fernandes de Sousa Ferreira

Despacho (extracto) n.º 27106/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Regresso aos serviços internos do assistente administrativo especialista José Lopes Simões

Despacho (extracto) n.º 27107/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Pena disciplinar de demissão da assistente administrativa principal Maria Paula Magalhães Vaz

Despacho (extracto) n.º 27108/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização de licença da técnica especialista Delia Teixeira

Despacho (extracto) n.º 27109/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência para o quadro do MNE do técnico superior Jorge Álvaro Castelobranco Soares

Despacho (extracto) n.º 27110/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeia para cônsul-geral-adjunto de Portugal em Paris o primeiro-secretário de embaixada Pedro Jorge Direito Monteiro

Rectificação n.º 2329/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Provimento da técnica superior principal Maria do Rosário Sherman Macedo Vargas Moniz Moreira Rato à categoria de assessora

Portaria n.º 848/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria de nomeação do capitão-de-fragata Paulo Ribeiro

Portaria n.º 849/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeia o coronel de infantaria Alfredo Tavares

Portaria n.º 850/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeia o sargento-chefe Carlos Dias

Portaria n.º 851/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeia o sargento-ajudante Joaquim Benjamim

Portaria n.º 852/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação - coronel de cavalaria José Braga

Portaria n.º 853/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria de nomeação do coronel de cavalaria José Braga

Portaria n.º 854/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeia o capitão-de-fragata Armando Pereira Tinoco

Portaria n.º 855/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação para o cargo AGK 03f 0070 pilot

Despacho (extracto) n.º 27111/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a Ana Paula Martins Rosa

Despacho (extracto) n.º 27112/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeia Alberto Jorge Baptista Sequeira Queiroz, precedendo concurso interno de acesso limitado, assessor principal

Aviso n.º 25618/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior - referência A - P20083622 - prestação de provas

Aviso n.º 25619/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior - referência D-P20083625 - prestação de provas

Aviso n.º 25620/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior - referência B-P20083624 - prestação de provas

Aviso (extracto) n.º 25621/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações na categoria de técnico superior de 1.ª classe
 

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Despacho (extracto) n.º 27113/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Nomeação, precedendo concurso, das secretárias de finanças de 2.ª classe Carla Maria Marques Pereira Ferreira e Ana Paula Ferreira Gonçalves Cabau Martins, na categoria de secretário de finanças de 1.ª classe

Aviso n.º 25622/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga na categoria de assistente administrativo principal

Despacho (extracto) n.º 27114/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Transferência do assessor principal Luís de Ascensão Correia Galego para o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional

Louvor n.º 653/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Louva a assistente administrativa especialista Ana Sofia da Rocha Portugal Santos Rato

Louvor n.º 654/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Louva a técnica de informática Florinda Fernandes de Sousa Cavaleiro Proença

Aviso (extracto) n.º 25623/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Projecto de lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno geral de acesso para o preenchimento de 11 lugares de assistente administrativo principal

Despacho n.º 27115/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Autoriza a instalação e a utilização de um sistema de videovigilância no Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima e suas imediações

Declaração n.º 352/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Ratificação de punição aplicada ao militar da GNR, ex-soldado n.º 1990969, Nelson David Mayer Alkayn Santos de Lemos, que pertenceu à Brigada Territorial n.º 2

Despacho n.º 27116/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação da Figueira da Foz, tenente-coronel Francisco José Videira Caldeira

Despacho n.º 27117/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências no presidente do Conselho Administrativo da Escola da Guarda, major de AM, António Manuel Alves Paulo

Despacho n.º 27118/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências no comandante da CCS da Escola da Guarda, capitão Felisberto António Massano Português Contente

Despacho n.º 27119/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação de Portalegre, tenente coronel João Manuel Roque da Costa Rolo

Despacho n.º 27120/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação da Figueira da Foz, coronel Carlos Alberto Pedrosa Vieira

Despacho n.º 27121/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Nomeação, precedendo concurso, da licenciada Isabel Maria Rodrigues Ribeiro Miranda Gaspar para o cargo de chefe do Núcleo Jurídico e de Estudos Eleitorais da DGAI

Despacho (extracto) n.º 27122/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação de dirigente intermédio

Despacho (extracto) n.º 27123/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Contratação, em contrato administrativo de provimento como especialista superior estagiária, da licenciada Rita Isabel Pereira Eduardo

Despacho n.º 27124/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação de um parque ambiental, no concelho de Beja, na Herdade do Montinho

Aviso n.º 25624/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Murça

Despacho n.º 27125/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao empreendimento WR World Rest Hotel Group, em São João da Madeira

Despacho n.º 27126/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao empreendimento Melia Bracara Hotel e Spa

Édito n.º 519/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/17700 PC 4501644713

Édito n.º 520/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32665 PC 4501644713

Édito n.º 521/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32819 PC 4501644713

Édito n.º 522/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32823 PC 4501644713

Édito n.º 523/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32828 PC 4501644713

Édito n.º 524/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32833 PC 4501644713

Édito n.º 525/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32838 PC 4501644814

Édito n.º 526/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32850 PC 4501644714

Édito n.º 527/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32848 PC 4501644714

Édito n.º 528/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32847 PC 4501644714

Édito n.º 529/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32590 PC 4501644714

Édito n.º 530/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32820 PC 4501644714

Édito n.º 531/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32847 PC 4501644714

Édito n.º 532/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32854 PC 4501644814

Édito n.º 533/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32853 PC 4501644814

Édito n.º 534/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32855 PC 4501643563

Édito n.º 535/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32856 PC 4501643563

Édito n.º 536/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/33017 PC 4501643563
 

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Édito n.º 537/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/15.4/301 PC 4501643485

Édito n.º 538/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
0821/8/11/285 PC 4501643512

Édito n.º 539/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
0821/8/2/53 PC 4501446101

Édito n.º 540/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
0821/8/1/317 PC 4501446101

Édito n.º 541/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
0821/8/13/366 - PC 4501446101

Édito n.º 542/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
0821/8/13/365 - PC 4501446101

Édito n.º 543/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
0821/8/13/364 - PC 4501446101

Édito n.º 544/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
0821/8/6/170 - PC 4501446101

Despacho n.º 27127/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Cessação do vice-presidente do IVDP, licenciado António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça

Despacho n.º 27128/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Paulo Manuel Meneses Osório para vice-presidente do IVDP

Louvor n.º 655/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Louvor ao licenciado Francisco Guedes Landeira que desempenhou as funções de adjunto do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Despacho n.º 27129/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/nó da Ermida (IC 25) - trecho 3.1 - Aguiar de Sousa/Campo

Despacho n.º 27130/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A41/IC24 - Picoto (IC2)/Nó da Ermida (IC25) - trecho 3.2 - Campo/Nó A41/A42

Despacho (extracto) n.º 27131/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Transferência para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MOPTC da auxiliar de acção médica Paula Alexandra Martins da Costa

Despacho n.º 27132/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Subdelegação de competências do director-delegado da Delegação do Sul do IPTM, no director de serviços de Infra-estruturas e Exploração

Louvor n.º 656/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Louvor concedido ao assessor jurídico principal José Alberto Peixoto do Amaral

Despacho n.º 27133/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Revogado o despacho que autorizou a transferência da enfermeira graduada Lucinda Augusta Neto Camelo Moreira para o quadro da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P./Centro de Saúde de Felgueiras

Despacho n.º 27134/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Prorrogação do regime de horário acrescido da enfermeira graduada Maria Piedade Luís Catalino, Centro de Saúde do Cartaxo, para o período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2008

Despacho n.º 27135/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Maria do Carmo Silva Magro, C. S. Ourém, nomeação na categoria de assistente administrativa principal, na sequência de concurso interno de acesso circunscrito

Deliberação (extracto) n.º 2791/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Publicação da lista de funcionários a colocar em mobilidade especial por opção voluntária

Rectificação n.º 2330/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Concurso - auxiliares de acção médica principal

Aviso (extracto) n.º 25625/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Acumulação de funções privadas da enfermeira graduada Ana Paula Lopes Ferreira Nogueira

Aviso (extracto) n.º 25626/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Acumulação de funções privadas da enfermeira graduada Lina Maria Costa Nogueira

Aviso (extracto) n.º 25627/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Abertura de concurso interno de acesso para o preenchimento de duas vagas para a categoria de enfermeiro especialista em reabilitação da carreira de enfermagem

Rectificação n.º 2331/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Rectificação da deliberação n.º 2401/2008 sobre distribuição de pelouros e delegação de competências

Despacho n.º 27136/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Aditamento ao despacho n.º 7465/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008

Rectificação n.º 2332/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da classificação profissional

Rectificação n.º 2333/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectifica a classificação profissional

Rectificação n.º 2334/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da classificação profissional

Rectificação n.º 2335/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da classificação profissional

Rectificação n.º 2336/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da classificação profissional

Rectificação n.º 2337/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da classificação profissional

Rectificação n.º 2338/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da classificação profissional

Rectificação n.º 2339/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da classificação profissional

Rectificação n.º 2340/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da classificação profissional

Rectificação n.º 2341/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da classificação profissional

Aviso n.º 25628/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 27137/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares
Homologação de contratos

Despacho n.º 27138/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira
Delegação de competências para avaliação de docentes

Despacho n.º 27139/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira
Delegação de competências para avaliação de docentes

Despacho n.º 27140/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira
Delegação de competências para avaliação de docentes

Despacho n.º 27141/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira
Delegação de competências para avaliação de docentes

Despacho n.º 27142/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira
Delegação de competências para avaliação de docentes

Despacho n.º 27143/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira
Delegação de competências para avaliação de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira

Aviso n.º 25629/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre
Nomeação de CSAE em regime de substituição

Aviso n.º 25630/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco
Delegação de competências

Despacho n.º 27144/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco
Delegação de competências

Despacho n.º 27145/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco
Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular

Despacho n.º 27146/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco
Renovação de comissão de serviço para desempenho de funções de professor titular

Aviso n.º 25631/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira
Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2007-2008
 

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Despacho (extracto) n.º 27147/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova
Transferência de docente de quadro de zona pedagógica

Despacho (extracto) n.º 27148/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova
Transferência de docente

Despacho (extracto) n.º 27149/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova
Nomeação de professor para quadro de zona pedagógica

Aviso n.º 25632/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. João de Araújo Correia
Lista de antiguidade do pessoal docente - 2007-2008

Despacho n.º 27150/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz/Ancede/Baião
Delegação de poderes de avaliar o desempenho dos docentes

Despacho n.º 27151/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa
Nomeãção de professores titulares do Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa

Aviso n.º 25633/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 27152/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos
Nomeação em regime de comissão de serviço para a categoria de professor titular

Despacho n.º 27153/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado
Delegação de competências

Despacho n.º 27154/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado
Delegação de competências

Despacho n.º 27155/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Mosteiro e Cávado
Delegação de competências

Aviso n.º 25634/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém
Publicação de lista de antiguidade de pessoal docente

Despacho n.º 27156/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão
Nomeação em comissão de serviço-professores titulares

Aviso (extracto) n.º 25635/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
Publicação da homologação dos Contratos Administrativo de Provimento de Serviço Docente, referente ao ano lectivo 2007-2008, para a Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso

Despacho n.º 27157/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Delegação de competências em vários directores de turma

Rectificação n.º 2342/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Rectificação de delegação de competências

Despacho n.º 27158/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova
Delegação de competências para avaliação do desempenho do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova

Despacho n.º 27159/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem
Nomeação de docentes titulares no ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 27160/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul
Nomeação para a categoria de professor titular em regime de comissão de serviço

Aviso n.º 25636/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais
Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 25637/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Adolfo Portela
Lista de antiguidade de pessoal docente

Despacho n.º 27161/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda
Delegação de competências de avaliador do Departamento de Línguas do Agrupamento de Escolas de Águeda

Despacho n.º 27162/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda
Delegação de competências de avaliador do Departamento do 1.º CEB do Agrupamento de Escolas de Águeda

Despacho n.º 27163/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda
Delegação de competências de avaliador do presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Águeda

Despacho n.º 27164/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
Publicação da homologação da nomeação de professores titulares

Despacho n.º 27165/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
Delegação de competências

Aviso n.º 25638/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Delegação de competências

Aviso n.º 25639/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 25640/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha
Delegação de competências para avaliação de professores integrados no Departamento de Matemática e Ciências Experimentais

Aviso n.º 25641/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha
Delegação de competências para avaliação de professores integrados no Departamento de Ciências Sociais e Humanas

Aviso n.º 25642/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha
Delegação de competências para avaliação de professores integrados no Departamento de Línguas

Aviso n.º 25643/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha
Delegação de funções de directora do Centro Novas Oportunidades

Aviso n.º 25644/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha
Nomeação em comissão de serviço de professores titulares

Aviso n.º 25645/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca
Pedido de publicação da lista de antiguidade de pessoal docente

Aviso n.º 25646/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca
Nomeação de professores titulares

Despacho n.º 27166/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca
Delegação de competências para avaliação de docentes

Despacho n.º 27167/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca
Delegação de competências para a avaliação de docentes

Aviso n.º 25647/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima
Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima

Despacho n.º 27168/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima
Homologação de contratos administrativos de serviço docente da Escola Secundária c/ 3.º CEB Dr. Jaime Magalhães Lima

Despacho n.º 27169/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima
Nomeação de professores titulares nos termos do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio

Aviso n.º 25648/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora
Lista de antiguidade de pessoal docente

Despacho n.º 27170/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Nomeação em comissão de serviço de docentes titulares

Aviso n.º 25649/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo
Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo

Aviso n.º 25650/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Júlio Dinis de Ovar
Homologação de contratos de serviço docente relativos ao ano lectivo 2007-2008

Aviso n.º 25651/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão
Lista de antiguidade de pessoal docente até 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 25652/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 - Escola Secundária da Mealhada

Despacho n.º 27171/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda
Homologação do contrato administrativo de serviço docente, referente ao ano escolar de 2008-2009

Aviso n.º 25653/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 25654/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 25655/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre
161287 - Agrupamento de Escolas de São Silvestre - lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008

Aviso (extracto) n.º 25656/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básica da Sé - Guarda
Lista de antiguidade de pessoal docente

Aviso n.º 25657/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia
Lista de antiguidade do pessoal docente - 2008

Despacho n.º 27172/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro
Renovação de contrato administrativo de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009
 

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Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada
Afixar lista de antiguidade de pessoal docente

Aviso n.º 25659/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada
Nomeação de professores titulares

Despacho n.º 27173/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada
Delegação de competências

Despacho n.º 27174/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Departamento do 1.º ciclo - delegação de competências para a prática de actos no âmbito da avaliação de desempenho de docentes na docente Maria da Graça Bruno Pereira

Despacho (extracto) n.º 27175/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Delegação de competências para a prática de actos no âmbito do processo de avaliação de desempenho de docentes na docente Maria Irene Moreira - Departamento de Línguas

Despacho (extracto) n.º 27176/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena
Delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 27177/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena
Delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 27178/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena
Delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 27179/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena
Delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 27180/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena
Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 27181/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena
Nomeação dos professores titulares Escola Sec. c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena

Louvor n.º 657/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho
Louvor à assistente de administração escolar especialista Lucília Santos Racha Nunes Pereira

Despacho (extracto) n.º 27182/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado
Homologação de contratos de provimento de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 27183/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado
Nomeação de professores titulares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado

Despacho (extracto) n.º 27184/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas
Delegação de competências para avaliar o desempenho de docentes do Agrupamento de Escolas de Bucelas nas vice-presidentes do conselho executivo Margarida Maria Catarino Canas, Isabel Cristina Silva Santos Araújo e Maria Isabel Duarte Bexiga Marques Alves

Despacho (extracto) n.º 27185/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela
Delegação de competências de avaliador no âmbito do processo de avaliação de docentes

Despacho (extracto) n.º 27186/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela
Delegação de competências de avaliador no âmbito do processo de avaliação de docentes

Despacho (extracto) n.º 27187/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela
Delegação de competências de avaliador, no âmbito do processo de avaliação de desempenho de docentes

Despacho (extracto) n.º 27188/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela
Delegação de competências de avaliador, no âmbito do processo de avaliação de desempenho dos docentes

Despacho (extracto) n.º 27189/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela
Delegação de competências de avaliador, no âmbito do processo de avaliação de desempenho dos docentes

Despacho (extracto) n.º 27190/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela
Delegação de competências de avaliador, no âmbito do processo de avaliação de desempenho dos docentes

Despacho (extracto) n.º 27191/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela
Delegação de competências de avaliador no âmbito do processo de avaliação de desempenho de docentes

Despacho (extracto) n.º 27192/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Avaliação do desempenho. Delegação de competências

Aviso n.º 25660/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa

Aviso n.º 25661/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio
Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária Daniel Sampaio

Despacho n.º 27193/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes
Delegação de poderes e competências de avaliadores de docentes

Aviso n.º 25662/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Elias Garcia

Aviso n.º 25663/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto 2008

Despacho n.º 27194/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso
Publicação da lista de nomeação a categoria de professor titular

Despacho n.º 27195/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho
Nomeação de José Joaquim de Sousa Vieira como chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição

Rectificação n.º 2343/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira
Professor titular

Despacho (extracto) n.º 27196/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Delegação de competências de professor avaliador - Escola Secundária de Pedro Alexandrino

Despacho (extracto) n.º 27197/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Delegação de competências de professor avaliador

Despacho (extracto) n.º 27198/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Delegação de competências para professor avaliador

Despacho (extracto) n.º 27199/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Delegação de competências de professor avaliador

Despacho n.º 27200/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Delegação de competências

Despacho n.º 27201/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Delegação de competências

Despacho n.º 27202/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Delegação de competências

Despacho n.º 27203/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Delegação de competências

Despacho n.º 27204/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Delegação de competências

Aviso (extracto) n.º 25664/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 25665/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas
Delegação de competências de avaliador

Aviso (extracto) n.º 25666/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas
Delegação de competências de avaliador

Aviso (extracto) n.º 25667/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008

Despacho (extracto) n.º 27205/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas
Delegação de competências de avaliador

Despacho n.º 27206/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Nomeação de professores titulares

Despacho n.º 27207/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I./JI de Alcaçovas
Nomeação em comissão de serviço para o desempenho de coordenador(a) de departamento

Despacho n.º 27208/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato
Licença sem vencimento por um ano
 

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Despacho n.º 27209/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo
Licença sem vencimento por um ano

Despacho n.º 27210/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo
Licença sem vencimento por um ano

Aviso n.º 25668/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca
Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente

Despacho (extracto) n.º 27211/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço

Despacho n.º 27212/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira
Delegação de competências

Despacho n.º 27213/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias
Delegação de competências para avaliar os docentes do ensino pré- escolar

Despacho n.º 27214/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Pias
Renovação da comissão de serviço da docente Ana Maria Silva Guerreiro para o exercício de funções de professora titular

Aviso n.º 25669/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 27215/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André
Delegação de competência de avaliador de pessoal docente

Despacho n.º 27216/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André
Delegação de competência de avaliador de pessoal docente

Despacho n.º 27217/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André
Delegação de competência de avaliador de pessoal docente

Despacho n.º 27218/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André
Delegação de competência de avaliador de pessoal docente

Despacho n.º 27219/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines
Homologação contratos administrativos de provimento 2007-2008

Despacho n.º 27220/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines
Avaliação do desempenho - delegação de competências

Despacho n.º 27221/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines
Avaliação do desempenho - delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 27222/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Reinício de funções por tempo indeterminado, em comissão de serviços extraordinária, da funcionária Sandra Maria Conchinha Almeida Santos Pinto

Despacho (extracto) n.º 27223/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Delegação de competências no subdirector

Despacho n.º 27224/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Nomeação definitiva de Catarina de Medeiros Amorim da Costa Macedo e de Fátima Pereira de Matos Sequeira, precedendo concurso, na categoria de técnico superior de 1.ª classe

Despacho n.º 27225/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Nomeação definitiva de Maria Isabel Palmeiro Duarte, precedendo concurso, na categoria de assessor
 
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